Modelo de Contrato de Empréstimo Word: Baixe e Preencha

O modelo de contrato de empréstimo Word é um documento usado para registrar, de forma clara e organizada, a entrega de dinheiro por uma pessoa ou empresa a outra, com a definição das condições de devolução. Também chamado de contrato de mútuo, ele ajuda a evitar dúvidas e conflitos sobre o valor emprestado, os prazos, os juros, as parcelas, as consequências do atraso e as garantias eventualmente oferecidas.

Embora seja muito utilizado em empréstimos entre familiares, amigos, sócios e particulares, o contrato também pode ser adaptado para negociações empresariais. O ponto essencial é que o texto reflita exatamente o acordo feito pelas partes. Não basta assinar um papel genérico: é importante identificar corretamente quem empresta e quem recebe, indicar o valor em números e por extenso, comprovar a forma de liberação do recurso e estipular uma data objetiva para pagamento.

No Brasil, o empréstimo de dinheiro é disciplinado, em linhas gerais, pelas regras do mútuo previstas no Código Civil, especialmente a partir do art. 586. Quando houver remuneração pelo empréstimo, os juros devem ser expressamente previstos. Se houver relação de consumo, atividade financeira regulada ou circunstâncias específicas, podem incidir regras adicionais. Por isso, este modelo é mais adequado para situações simples de empréstimo particular e deve ser ajustado ao caso concreto.

Quando usar um contrato de empréstimo

O contrato é recomendável sempre que uma quantia em dinheiro for entregue com obrigação de restituição futura. Mesmo quando existe confiança entre as pessoas envolvidas, documentar o negócio protege todos os lados: quem empresta passa a ter uma prova das condições pactuadas, e quem recebe evita cobranças diferentes daquilo que realmente combinou.

• Empréstimo de dinheiro entre familiares ou amigos;
• Adiantamento financeiro feito por sócio a outro sócio;
• Empréstimo entre pessoas físicas, com pagamento em parcela única ou parcelado;
• Empréstimo realizado por empresa a pessoa física ou jurídica, com análise contábil e jurídica adequada;
• Renegociação de uma dívida anterior, desde que o documento deixe isso expresso;
• Operações com ou sem juros, multa, correção monetária ou garantia.

Além do contrato, guarde o comprovante de PIX, transferência bancária, TED, depósito ou recibo de entrega do valor. A prova de que o dinheiro foi efetivamente disponibilizado é tão importante quanto o texto assinado. Se o pagamento ocorrer em espécie, faça constar isso no instrumento e utilize um recibo específico, assinado por quem recebeu.

Modelo completo de contrato de empréstimo

CONTRATO PARTICULAR DE EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO (MÚTUO)

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

MUTUANTE (CREDOR): [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nº [CPF OU CNPJ], portador(a) do RG nº [RG], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado(a) simplesmente MUTUANTE.

E, de outro lado:

MUTUÁRIO (DEVEDOR): [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nº [CPF OU CNPJ], portador(a) do RG nº [RG], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado(a) simplesmente MUTUÁRIO.

As partes acima identificadas celebram o presente Contrato Particular de Empréstimo de Dinheiro, que será regido pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO E DO VALOR

O MUTUANTE empresta ao MUTUÁRIO a quantia de R$ [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]), que será destinada a [FINALIDADE DO EMPRÉSTIMO, SE DESEJAR INFORMAR].

CLÁUSULA 2ª – DA ENTREGA DO VALOR

O valor indicado na Cláusula 1ª será entregue ao MUTUÁRIO em [DATA DA LIBERAÇÃO], por meio de [PIX/TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA/DEPÓSITO/ESPÉCIE], para a conta [DADOS BANCÁRIOS, SE APLICÁVEL]. O MUTUÁRIO declara receber integralmente a quantia emprestada e dá ao MUTUANTE plena quitação quanto à entrega do valor.

CLÁUSULA 3ª – DO PAGAMENTO

O MUTUÁRIO restituirá ao MUTUANTE o valor devido da seguinte forma: [DESCREVER A FORMA DE PAGAMENTO].

Opção de parcela única: pagamento integral de R$ [VALOR] até o dia [DATA DE VENCIMENTO].

Opção parcelada: pagamento em [NÚMERO] parcelas de R$ [VALOR DE CADA PARCELA], vencendo-se a primeira em [DATA] e as demais no dia [DIA] dos meses subsequentes, até a quitação total.

Os pagamentos serão realizados por [PIX/TRANSFERÊNCIA/DEPÓSITO/OUTRA FORMA], para [DADOS PARA PAGAMENTO], ou por outra forma que seja comprovadamente aceita pelo MUTUANTE.

CLÁUSULA 4ª – DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA

[ESCOLHER UMA OPÇÃO E APAGAR A OUTRA.]

a) O presente empréstimo é concedido sem incidência de juros remuneratórios, devendo o MUTUÁRIO restituir apenas o valor principal, sem prejuízo dos encargos por atraso previstos neste contrato.

b) Sobre o valor emprestado incidirão juros remuneratórios de [TAXA]% [AO MÊS/AO ANO], calculados sobre [BASE DE CÁLCULO], conforme demonstrativo fornecido ao MUTUÁRIO.

[SE HOUVER CORREÇÃO: O saldo devedor será corrigido pelo índice [NOME DO ÍNDICE], a partir de [DATA OU CONDIÇÃO].]

CLÁUSULA 5ª – DO ATRASO

Em caso de atraso no pagamento de qualquer parcela ou do valor integral, incidirão sobre a quantia vencida e não paga: multa moratória de [PERCENTUAL]%, juros de mora de [PERCENTUAL]% [AO MÊS/AO DIA] e [CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE, SE HOUVER], sem prejuízo da cobrança do débito pelos meios legalmente admitidos.

CLÁUSULA 6ª – DO VENCIMENTO ANTECIPADO

O saldo devedor poderá ser considerado antecipadamente vencido, mediante comunicação escrita ao MUTUÁRIO, se ocorrer: [DESCREVER AS HIPÓTESES, COMO INADIMPLEMENTO DE [NÚMERO] PARCELAS, PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO FALSA OU DESCUMPRIMENTO DE GARANTIA].

CLÁUSULA 7ª – DA GARANTIA

[ESCOLHER A OPÇÃO APLICÁVEL.]

a) O presente contrato é firmado sem garantia adicional.

b) Como garantia do cumprimento das obrigações, [NOME DO GARANTIDOR/FIADOR], [QUALIFICAÇÃO COMPLETA], CPF nº [CPF], assume a condição de [FIADOR/AVALISTA, CONFORME O CASO], nos termos e limites aqui estabelecidos.

c) Como garantia, o MUTUÁRIO oferece [DESCREVER O BEM OU GARANTIA], de propriedade de [NOME], identificado por [DADOS DE IDENTIFICAÇÃO].

CLÁUSULA 8ª – DA QUITAÇÃO

Após o pagamento integral de todas as obrigações previstas neste contrato, o MUTUANTE fornecerá ao MUTUÁRIO recibo ou declaração de quitação, no prazo de [NÚMERO] dias contados da confirmação do último pagamento.

CLÁUSULA 9ª – DAS COMUNICAÇÕES

As comunicações entre as partes poderão ocorrer por escrito, inclusive por e-mail ou aplicativo de mensagens, utilizando-se os seguintes contatos: MUTUANTE: [E-MAIL/TELEFONE]; MUTUÁRIO: [E-MAIL/TELEFONE]. Qualquer alteração deverá ser informada pela parte interessada.

CLÁUSULA 10ª – DO FORO

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, observadas as regras legais de competência aplicáveis.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

____________________________________________
[NOME DO MUTUANTE]
CPF/CNPJ: [NÚMERO]

____________________________________________
[NOME DO MUTUÁRIO]
CPF/CNPJ: [NÚMERO]

____________________________________________
TESTEMUNHA 1: [NOME COMPLETO]
CPF: [NÚMERO]

____________________________________________
TESTEMUNHA 2: [NOME COMPLETO]
CPF: [NÚMERO]

Como preencher o modelo passo a passo

1. Identifique corretamente as partes. Informe nome completo, CPF ou CNPJ, estado civil, profissão e endereço. Para empresas, inclua razão social, CNPJ e os dados do representante que assinará o documento.
2. Defina o valor e registre-o por extenso. Escreva o valor em algarismos e entre parênteses por extenso. Essa dupla indicação diminui o risco de erro ou alteração posterior.
3. Descreva a entrega do dinheiro. Indique a data e o meio utilizado. Em PIX ou transferência, identifique a conta de destino e arquive o comprovante. Caso o valor ainda vá ser entregue, adapte a redação para deixar isso claro.
4. Estabeleça um cronograma objetivo. Informe as datas de vencimento, o número de parcelas e o valor de cada uma. Evite termos vagos, como “quando puder” ou “em breve”, pois dificultam a cobrança e a prova do acordo.
5. Escolha os encargos com cautela. Se o empréstimo for gratuito, mantenha a opção sem juros. Se houver juros, multa ou correção, preencha as taxas e os critérios de cálculo de modo compreensível. Não deixe alternativas contraditórias no texto final.
6. Analise a necessidade de garantia. Para valores mais altos, considere fiança, garantia real ou outro mecanismo juridicamente apropriado. Garantias exigem cuidados próprios e, dependendo do caso, podem demandar documento complementar ou registro.
7. Assine e colha testemunhas. Assinaturas de duas testemunhas podem fortalecer o documento. Nos termos do art. 784, III, do Código de Processo Civil, o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas pode constituir título executivo extrajudicial, desde que atendidos os requisitos legais do caso.
8. Guarde as provas. Cada parte deve ficar com uma via assinada, além dos comprovantes de transferência, recibos de parcelas, conversas relevantes e eventual declaração de quitação.

Perguntas comuns sobre contrato de empréstimo

É obrigatório reconhecer firma em cartório?

Em regra, não. O contrato particular pode ser válido com as assinaturas das partes. O reconhecimento de firma, porém, pode aumentar a segurança quanto à autoria da assinatura. Para negócios de maior valor ou situações sensíveis, essa providência pode ser conveniente.

Posso fazer empréstimo sem cobrar juros?

Sim. O contrato pode prever empréstimo gratuito, com a restituição apenas do valor principal. Ainda assim, é recomendável prever as consequências do atraso, como multa e juros de mora, caso isso seja desejado pelas partes e esteja claramente escrito.

O contrato feito no Word tem validade?

Sim. O Word é apenas a ferramenta usada para redigir o arquivo. A validade depende do conteúdo, do consentimento das partes, da capacidade de quem assina e da possibilidade de provar a celebração do acordo. Depois de preenchido, revise o texto, imprima para assinatura ou utilize um meio confiável de assinatura eletrônica.

Preciso de duas testemunhas?

Para a existência do contrato, nem sempre. Entretanto, duas testemunhas qualificadas e assinando o instrumento podem ser relevantes para a força probatória e para a possibilidade de execução direta prevista no Código de Processo Civil. Elas devem ser pessoas capazes, identificadas por nome e CPF.

O que fazer quando o devedor paga tudo?

O credor deve entregar um recibo ou uma declaração de quitação, identificando o contrato, o valor total pago e a data. Esse cuidado evita cobranças futuras e encerra documentalmente a obrigação.

Este modelo tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado às circunstâncias reais da negociação. Em empréstimos de valor elevado, com garantia, juros complexos, empresa, consumidor ou risco de conflito, recomenda-se a avaliação de um advogado ou profissional especializado.