Termos de Uso

Ao acessar o Modelos Dez (modelosdez.com.br), você concorda com os termos descritos nesta página. Se não concordar com qualquer condição aqui prevista, pedimos que não utilize o portal.

1. Definições

• Portal: o site modelosdez.com.br e todas as suas páginas e recursos.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse o portal, com ou sem interação.
• Modelo: o texto de documento disponibilizado para consulta, cópia, edição, impressão e exportação.

2. Objeto

O Modelos Dez disponibiliza gratuitamente modelos de documentos para consulta, cópia, edição, impressão e exportação. O acesso não exige cadastro nem pagamento.

3. Acesso e disponibilidade

Envidamos esforços razoáveis para manter o portal disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. O serviço pode ser suspenso temporariamente para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios ao nosso controle. Também podemos alterar, remover ou descontinuar conteúdos e funcionalidades a qualquer momento.

4. Uso permitido

Você pode utilizar os modelos para fins pessoais, profissionais e empresariais, adaptando-os livremente à sua necessidade, inclusive em documentos destinados a produzir efeitos perante terceiros, desde que revisados por você antes do uso.

5. Uso proibido

É proibido:

• Republicar o conteúdo do portal em outros sites, aplicativos ou publicações como se fosse próprio;
• Comercializar o acervo do portal, isoladamente ou em compilações, como se fosse produto próprio;
• Utilizar o portal para fins ilícitos ou para produzir documentos falsos, fraudulentos ou destinados a induzir terceiros a erro;
• Empregar meios automatizados de coleta em massa (scraping, robôs, mineração de dados) que sobrecarreguem a infraestrutura do site ou reproduzam o acervo;
• Tentar burlar mecanismos de segurança, obter acesso não autorizado a áreas restritas ou interferir no funcionamento do portal;
• Remover, ocultar ou alterar avisos de autoria, marcas ou avisos legais exibidos no portal.

6. Isenção de responsabilidade

Os modelos têm caráter informativo e educacional e são fornecidos "no estado em que se encontram". O Modelos Dez não garante que um modelo seja adequado a uma situação concreta específica, nem que esteja atualizado em relação a alterações normativas posteriores à publicação, e não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo do portal. A revisão final do documento e a verificação da sua adequação legal são de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Modelos Dez não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do portal, de indisponibilidades técnicas ou de conteúdo veiculado por terceiros.

8. Propriedade intelectual

A marca, o layout, o código e os textos editoriais do portal pertencem ao Modelos Dez e são protegidos pela legislação de direitos autorais. Os modelos podem ser copiados e adaptados para uso próprio, mas a reprodução integral do site, de categorias inteiras ou de seções completas exige autorização prévia e por escrito.

9. Publicidade

O portal exibe publicidade veiculada por redes de anúncios de terceiros, entre elas o Google AdSense. Os anúncios são selecionados e entregues por essas redes, e não pelo Modelos Dez. Consequentemente:

• Não endossamos nem garantimos os produtos, serviços ou ofertas anunciados;
• Não nos responsabilizamos por negócios celebrados entre você e anunciantes;
• A exibição de anúncios, personalizados ou não, envolve o uso de cookies e tecnologias semelhantes, nos termos da nossa política de privacidade, onde também estão as opções de recusa.

10. Links de terceiros

O portal pode conter links para sites de terceiros, inseridos por conveniência do leitor. Não controlamos, não endossamos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas ofertas ou pelas práticas de privacidade desses sites, que possuem termos e políticas próprios.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies no portal são regidos pela nossa política de privacidade, que integra estes termos.

12. Alterações destes termos

Estes termos podem ser modificados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão publicada nesta página é sempre a versão vigente, e o uso continuado do portal após a alteração significa concordância com o novo texto.

13. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.

14. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@nztbr.com ou pela página de contato.

Última atualização: 28 de agosto de 2026.