Recursos Humanos

Modelo de Pedido de Demissão Word: Carta Pronta para Editar

Publicado em — Por Stefano Barcellos

O modelo de pedido de demissão Word é uma carta formal usada pelo empregado para informar à empresa sua decisão de encerrar o contrato de trabalho por iniciativa própria. Embora a comunicação possa ocorrer verbalmente em um primeiro momento, entregar o pedido por escrito é uma medida importante para registrar a data do aviso, deixar clara a vontade do trabalhador e facilitar os procedimentos de rescisão contratual.

Este documento pode ser copiado para o Microsoft Word, Google Docs ou outro editor de texto, preenchido com os dados do empregado e da empresa, impresso e assinado. Em geral, a carta deve ser breve, objetiva e respeitosa. Não é necessário explicar os motivos da saída, salvo se o trabalhador desejar fazê-lo. O mais importante é informar a intenção de desligamento e indicar como será tratado o aviso prévio.

No Brasil, as regras sobre o aviso prévio estão relacionadas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente ao artigo 487, e à Lei nº 12.506/2011. No pedido de demissão, o empregado normalmente deve cumprir 30 dias de aviso quando recebe salário mensal. Caso não possa ou não queira cumprir esse período, pode solicitar dispensa, mas a empresa não é obrigada a concedê-la. Se não houver dispensa e o aviso não for trabalhado, poderá haver desconto correspondente nas verbas rescisórias, observadas as regras aplicáveis ao caso.

Quando usar o modelo de pedido de demissão Word

Use este modelo quando você possui vínculo de emprego e decidiu se desligar voluntariamente da empresa. Ele é adequado para empregados contratados pelo regime da CLT, inclusive em funções administrativas, comerciais, operacionais, técnicas ou de atendimento. Também pode servir como base para contratos de experiência, com a devida atenção às cláusulas do contrato e às possíveis consequências do encerramento antecipado.

  • Quando deseja formalizar sua saída da empresa de modo profissional;
  • Quando o setor de Recursos Humanos solicita uma carta assinada para iniciar a rescisão;
  • Quando pretende cumprir o aviso prévio trabalhando normalmente;
  • Quando deseja pedir dispensa do cumprimento do aviso prévio;
  • Quando quer manter um comprovante da data em que comunicou o desligamento;
  • Quando precisa de uma versão organizada para editar no Word e imprimir.

O ideal é entregar duas vias idênticas: uma fica com a empresa e a outra com você. Na sua via, peça que o responsável pelo recebimento escreva a data, assine e, se possível, coloque o carimbo da empresa. Esse cuidado ajuda a comprovar a comunicação caso haja dúvida posterior sobre o início do aviso prévio ou a data do pedido.

Modelo completo de pedido de demissão Word

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

À
[NOME DA EMPRESA]
A/C: [NOME DO RESPONSÁVEL OU SETOR DE RECURSOS HUMANOS]

Assunto: Pedido de demissão

Prezados(as) Senhores(as),

Eu, [NOME COMPLETO], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], portador(a) da CTPS nº [NÚMERO DA CTPS, SE DESEJAR INFORMAR], empregado(a) desta empresa desde [DATA DE ADMISSÃO], exercendo o cargo de [CARGO], venho, por meio desta, comunicar formalmente meu pedido de demissão do quadro de funcionários da empresa.

Declaro que [CUMPRIREI O AVISO PRÉVIO, INICIANDO-O EM [DATA] E ENCERRANDO-O EM [DATA] / SOLICITO A DISPENSA DO CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO].

Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o encerramento do contrato de trabalho e para o pagamento das verbas rescisórias devidas, na forma da legislação aplicável.

Agradeço pela oportunidade de ter integrado a equipe e pelos aprendizados obtidos durante o período em que trabalhei nesta empresa.

Atenciosamente,


________________________________________
[NOME COMPLETO]
CPF: [CPF]
Telefone: [TELEFONE]
E-mail: [E-MAIL]


Recebido por:

________________________________________
[NOME DO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO]
[CARGO]
Data do recebimento: [DATA]

Como preencher a carta passo a passo

  1. Informe a cidade e a data. Coloque no topo da carta a cidade em que o documento está sendo assinado e a data real de entrega à empresa. Essa informação é relevante para a contagem e a comprovação do aviso prévio.
  2. Identifique corretamente a empresa. Escreva a razão social ou o nome pelo qual a empresa é conhecida internamente. Se souber quem receberá a carta, indique o nome do gestor, do departamento pessoal ou do setor de Recursos Humanos.
  3. Inclua seus dados essenciais. Preencha nome completo, CPF, data de admissão e cargo atual. O número da CTPS não é indispensável na carta, mas pode ser incluído se a empresa tiver esse procedimento.
  4. Declare expressamente o pedido de demissão. A frase deve deixar inequívoco que o desligamento ocorre por iniciativa do empregado. Evite textos ambíguos, como “estou pensando em sair” ou “não pretendo continuar”, pois não formalizam adequadamente o pedido.
  5. Escolha a opção referente ao aviso prévio. Se você vai trabalhar durante o período, mantenha a opção de cumprimento e preencha as datas. Se deseja não trabalhar, use a frase de solicitação de dispensa. Não escreva que está dispensado(a) por conta própria: a dispensa depende da concordância do empregador.
  6. Assine de próprio punho. Depois de editar a carta no Word e imprimi-la, assine no espaço indicado. Uma assinatura eletrônica pode ser utilizada caso a empresa aceite esse meio e o procedimento interno permita.
  7. Guarde uma via protocolada. Entregue duas vias e conserve a sua com assinatura, identificação ou carimbo de quem a recebeu. Você também pode enviar a carta pelo canal corporativo indicado pela empresa, guardando a confirmação de envio e recebimento.

Cuidados importantes antes de entregar

Antes de entregar sua carta, confira se os dados estão corretos e converse com o setor responsável sobre o procedimento de devolução de equipamentos, crachá, chaves, uniforme, documentos e acesso a sistemas. Também verifique a data prevista para o exame demissional, quando aplicável, e para a quitação das verbas rescisórias.

Em um pedido de demissão comum, o trabalhador não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS, ao saque do FGTS em razão dessa rescisão nem ao seguro-desemprego. As demais verbas dependerão da situação contratual, incluindo saldo de salário, férias vencidas acrescidas de um terço, férias proporcionais acrescidas de um terço e décimo terceiro salário proporcional, quando devidos. Para confirmar valores e prazos no seu caso concreto, consulte o RH, o sindicato da categoria ou um profissional especializado.

Perguntas comuns sobre pedido de demissão

Preciso informar o motivo do pedido de demissão?

Não. A legislação não exige que o empregado explique o motivo da saída em sua carta. Você pode limitar-se a comunicar a decisão. Se quiser agradecer ou mencionar uma nova oportunidade, faça isso de forma breve e cordial, sem expor informações que não deseja registrar.

Posso enviar o pedido de demissão por e-mail?

Depende das práticas da empresa. O e-mail pode servir como registro da comunicação, especialmente se houver confirmação de recebimento, mas muitas organizações solicitam a carta assinada. Se enviar por e-mail, peça confirmação e siga posteriormente a orientação do RH sobre a entrega da via física ou assinatura digital.

A empresa pode recusar meu pedido de demissão?

A empresa não pode obrigar o empregado a permanecer no emprego contra sua vontade. Contudo, pode exigir o cumprimento do aviso prévio ou aplicar o desconto correspondente caso o trabalhador não o cumpra e não haja dispensa. Por isso, documente o pedido e alinhe as datas com o empregador.

Posso escrever uma carta de pedido de demissão à mão?

Sim. Uma carta manuscrita, legível, datada e assinada é válida. Ainda assim, usar um modelo de pedido de demissão Word costuma tornar o texto mais organizado, reduzir erros e facilitar a emissão de duas vias idênticas.

O aviso prévio é sempre de 30 dias no pedido de demissão?

Para empregados mensalistas, a regra usual é de 30 dias. Existem particularidades conforme a forma de pagamento, o contrato de trabalho, normas coletivas e situações específicas. A proporcionalidade prevista na Lei nº 12.506/2011 é, em regra, um direito destinado ao empregado dispensado sem justa causa pelo empregador; em caso de pedido de demissão, é recomendável confirmar o procedimento com o RH ou sindicato.

Este modelo tem caráter exclusivamente informativo e serve como referência de redação. Cada relação de trabalho pode ter particularidades contratuais, convencionais e legais; em caso de dúvida ou conflito, procure o setor de Recursos Humanos, o sindicato da categoria ou orientação jurídica profissional.

Tags: pedido de demissão, carta de demissão, aviso prévio, rescisão, CLT, Word

Sobre o autor

Stefano Barcellos

Editor e redator de documentos

Stefano Barcellos é redator especializado em documentos jurídicos, administrativos e empresariais. Há mais de dez anos elabora e revisa modelos de petições, contratos, declarações e requerimentos, sempre com foco em clareza, correção formal e utilidade prática para o leitor.

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