Imóveis e Construção

Modelo de Memorial Descritivo de Obra Word: Guia Completo

Publicado em — Por Stefano Barcellos

O memorial descritivo de obra é o documento técnico que apresenta, de forma organizada e detalhada, as características de uma construção, reforma ou ampliação. Ele descreve o imóvel, os serviços que serão executados, os materiais previstos, os sistemas construtivos, os acabamentos e os critérios mínimos de qualidade a serem observados. Na prática, funciona como um complemento indispensável aos desenhos e às plantas do projeto.

Este modelo de memorial descritivo de obra Word foi estruturado para facilitar a edição no computador e a adaptação a obras residenciais, comerciais ou de pequeno porte. Basta copiar o conteúdo para o Word, substituir os campos entre colchetes e incluir as especificações compatíveis com o projeto aprovado, o orçamento e as exigências locais.

Embora seja frequentemente preparado pelo proprietário ou pela construtora como documento de apoio, o memorial que integra projeto técnico deve ser compatível com a atuação de profissional legalmente habilitado. Conforme o caso, engenheiros devem emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica, a ART, perante o CREA, e arquitetos e urbanistas devem emitir o Registro de Responsabilidade Técnica, o RRT, perante o CAU. As exigências da prefeitura, do condomínio, do agente financeiro e dos órgãos de licenciamento também devem ser verificadas antes do protocolo.

Quando usar o memorial descritivo de obra

O memorial descritivo pode ser exigido ou altamente recomendável em várias etapas de uma obra. Sua principal utilidade é reduzir dúvidas sobre o que será construído e qual padrão de material ou acabamento deve ser entregue. Ele também ajuda a comparar orçamentos e a evitar que expressões genéricas, como “acabamento de qualidade”, causem conflitos entre contratante e contratado.

  • Para instruir processos de aprovação de projeto e alvará de construção na prefeitura.
  • Na apresentação de documentação a bancos e instituições financeiras em pedidos de financiamento imobiliário.
  • Como anexo de contratos de empreitada, contratos com construtoras ou propostas comerciais detalhadas.
  • Em reformas de casas, apartamentos, lojas e condomínios, especialmente quando houver intervenções relevantes.
  • Para orientar fornecedores, equipes de execução, fiscalização e responsáveis técnicos.
  • Na regularização, averbação ou documentação técnica do imóvel, quando solicitado pelo órgão competente.
  • Para registrar o padrão construtivo de unidades que serão vendidas, locadas ou entregues a clientes.

O nível de detalhe deve acompanhar a complexidade da obra. Uma residência simples pode utilizar um memorial objetivo, desde que especifique corretamente fundações, estrutura, cobertura, instalações e acabamentos. Já edifícios, empreendimentos multifamiliares, obras industriais ou intervenções com sistemas especiais precisam de documentação mais extensa, projetos complementares e especificações técnicas próprias.

Modelo completo de memorial descritivo de obra

MEMORIAL DESCRITIVO DE OBRA

1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Obra: [CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO OU OUTRA]
Endereço da obra: [RUA, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, CIDADE, UF E CEP]
Proprietário(a): [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL]
CPF/CNPJ: [NÚMERO]
Matrícula do imóvel, se aplicável: [NÚMERO E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS]
Área do terreno: [ÁREA EM M²]
Área construída existente: [ÁREA EM M² OU “NÃO SE APLICA”]
Área a construir/reformar/ampliar: [ÁREA EM M²]
Área total construída após a obra: [ÁREA EM M²]

2. RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Responsável técnico: [NOME COMPLETO]
Profissão e registro profissional: [ENGENHEIRO(A)/ARQUITETO(A), CREA/CAU E NÚMERO]
ART/RRT: [NÚMERO, QUANDO JÁ EMITIDO]
Contato: [TELEFONE E E-MAIL]

3. OBJETO E CARACTERIZAÇÃO DA OBRA
O presente memorial descritivo tem por objeto a [DESCREVER A CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO], a ser executada no imóvel acima identificado. A intervenção compreenderá [DESCREVER OS PRINCIPAIS AMBIENTES, PAVIMENTOS, USOS E SERVIÇOS]. A obra seguirá os projetos aprovados ou apresentados aos órgãos competentes, as normas técnicas aplicáveis, as recomendações dos fabricantes e as determinações do responsável técnico.

4. SERVIÇOS PRELIMINARES
Serão realizados os serviços de [LIMPEZA DO TERRENO, LOCAÇÃO DA OBRA, TAPUMES, DEMOLIÇÕES, RETIRADA DE ENTULHOS, LIGAÇÕES PROVISÓRIAS E OUTROS]. As demolições, quando existentes, serão executadas de forma controlada, com proteção das áreas preservadas e destinação adequada dos resíduos.

5. FUNDAÇÕES E ESTRUTURA
As fundações serão executadas em [TIPO DE FUNDAÇÃO: SAPATAS, RADIER, ESTACAS, BLOCOS OU OUTRO], conforme projeto estrutural, sondagem do solo quando aplicável e orientação do responsável técnico. A estrutura será composta por [CONCRETO ARMADO, ESTRUTURA METÁLICA, MADEIRA OU OUTRO SISTEMA], dimensionada em projeto específico. Não será permitida alteração de elementos estruturais sem autorização formal do responsável técnico.

6. VEDAÇÕES, PAREDES E REVESTIMENTOS
As paredes externas e internas serão executadas em [BLOCOS CERÂMICOS, BLOCOS DE CONCRETO, DRYWALL OU OUTRO], nas espessuras definidas em projeto. As superfícies receberão chapisco, emboço, reboco, massa ou preparação equivalente, conforme o ambiente e o revestimento final. Nas áreas molhadas, serão utilizados revestimentos impermeáveis ou cerâmicos até [ALTURA], conforme projeto.

7. COBERTURA, IMPERMEABILIZAÇÃO E ESQUADRIAS
A cobertura será executada com [TIPO DE ESTRUTURA] e telhas [TIPO E MATERIAL], incluindo rufos, calhas e condutores necessários. Lajes, banheiros, cozinhas, áreas de serviço, sacadas, reservatórios e demais pontos sujeitos à umidade receberão sistema de impermeabilização adequado. As portas e janelas serão de [ALUMÍNIO, MADEIRA, PVC, AÇO OU OUTRO], com dimensões e características previstas no projeto arquitetônico.

8. PISOS, FORROS E PINTURA
Os pisos serão de [PORCELANATO, CERÂMICA, CIMENTO QUEIMADO, VINÍLICO OU OUTRO], conforme indicado para cada ambiente. Os forros serão em [GESSO, PVC, MADEIRA, LAJE APARENTE OU OUTRO]. A pintura será realizada após preparação das superfícies, com aplicação de selador, massa quando necessária e tinta apropriada para áreas internas, externas ou úmidas, nas cores definidas pelo proprietário e/ou projeto.

9. INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, ELÉTRICAS E COMPLEMENTARES
As instalações de água fria, água quente, esgoto, águas pluviais, elétrica, telefonia, dados e demais sistemas serão executadas conforme projetos complementares, normas técnicas e exigências das concessionárias. Serão previstos [CAIXA D’ÁGUA, CAIXA DE GORDURA, CAIXAS DE INSPEÇÃO, DISJUNTORES, ATERRAMENTO, ILUMINAÇÃO, PONTOS DE TOMADA E OUTROS], conforme aplicável.

10. LIMPEZA, ENTREGA E DISPOSIÇÕES FINAIS
Ao término dos serviços, será feita a limpeza geral da obra, a retirada de sobras e resíduos e a conferência dos itens executados. Quaisquer modificações deste memorial deverão ser analisadas e aprovadas pelo proprietário e pelo responsável técnico, sem prejuízo das autorizações exigidas pelos órgãos competentes. Este documento deverá ser interpretado em conjunto com os projetos, o orçamento, o contrato e os registros de responsabilidade técnica pertinentes.

[CIDADE/UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].


________________________________________
[NOME DO(A) PROPRIETÁRIO(A)]
CPF/CNPJ: [NÚMERO]


________________________________________
[NOME DO(A) RESPONSÁVEL TÉCNICO(A)]
[PROFISSÃO – CREA/CAU Nº]
ART/RRT: [NÚMERO]

Como preencher o documento passo a passo

  1. Identifique corretamente o imóvel. Informe o endereço completo, o proprietário e as áreas do terreno e da construção. Use os mesmos dados constantes na matrícula, no carnê de IPTU, no projeto e no requerimento apresentado à prefeitura, quando houver.
  2. Defina o objeto da obra sem termos vagos. Explique se será construção nova, reforma, ampliação, regularização ou demolição parcial. Indique os ambientes envolvidos e a finalidade do imóvel, como residência unifamiliar, sala comercial ou depósito.
  3. Copie as informações dos projetos técnicos. Fundação, estrutura, pontos elétricos, instalações hidráulicas, cobertura e dimensões devem refletir os projetos elaborados. Não invente dados técnicos apenas para completar o modelo.
  4. Especifique materiais e acabamentos. Sempre que possível, informe material, local de aplicação e padrão mínimo. Por exemplo: “piso porcelanato acetinado nas áreas sociais” é mais útil do que apenas “piso de boa qualidade”.
  5. Inclua exigências locais e contratuais. Condomínios podem prever horários, normas para circulação de materiais e descarte de entulho. A prefeitura pode estabelecer conteúdo próprio para o memorial. Se houver contrato de empreitada, confira se as especificações correspondem ao que foi contratado.
  6. Regularize a responsabilidade técnica. O profissional habilitado deve avaliar o conteúdo e emitir ART ou RRT quando a atividade assim exigir. O memorial não substitui projetos complementares, laudos, alvarás ou licenças.
  7. Revise antes de assinar. Confira nomes, números de documentos, áreas, endereço, data e coerência entre todos os itens. Guarde uma via assinada junto dos projetos, contratos, notas fiscais e registros de obra.

Perguntas comuns sobre memorial descritivo de obra

O memorial descritivo substitui a planta da obra?

Não. A planta demonstra graficamente a distribuição e as dimensões dos espaços, enquanto o memorial explica as soluções, os materiais e os serviços previstos. Os dois documentos devem ser coerentes e, em muitos processos, são apresentados em conjunto.

É obrigatório ter ART ou RRT no memorial?

A necessidade depende do tipo de serviço, da finalidade do documento e das regras do conselho profissional e do órgão que o receberá. Em obras e projetos sujeitos à responsabilidade de engenheiro ou arquiteto, a ART ou o RRT normalmente é o registro que vincula o profissional à atividade técnica. Confirme a exigência no CREA, no CAU, na prefeitura ou na instituição solicitante.

Posso usar o mesmo memorial para reforma e construção nova?

Sim, como base, desde que o texto seja adaptado. Em reformas, descreva expressamente as demolições, preservações, reforços, alterações de instalações e medidas de proteção. Em construção nova, dê mais atenção a fundações, estrutura, implantação e todas as etapas executivas.

O que fazer se eu mudar materiais durante a obra?

Registre a alteração por escrito e avalie seus impactos técnicos, financeiros e estéticos. Mudanças em estrutura, instalações, impermeabilização ou itens aprovados pela prefeitura exigem atenção especial do responsável técnico e podem demandar atualização de projeto, memorial ou licença.

Posso editar este modelo no Word?

Sim. Copie o modelo completo, cole em um documento do Word e substitua todos os campos entre colchetes. Depois, ajuste a formatação, inclua cabeçalho se necessário e salve uma versão em PDF para assinatura e protocolo.

Este modelo tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado às características reais da obra, aos projetos e às exigências legais locais. Para documentos técnicos, aprovação pública ou definição de soluções construtivas, recomenda-se a revisão por profissional legalmente habilitado.

Tags: memorial descritivo, obra, construção civil, projeto, ART, RRT

Sobre o autor

Stefano Barcellos

Editor e redator de documentos

Stefano Barcellos é redator especializado em documentos jurídicos, administrativos e empresariais. Há mais de dez anos elabora e revisa modelos de petições, contratos, declarações e requerimentos, sempre com foco em clareza, correção formal e utilidade prática para o leitor.

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