Modelo de Memorial Descritivo de Obra Pronto para Editar

O memorial descritivo de obra é o documento que detalha os serviços, materiais, sistemas construtivos, acabamentos e critérios técnicos previstos para uma construção, ampliação ou reforma. Ele transforma as informações gerais de um projeto em uma descrição organizada do que deverá ser executado, reduzindo dúvidas entre proprietário, profissionais, fornecedores e equipe de obra.

Usar um modelo de memorial descritivo de obra pronto ajuda a estruturar o documento com tópicos essenciais, sem deixar de adaptar seu conteúdo às características reais do imóvel e aos projetos aprovados. O memorial pode complementar plantas arquitetônicas, projetos estrutural, elétrico e hidrossanitário, orçamento, cronograma e contrato de empreitada. Em processos de aprovação, financiamento ou regularização, o órgão público, o banco ou o condomínio pode exigir informações e formatos próprios.

Embora seja um documento descritivo, o memorial precisa ser coerente com a solução técnica efetivamente adotada. Quando houver exigência legal, aprovação perante a prefeitura ou responsabilidade técnica pelos serviços, a elaboração e a assinatura devem ser feitas por profissional legalmente habilitado, com o respectivo registro profissional e anotação ou registro de responsabilidade técnica, conforme o caso.

Quando usar o memorial descritivo de obra

O memorial descritivo é útil em várias etapas da construção civil. Ele pode ser preparado antes do início da obra, atualizado durante a execução quando existirem alterações formalmente aprovadas e utilizado como referência na entrega do imóvel. É especialmente recomendado nas situações abaixo:

• Construção nova: para especificar fundações, estrutura, vedações, cobertura, instalações e revestimentos de uma residência, comércio ou outra edificação.
• Reforma ou ampliação: para delimitar demolições, adequações, novos ambientes, serviços de reforço e padrões de acabamento.
• Contratação de empreiteiro: para tornar o escopo contratual mais claro e diminuir discussões sobre o que estava ou não incluído no preço.
• Orçamento e compras: para permitir que fornecedores e prestadores cotejem materiais e serviços com especificações equivalentes.
• Financiamento ou medição: quando a instituição financeira solicitar uma descrição dos serviços e das etapas físicas da obra.
• Aprovação e regularização: quando a prefeitura, o condomínio ou outro órgão competente pedir documentação técnica complementar ao projeto.
• Entrega da obra: como referência para vistoria, conferência de acabamentos e registro das características do imóvel entregue.

O documento não substitui projetos técnicos, alvarás, licenças, orçamento detalhado, contrato ou responsabilidade técnica. Também não autoriza, por si só, a execução de intervenções. As regras de zoneamento, código de obras municipal, normas de segurança, exigências ambientais e regulamentos condominiais devem ser verificadas antes de iniciar os serviços.

Modelo completo de memorial descritivo de obra

Copie o texto a seguir e substitua todos os dados entre colchetes. Exclua os itens que não se aplicarem e acrescente detalhes técnicos compatíveis com a sua obra e com os projetos.

MEMORIAL DESCRITIVO DE OBRA

1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Obra: [CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO / REGULARIZAÇÃO].
Endereço: [RUA, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, CIDADE, UF E CEP].
Proprietário(a): [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL].
CPF/CNPJ: [NÚMERO].
Matrícula ou inscrição imobiliária: [NÚMERO, SE HOUVER].
Área do terreno: [___] m².
Área construída existente: [___] m².
Área objeto da intervenção: [___] m².
Área construída total após a obra: [___] m².
Responsável técnico: [NOME COMPLETO, PROFISSÃO E REGISTRO NO CAU/CREA].
RRT/ART: [NÚMERO, QUANDO APLICÁVEL].

2. OBJETO E FINALIDADE
O presente memorial descritivo tem por objeto apresentar as características, os materiais, os métodos e os serviços previstos para [DESCREVER A OBRA]. A intervenção consiste em [DESCREVER, DE FORMA OBJETIVA, A CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO], destinada ao uso [RESIDENCIAL / COMERCIAL / INSTITUCIONAL / OUTRO]. Todos os serviços deverão observar os projetos aprovados, as normas técnicas aplicáveis, as orientações dos fabricantes e a legislação vigente.

3. SERVIÇOS PRELIMINARES
Serão executados os serviços de [LIMPEZA DO TERRENO / ISOLAMENTO DA ÁREA / LOCAÇÃO DA OBRA / DEMOLIÇÕES / RETIRADA DE ENTULHO / INSTALAÇÃO DE CANTEIRO]. As demolições, quando existentes, serão realizadas de forma controlada, com proteção das áreas preservadas e destinação adequada dos resíduos. A obra será sinalizada e mantida organizada durante sua execução.

4. FUNDAÇÕES E ESTRUTURA
As fundações serão executadas em [TIPO DE FUNDAÇÃO], dimensionadas conforme projeto e condições do solo. A estrutura será constituída por [CONCRETO ARMADO / ESTRUTURA METÁLICA / MADEIRA / OUTRO], com elementos de [PILARES, VIGAS, LAJES E DEMAIS COMPONENTES] conforme os projetos específicos. Não serão realizadas alterações estruturais sem análise e autorização do responsável técnico.

5. VEDAÇÕES, PAREDES E COBERTURA
As paredes externas e internas serão executadas em [BLOCO CERÂMICO / BLOCO DE CONCRETO / DRYWALL / OUTRO], nas espessuras indicadas em projeto. A cobertura será composta por [TIPO DE ESTRUTURA] e telhas [TIPO E MATERIAL], com inclinação, fixação, calhas e rufos adequados. Serão previstas impermeabilizações nas áreas necessárias, tais como [LAJES, BANHEIROS, ÁREAS MOLHADAS, BALDRAMES OU OUTRAS].

6. REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS
Os revestimentos internos serão executados em [CHAPISCO, EMBOÇO, REBOCO, MASSA CORRIDA, GESSO OU OUTRO], conforme o ambiente. Pisos: [DESCREVER TIPO, MATERIAL E LOCAIS DE APLICAÇÃO]. Revestimentos de paredes: [DESCREVER MATERIAL E LOCAIS]. Forros: [LAJE APARENTE / GESSO / PVC / MADEIRA / OUTRO]. As pinturas utilizarão produtos compatíveis com cada superfície, nas cores definidas por [PROPRIETÁRIO / PROJETO / ESPECIFICAÇÃO].

7. ESQUADRIAS, VIDROS E FERRAGENS
As portas serão de [MADEIRA / ALUMÍNIO / AÇO / OUTRO], com dimensões e ferragens conforme projeto. As janelas serão de [ALUMÍNIO / PVC / AÇO / MADEIRA], com vidro [TIPO E ESPESSURA], quando aplicável. Todas as esquadrias deverão ser instaladas com alinhamento, vedação e funcionamento adequados.

8. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS
As instalações elétricas serão executadas conforme projeto específico, com eletrodutos, condutores, quadros, dispositivos de proteção, aterramento e pontos de utilização dimensionados para a edificação. As instalações de água fria, água quente, esgoto e águas pluviais utilizarão materiais adequados e serão submetidas aos testes necessários antes do fechamento de paredes, pisos ou forros. Louças, metais e acessórios serão dos modelos [DESCREVER OU INDICAR PADRÃO].

9. ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E SUSTENTABILIDADE
Serão observadas as condições de acessibilidade previstas no projeto e na legislação aplicável, incluindo [RAMPAS, CORRIMÃOS, BARRAS DE APOIO, LARGURAS DE PORTAS OU OUTROS ITENS]. A execução deverá respeitar as medidas de segurança do trabalho e o uso de equipamentos de proteção adequados. Os resíduos gerados serão separados e destinados conforme a regulamentação local. Serão adotadas, quando previstas, soluções de economia de água, energia e aproveitamento de iluminação ou ventilação natural.

10. LIMPEZA, ENTREGA E DISPOSIÇÕES FINAIS
Ao término dos serviços, será realizada a limpeza geral da área de intervenção, a retirada de resíduos e a verificação dos sistemas instalados. Os materiais empregados deverão ser novos, salvo quando expressamente indicado de modo diverso. Qualquer modificação relevante em relação aos projetos e a este memorial deverá ser previamente analisada e registrada pelos responsáveis envolvidos.

[CIDADE/UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

________________________________________
[NOME DO(A) PROPRIETÁRIO(A)]
CPF/CNPJ: [NÚMERO]

________________________________________
[NOME DO(A) RESPONSÁVEL TÉCNICO(A)]
[PROFISSÃO] – [CAU/CREA Nº]
RRT/ART: [NÚMERO, QUANDO APLICÁVEL]

Como preencher o documento passo a passo

1. Identifique corretamente o imóvel e as partes. Informe o endereço completo, proprietário, áreas e, se necessário, matrícula do imóvel ou inscrição municipal. Confira se esses dados coincidem com os documentos do terreno, projeto e requerimento protocolado.
2. Defina o objeto sem termos genéricos. Em vez de escrever apenas “reforma”, explique quais ambientes ou elementos serão alterados. Por exemplo: reforma de cozinha e banheiro, substituição de cobertura, ampliação de um pavimento ou construção de residência unifamiliar.
3. Use os projetos como fonte principal. Medidas, sistema estrutural, posição de instalações e demais dados técnicos devem acompanhar as plantas e projetos complementares. Evite criar especificações que contrariem documentos já aprovados.
4. Descreva materiais com precisão adequada. Informe o tipo de revestimento, telha, esquadria, piso ou pintura e onde será usado. Se a marca ainda não estiver definida, descreva o padrão mínimo esperado, como “porcelanato retificado para área interna”, sem prometer características que não serão cumpridas.
5. Separe o que é existente do que será executado. Nas reformas, deixe claro quais partes serão mantidas, demolidas, recuperadas ou construídas. Essa medida evita interpretações equivocadas em vistorias, orçamentos e contratos.
6. Inclua as exigências locais. Consulte a prefeitura, o condomínio, o corpo de bombeiros e a instituição financeira, quando envolvidos. Eles podem solicitar tópicos, declarações, assinaturas, anexos ou normas específicas.
7. Providencie responsabilidade técnica quando necessária. Arquitetos e engenheiros habilitados podem assumir atribuições dentro de suas competências. Em obras que exigem responsável técnico, o documento deve estar alinhado à ART, emitida no sistema do CREA, ou ao RRT, emitido no sistema do CAU, conforme aplicável.
8. Guarde a versão final assinada. Anexe o memorial aos documentos da obra e mantenha uma cópia com data e identificação da versão. Mudanças relevantes de escopo, materiais ou sistemas devem ser formalizadas para preservar a rastreabilidade.

Perguntas comuns

Memorial descritivo é igual a orçamento de obra?

Não. O memorial define o que será executado e quais padrões técnicos ou materiais são esperados. O orçamento atribui quantidades, preços unitários, custos totais e, normalmente, prazos ou condições de pagamento. Os dois documentos se complementam, mas têm finalidades diferentes.

Todo memorial descritivo precisa de ART ou RRT?

Depende da finalidade, do tipo de serviço e das exigências do órgão ou contratante. Uma descrição simples para organização interna pode não ter a mesma exigência de um documento técnico apresentado para aprovação de projeto, licença, financiamento ou obra com responsabilidade profissional. Quando houver atividade técnica regulamentada, consulte profissional habilitado para verificar a necessidade de ART ou RRT.

Posso usar este modelo para reforma de apartamento?

Sim. Adapte o texto para indicar os ambientes, as demolições, as instalações e os acabamentos envolvidos. Verifique previamente as regras do condomínio, especialmente quanto a horários, circulação de materiais, descarte de entulho, intervenções em fachadas, estrutura e instalações comuns.

É possível alterar os materiais depois de assinar o memorial?

É possível, desde que a alteração seja tecnicamente viável, não viole projetos ou normas e seja documentada. Se o memorial integrar contrato, aprovação pública ou financiamento, a mudança pode demandar anuência formal das partes, atualização de projeto e nova análise do responsável técnico.

Quais normas devem ser consideradas?

As normas variam conforme a obra. Entre as referências usuais estão as normas da ABNT aplicáveis a desempenho, acessibilidade, instalações, estruturas e execução, além do código de obras municipal e das regras de segurança. A seleção e a aplicação das normas pertinentes devem ser feitas pelo profissional responsável pelo projeto e pela execução.

Este modelo tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado às condições reais da obra, aos projetos técnicos e à legislação local. Para aprovação, licenciamento, execução ou responsabilidade técnica, recomenda-se a orientação de arquiteto, engenheiro ou outro profissional legalmente habilitado.