Modelo de Termo de Parceria Word: Baixe e Edite

O modelo de termo de parceria Word é um documento prático para registrar uma colaboração entre duas ou mais pessoas, empresas, associações ou instituições. Ele organiza, por escrito, o objetivo comum da parceria, as atividades que cada participante realizará, os recursos envolvidos, os prazos, a forma de acompanhamento e as condições para encerramento da relação.

Embora seja comum chamar qualquer ajuste de “parceria”, é importante que o documento reflita a operação real. Uma parceria pode envolver divulgação conjunta, indicação de clientes, realização de eventos, execução de projeto social, compartilhamento de estrutura ou desenvolvimento de ações comerciais. Se houver compra e venda, prestação remunerada de serviços, sociedade empresarial, representação comercial ou relação de trabalho, podem ser necessários contratos específicos e cláusulas adicionais.

Este modelo foi estruturado para ser copiado e editado no Microsoft Word ou em outro editor compatível. Preencha todos os campos entre colchetes, adapte as cláusulas à realidade das partes e mantenha uma via assinada por cada participante. Para negócios com valores relevantes, exclusividade, cessão de marca, propriedade intelectual, dados pessoais ou riscos operacionais significativos, recomenda-se a revisão por profissional jurídico.

Quando usar o termo de parceria

O termo de parceria é adequado quando as partes desejam definir uma cooperação sem deixar dúvidas sobre o que foi combinado. Seu uso é especialmente útil antes do início das atividades, pois evita expectativas divergentes e cria um registro objetivo para consultas futuras.

• Parceria entre empresas para campanhas de marketing, eventos ou indicação de clientes;
• Cooperação entre escola, associação, empresa e comunidade em projetos educacionais;
• Realização conjunta de feiras, palestras, cursos, ações culturais ou esportivas;
• Parceria entre instituição e apoiadores para uso de espaço, divulgação ou fornecimento de recursos;
• Desenvolvimento de projetos, produtos, pesquisas ou iniciativas de impacto social;
• Colaboração pontual em que não há intenção de constituir sociedade empresarial.

O documento não deve ser utilizado de forma genérica para disfarçar vínculos jurídicos existentes. Por exemplo, se uma pessoa física presta serviços com pessoalidade, habitualidade, subordinação e remuneração, a situação pode demandar análise trabalhista. Da mesma forma, a parceria entre organização da sociedade civil e poder público possui regras próprias, especialmente as previstas na Lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Modelo completo de termo de parceria

TERMO DE PARCERIA

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [NOME OU RAZÃO SOCIAL DA PRIMEIRA PARTE], [pessoa física/pessoa jurídica], inscrita no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representada por [NOME DO REPRESENTANTE], [CARGO, SE HOUVER], doravante denominada PARTE A; e, de outro lado, [NOME OU RAZÃO SOCIAL DA SEGUNDA PARTE], [pessoa física/pessoa jurídica], inscrita no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representada por [NOME DO REPRESENTANTE], [CARGO, SE HOUVER], doravante denominada PARTE B, resolvem celebrar o presente TERMO DE PARCERIA, mediante as cláusulas seguintes.

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente termo tem por objeto estabelecer a parceria entre as partes para [DESCREVER DE FORMA CLARA O PROJETO, A AÇÃO, O EVENTO OU A FINALIDADE DA COLABORAÇÃO], conforme as condições previstas neste instrumento.

CLÁUSULA 2ª – DOS OBJETIVOS
A parceria tem como objetivos: [OBJETIVO 1]; [OBJETIVO 2]; e [OBJETIVO 3, SE HOUVER]. As atividades serão desenvolvidas em benefício de [PÚBLICO, CLIENTES, COMUNIDADE OU RESULTADO PRETENDIDO].

CLÁUSULA 3ª – DAS RESPONSABILIDADES DA PARTE A
Compete à PARTE A: I – [ATIVIDADE OU ENTREGA 1]; II – [ATIVIDADE OU ENTREGA 2]; III – disponibilizar [RECURSOS, EQUIPE, ESPAÇO OU MATERIAL, SE APLICÁVEL]; IV – informar à PARTE B, em prazo razoável, qualquer fato que possa prejudicar a execução da parceria.

CLÁUSULA 4ª – DAS RESPONSABILIDADES DA PARTE B
Compete à PARTE B: I – [ATIVIDADE OU ENTREGA 1]; II – [ATIVIDADE OU ENTREGA 2]; III – disponibilizar [RECURSOS, EQUIPE, ESPAÇO OU MATERIAL, SE APLICÁVEL]; IV – cumprir os prazos e procedimentos necessários à realização do objeto deste termo.

CLÁUSULA 5ª – DOS RECURSOS E DAS DESPESAS
[ESCOLHER A OPÇÃO ADEQUADA: Cada parte arcará com as despesas decorrentes de suas próprias obrigações, não havendo repasse financeiro entre elas./ A PARTE A repassará à PARTE B o valor de R$ [VALOR], na forma e nas datas seguintes: [CONDIÇÕES DE PAGAMENTO]./ As partes contribuirão com os seguintes recursos: [DESCREVER RECURSOS E RESPONSÁVEIS].]

CLÁUSULA 6ª – DO PRAZO
Este termo vigorará de [DATA DE INÍCIO] até [DATA DE TÉRMINO], podendo ser prorrogado mediante termo aditivo escrito e assinado pelas partes.

CLÁUSULA 7ª – DA DIVULGAÇÃO E DO USO DE MARCAS
O uso de nome, marca, logotipo, imagem ou material institucional de uma parte pela outra dependerá de autorização prévia e escrita, devendo respeitar as orientações de identidade visual e a finalidade desta parceria.

CLÁUSULA 8ª – DA CONFIDENCIALIDADE E DOS DADOS PESSOAIS
As partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações não públicas a que tiverem acesso em razão desta parceria. Caso haja tratamento de dados pessoais, as partes deverão observar a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), utilizando tais dados somente para as finalidades legítimas e necessárias à execução deste termo.

CLÁUSULA 9ª – DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO
Este termo não estabelece sociedade, vínculo empregatício, representação comercial, mandato, franquia, exclusividade ou solidariedade entre as partes, salvo se expressamente previsto em instrumento específico e por escrito.

CLÁUSULA 10ª – DA RESCISÃO
Qualquer parte poderá rescindir este termo mediante comunicação escrita à outra com antecedência mínima de [NÚMERO] dias. A rescisão imediata será possível em caso de descumprimento relevante das obrigações assumidas, uso indevido de marca, violação de confidencialidade ou prática de ato ilícito, sem prejuízo da apuração de perdas e danos, quando cabível.

CLÁUSULA 11ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Qualquer alteração deste termo somente terá validade se realizada por escrito e assinada pelas partes. A eventual tolerância quanto ao descumprimento de obrigação não implicará renúncia de direito nem alteração das cláusulas pactuadas.

CLÁUSULA 12ª – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes deste termo, quando não solucionadas de forma amigável.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente termo em [NÚMERO] vias de igual teor e forma.

[CIDADE/UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

________________________________________
[NOME DA PARTE A OU REPRESENTANTE]
[CPF/CNPJ] – [CARGO, SE HOUVER]

________________________________________
[NOME DA PARTE B OU REPRESENTANTE]
[CPF/CNPJ] – [CARGO, SE HOUVER]

Testemunhas:

1. ________________________________________
[NOME COMPLETO] – CPF: [NÚMERO]

2. ________________________________________
[NOME COMPLETO] – CPF: [NÚMERO]

Como preencher o modelo passo a passo

1. Identifique corretamente as partes. Para empresas, informe razão social, CNPJ, endereço e o nome de quem assina. Verifique se o representante possui poderes para firmar o documento, conforme contrato social, estatuto ou procuração.
2. Descreva o objeto sem termos vagos. Em vez de escrever apenas “realizar parceria comercial”, explique qual ação será feita, por quem, para qual finalidade e em qual contexto.
3. Liste entregas e responsabilidades. Determine quem fornece equipe, local, materiais, divulgação, suporte, autorizações e relatórios. Se possível, indique prazos e resultados esperados.
4. Defina a questão financeira. Informe se não haverá pagamento, se haverá repasse ou se cada parte suportará seus próprios custos. Havendo remuneração, especifique valor, vencimento, documento fiscal e consequências do atraso.
5. Estabeleça prazo e saída organizada. Indique as datas de vigência, as hipóteses de renovação e o prazo de aviso para encerramento. Isso reduz problemas caso uma das partes precise interromper a colaboração.
6. Proteja marca e informações. Inclua regras de autorização para uso de logotipos, fotos, listas de contatos, estratégias e informações comerciais. Quando houver dados pessoais, registre a finalidade do uso e os cuidados de segurança.
7. Assine e guarde as vias. A assinatura de duas testemunhas pode reforçar a força probatória do instrumento. Nos termos do art. 784, III, do Código de Processo Civil, o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas pode constituir título executivo extrajudicial, desde que preenchidos os demais requisitos legais aplicáveis.

Perguntas comuns

Termo de parceria e contrato são a mesma coisa?

O termo de parceria é uma espécie de contrato, pois registra um acordo de vontades e obrigações. O nome do documento importa menos do que seu conteúdo. Se houver deveres, pagamentos, exclusividade ou penalidades, as cláusulas devem ser claras e compatíveis com a relação jurídica estabelecida.

É obrigatório reconhecer firma?

Em regra, não. A validade do instrumento particular depende da manifestação de vontade e da capacidade das partes, e não do reconhecimento de firma. Ainda assim, reconhecer firma ou utilizar assinatura eletrônica com método confiável pode aumentar a segurança quanto à identificação dos signatários.

Posso editar o termo de parceria no Word?

Sim. Copie o modelo para o Word, substitua os campos entre colchetes e revise a formatação antes de imprimir ou converter em PDF. Não deixe campos em branco, cláusulas contraditórias ou opções alternativas sem excluir.

Este termo cria uma sociedade entre os parceiros?

Não necessariamente. A cláusula de inexistência de vínculo busca esclarecer que a colaboração não constitui sociedade. Contudo, a prática efetiva das partes prevalece sobre a simples denominação do documento; se a operação envolver comunhão de esforços, divisão de resultados e outros elementos próprios, é prudente obter orientação especializada.

Este modelo tem caráter informativo e deve ser adaptado ao caso concreto. Ele não substitui a análise de advogado, contador ou outro profissional habilitado, especialmente em parcerias com órgãos públicos, valores expressivos, dados pessoais ou obrigações complexas.