Modelo de Recibo de Doação Word: Baixe, Edite e Use

O modelo de recibo de doação Word é um documento utilizado para comprovar que uma pessoa física ou jurídica recebeu determinado valor, bem ou material a título de doação. Ele organiza informações importantes sobre quem doou, quem recebeu, o que foi entregue, a data, o local e a finalidade da contribuição. Por ser facilmente editável, o formato Word ajuda a adaptar o texto à realidade de associações, igrejas, projetos sociais, escolas, campanhas solidárias, instituições sem fins lucrativos e doações realizadas entre particulares.

Embora seja simples, o recibo merece atenção. Um texto claro reduz dúvidas futuras e permite que o doador tenha um comprovante da entrega. Para a entidade beneficiada, o documento também favorece a transparência, a prestação de contas e a organização interna. Quando a doação envolver dinheiro, bens de valor elevado, imóvel, veículo ou possíveis efeitos tributários, pode ser necessário adotar procedimentos adicionais, como contrato, escritura, registro, nota fiscal, laudo de avaliação ou orientação profissional.

Nos termos do artigo 538 do Código Civil, a doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para o de outra. O recibo não substitui necessariamente o instrumento jurídico adequado para formalizar essa transferência, mas funciona como prova relevante de recebimento. Copie o modelo abaixo para o Word, preencha os campos entre colchetes, revise os dados e colha as assinaturas quando cabível.

Quando usar o recibo de doação

O recibo é recomendado sempre que houver entrega voluntária de recursos ou bens sem cobrança de contraprestação. Ele pode ser emitido pelo beneficiário, por seu representante legal ou por pessoa autorizada pela organização que recebe a doação. Entre as situações mais comuns estão:

• doação em dinheiro para uma instituição, campanha ou projeto social;
• entrega de alimentos, roupas, livros, móveis, equipamentos ou materiais diversos;
• contribuição de empresa para entidade sem fins lucrativos;
• doação de itens para escola, associação de moradores, igreja ou evento beneficente;
• registro de bens recebidos para controle patrimonial da instituição;
• comprovação de uma doação feita por transferência bancária, PIX, cheque ou espécie;
• formalização de doação entre pessoas físicas, quando for útil registrar o recebimento.

Para valores em dinheiro, é recomendável indicar o meio de pagamento e, se houver, a identificação da transação. Isso reforça a ligação entre o recibo e a operação financeira. Se a doação for de bens, descreva-os de forma individualizada: quantidade, marca, modelo, estado de conservação, número de série, características e valor estimado, quando conhecido.

É importante diferenciar recibo de comprovante de dedutibilidade fiscal. A emissão de um recibo, por si só, não garante ao doador direito de abatimento no Imposto de Renda. As deduções dependem da natureza da entidade, da destinação da doação e das regras tributárias específicas. Antes de utilizar o documento para fins fiscais, confirme as exigências aplicáveis com contador ou profissional habilitado.

Modelo completo de recibo de doação Word

RECIBO DE DOAÇÃO

Eu, [NOME COMPLETO DO RECEBEDOR OU NOME DA INSTITUIÇÃO], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO DO CPF OU CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [NOME DO REPRESENTANTE, SE HOUVER], portador(a) do CPF nº [CPF DO REPRESENTANTE], declaro, para os devidos fins, que recebi de [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL DO DOADOR], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO DO CPF OU CNPJ DO DOADOR], residente ou sediado(a) em [ENDEREÇO COMPLETO DO DOADOR], a doação abaixo descrita.

1. OBJETO DA DOAÇÃO

[DESCREVER DETALHADAMENTE O VALOR, BEM OU MATERIAL DOADO.]

Quantidade: [QUANTIDADE].
Valor da doação: R$ [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]), quando aplicável.
Forma de entrega ou pagamento: [PIX / TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA / DINHEIRO / CHEQUE / ENTREGA DIRETA / OUTRA].
Identificação da transação, cheque ou comprovante: [NÚMERO OU CÓDIGO, SE HOUVER].
Estado de conservação dos bens, se aplicável: [NOVO / USADO / BOM ESTADO / OUTRA DESCRIÇÃO].

2. FINALIDADE DA DOAÇÃO

A doação recebida será destinada a: [INFORMAR A FINALIDADE, PROJETO, CAMPANHA, ATIVIDADE OU USO PRETENDIDO].

3. DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO

Declaro que os valores e/ou bens acima especificados foram efetivamente recebidos em [DATA DO RECEBIMENTO], em [CIDADE/UF], a título de doação voluntária, sem qualquer obrigação de contraprestação por parte do(a) recebedor(a), ressalvadas as condições expressamente registradas neste documento.

Por ser verdade, firmo o presente recibo, dando ao(à) doador(a) plena quitação exclusivamente quanto ao recebimento dos itens ou valores aqui descritos.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

____________________________________________
[NOME DO RECEBEDOR OU REPRESENTANTE LEGAL]
[CARGO, SE APLICÁVEL]
CPF: [NÚMERO DO CPF]

____________________________________________
[NOME DO DOADOR]
CPF/CNPJ: [NÚMERO DO CPF OU CNPJ]

Testemunha 1: ____________________________________
Nome: [NOME COMPLETO]
CPF: [NÚMERO DO CPF]

Testemunha 2: ____________________________________
Nome: [NOME COMPLETO]
CPF: [NÚMERO DO CPF]

Como preencher o modelo passo a passo

1. Identifique corretamente quem recebe. Se o beneficiário for uma pessoa física, informe nome completo, CPF e endereço. Se for uma instituição, coloque razão social, CNPJ, endereço e o nome do representante que assinará o recibo. Confirme se a pessoa que assina possui autorização para representar a entidade.
2. Preencha os dados do doador. Registre nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ e endereço. Esses dados permitem identificar com precisão a origem da doação e facilitam a organização documental de ambas as partes.
3. Descreva o objeto sem generalidades. Em vez de escrever apenas “materiais diversos”, prefira uma relação clara, como “20 cestas básicas contendo os itens listados no anexo” ou “01 notebook marca [MARCA], modelo [MODELO], número de série [NÚMERO]”. Para dinheiro, informe o valor em algarismos e por extenso.
4. Indique a forma de entrega. Quando houver PIX, transferência ou cheque, acrescente a data e a identificação do pagamento. Em doações de bens, informe se a entrega ocorreu diretamente, por transportadora ou mediante retirada pelo recebedor.
5. Defina a finalidade quando ela existir. Se os recursos estiverem vinculados a uma campanha ou projeto específico, descreva isso no recibo. Caso a doação seja livre, você pode escrever “uso institucional conforme as finalidades estatutárias da entidade”, desde que isso reflita a situação real.
6. Informe data e local verdadeiros. A data deve corresponder ao efetivo recebimento, e não apenas ao dia em que o texto foi digitado. Essa informação pode ser importante para controles internos, contabilidade e eventual comprovação futura.
7. Assine e guarde as vias. O ideal é que doador e recebedor mantenham uma via assinada. As testemunhas não são obrigatórias em todos os casos, mas podem fortalecer a prova do ato. Se o documento for assinado digitalmente, utilize solução adequada e preserve o arquivo original e suas evidências de assinatura.

Cuidados importantes antes de emitir

Não utilize o recibo para declarar informações que não possam ser comprovadas. A instituição deve emitir o documento apenas após o efetivo recebimento da quantia ou do bem. Da mesma forma, o doador deve conferir a descrição antes de assinar, sobretudo quando houver bens usados, equipamentos, mercadorias ou itens de valor relevante.

Doações de imóveis exigem formalidades próprias. Conforme o Código Civil, a doação de bem imóvel de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente demanda escritura pública, ressalvadas as regras legais aplicáveis ao caso concreto. Já veículos e outros bens sujeitos a registro podem exigir transferência perante o órgão competente. Nessas hipóteses, o recibo pode acompanhar a operação, mas não substitui os atos formais exigidos.

Se a doação possuir encargo, condição ou obrigação específica para o beneficiário, não trate o caso como simples recibo. A doação com encargo deve ser documentada com cláusulas claras sobre a obrigação assumida, prazos, consequências do descumprimento e responsabilidades das partes. Procure orientação jurídica quando a operação envolver patrimônio expressivo, interesse de incapaz, patrimônio empresarial ou risco de controvérsia.

Perguntas comuns

O recibo de doação precisa ser reconhecido em cartório?

Em regra, não. Um recibo particular pode ser válido com a identificação e assinatura das partes. Contudo, o reconhecimento de firma pode ser útil quando se deseja aumentar a segurança sobre a autoria da assinatura. Ele não substitui exigências legais específicas para doação de imóveis ou bens registrados.

Posso emitir recibo de doação em dinheiro?

Sim. Informe o valor em números e por extenso, a forma de pagamento, a data e, sempre que possível, o identificador da transação. Para maior segurança, prefira meios rastreáveis, como PIX ou transferência bancária, e guarde o comprovante junto ao recibo.

Uma ONG pode emitir o documento em nome da instituição?

Sim, desde que o recibo apresente a razão social, o CNPJ e a assinatura de representante autorizado. A organização também deve manter controle interno das doações recebidas, de acordo com sua estrutura administrativa e suas obrigações contábeis.

O recibo serve para deduzir a doação no Imposto de Renda?

Não automaticamente. Existem regras específicas para deduções fiscais e para documentos aceitos pela Receita Federal, especialmente em doações incentivadas. Verifique se a entidade e a modalidade de doação se enquadram na legislação aplicável antes de lançar qualquer valor na declaração.

É necessário anexar uma lista dos bens doados?

Quando houver muitos itens, anexar uma relação detalhada é uma excelente prática. No corpo do recibo, mencione o anexo, informe a quantidade de páginas e faça com que as partes assinem ou rubriquem todas elas. Assim, a descrição permanece organizada e vinculada ao documento principal.

Este modelo tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado às circunstâncias da doação. Em situações que envolvam valores elevados, bens sujeitos a registro, efeitos tributários ou condições especiais, recomenda-se buscar orientação de advogado, contador ou outro profissional qualificado.