Modelo de Declaração de Doação Word: Pronto para Editar

A declaração de doação é um documento usado para registrar, de forma clara, que uma pessoa física ou jurídica realizou a entrega gratuita de um bem, valor ou material a outra pessoa, entidade ou instituição. Este modelo de declaração de doação Word foi estruturado para ser copiado, colado e editado no Microsoft Word, Google Docs ou outro editor de textos, facilitando a personalização conforme o caso concreto.

Na prática, a declaração pode servir como comprovante da entrega, registro interno, prestação de contas, documento de apoio contábil ou prova de que o beneficiário recebeu determinado item. É especialmente útil em doações para associações, escolas, igrejas, projetos sociais, organizações da sociedade civil, condomínios e pessoas físicas.

É importante diferenciar a declaração do contrato de doação. Pelo artigo 538 do Código Civil, a doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para o de outra. A declaração abaixo é adequada para registrar a doação e seu recebimento, sobretudo em situações simples. Porém, quando houver imóvel, bem de valor elevado, condições, encargos, reserva de usufruto, vários doadores ou possíveis conflitos, é prudente elaborar um contrato específico e buscar orientação jurídica.

Quando usar a declaração de doação

O documento pode ser utilizado em diversas situações nas quais seja necessário demonstrar a origem, a entrega e o recebimento de uma doação. Antes de preencher o modelo, defina se a declaração será assinada apenas pelo doador, apenas pelo beneficiário ou por ambos. A assinatura de ambas as partes costuma trazer mais segurança, pois comprova tanto a intenção de doar quanto o efetivo recebimento.

• Doação de bens móveis: móveis, computadores, roupas, alimentos, equipamentos, livros, materiais escolares, utensílios e outros objetos.
• Doação em dinheiro: valores entregues em espécie, por Pix, transferência bancária ou outro meio identificável.
• Doação a entidades: associações, institutos, fundações, igrejas, escolas, projetos sociais e organizações sem fins lucrativos.
• Registro de recebimento: quando a instituição beneficiária precisa comprovar, em seus arquivos ou prestação de contas, os bens e recursos que recebeu.
• Baixa patrimonial ou controle interno: quando uma empresa, condomínio ou pessoa jurídica precisa registrar a saída de um item de seu patrimônio.
• Doações entre pessoas físicas: para documentar a entrega voluntária de um bem ou quantia, evitando dúvidas posteriores sobre empréstimo, venda ou posse.

Para doação de bens móveis, o artigo 541 do Código Civil prevê que a doação pode ser feita por escritura pública ou instrumento particular. A doação verbal é admitida apenas para bens móveis de pequeno valor, desde que a tradição, isto é, a entrega do bem, ocorra imediatamente. Portanto, mesmo quando a lei não exigir uma formalidade mais solene, manter um documento escrito é uma medida recomendável.

Modelo completo de declaração de doação

DECLARAÇÃO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [NOME COMPLETO DO DOADOR], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador(a) do RG nº [NÚMERO DO RG] e inscrito(a) no CPF/CNPJ nº [NÚMERO DO CPF OU CNPJ], residente e domiciliado(a) à [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado(a) DOADOR(A).

E, de outro lado, [NOME COMPLETO DO BENEFICIÁRIO OU RAZÃO SOCIAL], [NACIONALIDADE, SE PESSOA FÍSICA], [ESTADO CIVIL, SE PESSOA FÍSICA], [PROFISSÃO, SE PESSOA FÍSICA], portador(a) do RG nº [NÚMERO DO RG, SE APLICÁVEL] e CPF/CNPJ nº [NÚMERO DO CPF OU CNPJ], com endereço/sede à [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [NOME DO REPRESENTANTE, SE APLICÁVEL], doravante denominado(a) BENEFICIÁRIO(A).

O(A) DOADOR(A) declara, para os devidos fins, que realiza, por livre e espontânea vontade e sem qualquer cobrança, a doação do(s) bem(ns), material(is) ou valor(es) abaixo descrito(s) ao(à) BENEFICIÁRIO(A):

Descrição da doação: [DESCREVER DETALHADAMENTE O BEM, MATERIAL OU VALOR DOADO].
Quantidade: [QUANTIDADE].
Estado de conservação, se aplicável: [NOVO, USADO EM BOM ESTADO, OUTRA DESCRIÇÃO].
Marca, modelo, número de série ou identificação, se aplicável: [INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO].
Valor estimado da doação: R$ [VALOR].
Forma de entrega ou pagamento: [ENTREGA DIRETA, PIX, TRANSFERÊNCIA, OUTRA].
Data da entrega ou transferência: [DIA] de [MÊS] de [ANO].

O(A) DOADOR(A) declara que possui legitimidade para doar o item ou valor acima identificado e que a presente doação é feita a título gratuito, sem obrigação de reembolso, pagamento ou contraprestação por parte do(a) BENEFICIÁRIO(A), ressalvadas as condições expressamente indicadas neste documento.

[SE HOUVER ENCARGO OU FINALIDADE ESPECÍFICA, INSERIR: A doação deverá ser destinada exclusivamente a [DESCREVER A FINALIDADE]. O descumprimento desta finalidade deverá ser comunicado ao(à) DOADOR(A).]

O(A) BENEFICIÁRIO(A) declara que recebeu a doação descrita neste instrumento, após conferência de suas características e quantidade, dando ciência de seu conteúdo e assumindo a guarda, o uso e a destinação do bem ou valor a partir da data de recebimento.

As partes afirmam que as informações constantes nesta declaração são verdadeiras e firmam o presente documento em [NÚMERO] via(s) de igual teor.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

________________________________________
[NOME COMPLETO DO DOADOR]
CPF/CNPJ: [NÚMERO]

________________________________________
[NOME COMPLETO DO BENEFICIÁRIO OU REPRESENTANTE]
CPF: [NÚMERO]
Cargo: [CARGO, SE APLICÁVEL]

Testemunha 1:
Nome: [NOME COMPLETO]
CPF: [NÚMERO]
Assinatura: ________________________________________

Testemunha 2:
Nome: [NOME COMPLETO]
CPF: [NÚMERO]
Assinatura: ________________________________________

Como preencher o modelo passo a passo

1. Identifique corretamente o doador. Informe nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ e endereço. Se o doador for empresa, indique também o nome e o cargo da pessoa que assina em seu nome, verificando se ela possui poderes para isso.
2. Qualifique o beneficiário. Preencha os dados de quem recebe a doação. Quando o beneficiário for uma instituição, use a razão social, CNPJ, endereço da sede e identificação do representante responsável pelo recebimento.
3. Descreva a doação sem termos genéricos. Em vez de escrever apenas “materiais diversos”, informe o máximo possível: “10 cadeiras escolares usadas, marca [X], em bom estado”. Para dinheiro, escreva o valor numérico e por extenso, além da forma de pagamento.
4. Registre o valor estimado. Mesmo em uma doação gratuita, o valor aproximado do bem pode ser importante para controles patrimoniais, contábeis, prestação de contas e eventual apuração tributária. Não invente valores: utilize critério razoável e guarde comprovantes, se existirem.
5. Informe a data e a forma de entrega. Se o bem foi entregue fisicamente, anote isso. Se o pagamento ocorreu por Pix ou transferência, guarde o comprovante e, se desejar, inclua o identificador da operação como anexo ou referência no texto.
6. Inclua condições somente se forem claras. Uma doação pode ter encargo ou finalidade determinada, como uso exclusivo em projeto social. Caso haja obrigação relevante, prazo, devolução ou penalidade, o mais seguro é usar um contrato de doação detalhado.
7. Colha as assinaturas. Doador e beneficiário devem assinar a declaração. Embora as testemunhas nem sempre sejam obrigatórias para a validade de uma declaração, sua presença reforça a prova do ato e pode ser útil em eventual discussão futura.
8. Guarde uma via assinada. Cada parte deve manter uma cópia integral do documento, acompanhada de fotos, notas fiscais, comprovantes bancários, relação de itens e outros documentos que comprovem a entrega, quando houver.

Perguntas comuns sobre declaração de doação

A declaração de doação substitui um contrato?

Em doações simples de bens móveis ou valores, uma declaração assinada pelas partes pode ser suficiente para documentar o ato e o recebimento. Contudo, não substitui necessariamente um contrato mais detalhado quando existirem condições, encargos, bens relevantes ou risco de controvérsia. A doação de imóvel exige cuidados próprios e, em regra, deve observar a forma legal aplicável, inclusive escritura pública quando exigida pelo valor e pela natureza do negócio.

É obrigatório reconhecer firma em cartório?

Em regra, o reconhecimento de firma não é requisito automático de validade da declaração particular. Ainda assim, ele pode aumentar a segurança quanto à autoria das assinaturas, especialmente se o documento for apresentado a terceiros ou se as partes não tiverem relação de confiança. Verifique também se a instituição beneficiária possui exigência interna de reconhecimento de firma.

Posso usar o documento para doação em dinheiro?

Sim. Informe o valor em algarismos e por extenso, a data, a forma de pagamento e, de preferência, o identificador do Pix ou os dados essenciais da transferência. A declaração não substitui o comprovante bancário; os dois documentos devem ser guardados juntos.

Doação gera imposto?

A doação pode estar sujeita ao ITCMD, imposto estadual sobre transmissão causa mortis e doação. As regras, faixas de isenção, alíquotas, prazos e obrigações de declaração variam conforme o estado. Por isso, antes de concluir uma doação de valor expressivo, consulte a legislação estadual aplicável ou um profissional de contabilidade ou direito.

Quem deve assinar quando a doação é feita para uma entidade?

O doador assina como quem entrega o bem ou valor. Pela entidade, deve assinar o representante legal ou a pessoa formalmente autorizada a receber a doação, identificando seu cargo. A instituição também pode emitir recibo próprio, especialmente quando precisa organizar sua prestação de contas.

Este modelo tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado às particularidades de cada doação. Para operações de maior valor, doação de imóveis, existência de encargos, impactos tributários ou dúvidas jurídicas, recomenda-se buscar orientação profissional qualificada.