Modelo de Declaração de Dízimo para Imprimir e Preencher

A declaração de dízimo é um documento emitido por uma igreja, paróquia, congregação ou outra organização religiosa para registrar que determinada pessoa realizou contribuições voluntárias à instituição em um período definido. Ela pode ser usada como comprovante interno, para organização financeira do membro, para apresentação à empresa, ao contador ou a outra entidade que solicite uma confirmação formal da contribuição.

O dízimo possui natureza religiosa e voluntária, conforme as práticas e regras de cada comunidade de fé. Por isso, uma boa declaração deve ser objetiva: identificar corretamente a instituição emissora, o contribuinte, o período abrangido, o valor informado e a finalidade do documento. Também é importante que seja assinada pelo responsável autorizado e, quando houver, contenha o carimbo da organização.

O modelo abaixo foi preparado para você copiar, editar e imprimir. Antes de emitir, confirme os dados nos registros da tesouraria ou secretaria da instituição. Caso a declaração seja necessária para uma finalidade tributária, contábil ou judicial, é recomendável buscar orientação de um profissional habilitado, pois a aceitação e os efeitos do documento podem variar conforme o caso concreto.

Quando usar a declaração de dízimo

A declaração é adequada quando a própria organização religiosa precisa confirmar formalmente as contribuições feitas por um membro, fiel, congregado ou doador. Embora seja comum chamá-la de declaração de dízimo, o texto também pode abranger ofertas, campanhas, doações e outras contribuições espontâneas, desde que essa informação esteja clara.

• Para entregar ao membro que deseja manter seus registros financeiros organizados.
• Para comprovar à empresa, instituição de ensino ou entidade privada que uma pessoa participa de determinada comunidade religiosa e realizou contribuições, quando essa informação for solicitada de forma legítima.
• Para instruir procedimentos internos da igreja, como atualização cadastral, relatórios de tesouraria ou prestação de contas à diretoria.
• Para documentar contribuições referentes a um mês específico, trimestre, semestre ou ano.
• Para substituir uma declaração anterior que apresentou erro de nome, período ou valor, identificando expressamente que se trata de retificação.
• Para acompanhar recibos individuais já emitidos, reunindo em uma única declaração o total registrado no período.

Não confunda a declaração com um recibo. O recibo normalmente comprova um pagamento determinado, com data e valor específicos. Já a declaração confirma uma informação com base nos registros da entidade, podendo resumir várias contribuições realizadas durante certo período. Se a instituição recebeu pagamento em dinheiro, transferência, PIX ou outro meio, é prudente guardar os respectivos comprovantes e recibos.

Modelo completo de declaração de dízimo para imprimir

DECLARAÇÃO DE DÍZIMO

DECLARAMOS, para os devidos fins, que [NOME COMPLETO DO(A) CONTRIBUINTE], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], residente e domiciliado(a) à [ENDEREÇO COMPLETO, SE NECESSÁRIO], realizou contribuições voluntárias a título de dízimos junto à [NOME DA IGREJA, PARÓQUIA, CONGREGAÇÃO OU INSTITUIÇÃO RELIGIOSA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA INSTITUIÇÃO], no período de [DATA INICIAL] a [DATA FINAL].

De acordo com os registros financeiros desta instituição, o valor total das contribuições de dízimo no período informado corresponde a R$ [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]).

As contribuições foram realizadas de forma voluntária, conforme os registros mantidos pela instituição, por meio de [DINHEIRO / PIX / TRANSFERÊNCIA / DEPÓSITO / OUTRO].

Esta declaração é emitida a pedido do(a) interessado(a), exclusivamente para fins de [INFORMAR A FINALIDADE, SE HOUVER], com base nas informações constantes nos arquivos e controles internos da entidade na presente data.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

____________________________________________
[NOME DO(A) RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO]
[CARGO OU FUNÇÃO: TESOURARIA, SECRETARIA, PASTOR(A), PADRE, PRESIDENTE ETC.]
[NOME DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA]
CPF: [CPF DO(A) RESPONSÁVEL, SE APLICÁVEL]
Telefone: [TELEFONE] | E-mail: [E-MAIL]

[CARIMBO DA INSTITUIÇÃO, SE HOUVER]

Como preencher a declaração passo a passo

1. Use o papel timbrado, se disponível. A declaração pode ser impressa em papel comum, mas o papel timbrado ajuda a demonstrar a identificação da entidade. Se não houver timbre, informe no documento o nome completo, CNPJ, endereço, telefone e e-mail da organização religiosa.
2. Identifique corretamente o contribuinte. Preencha o nome completo como consta no documento de identificação. O CPF pode ser incluído quando for necessário para individualizar a pessoa ou atender à finalidade informada. Se não for indispensável, a instituição deve avaliar a necessidade de inseri-lo, evitando expor dados pessoais além do necessário.
3. Informe os dados da instituição. Coloque a razão social ou denominação utilizada pela igreja, além do CNPJ. Se a comunidade local atuar vinculada a uma entidade maior, confira qual CNPJ corresponde à unidade que efetivamente recebeu ou registrou as contribuições.
4. Delimite o período. Escreva datas claras, por exemplo, “de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025”. Evite expressões vagas, como “no último ano”, porque elas podem gerar dúvidas sobre quais contribuições foram consideradas.
5. Confira o valor total. Some apenas os lançamentos que constam nos registros da tesouraria. O valor deve aparecer em algarismos e por extenso. Exemplo: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). Não declare estimativas nem valores que não possam ser confirmados documentalmente.
6. Especifique a natureza da contribuição. Se o total se refere somente a dízimos, mantenha essa informação. Caso inclua ofertas ou doações para campanhas, o ideal é separá-las ou mencionar expressamente que o valor contempla outras contribuições, para não induzir o destinatário ao erro.
7. Indique a finalidade somente quando souber. A expressão “para os devidos fins” é suficiente em muitas situações. Se o membro informar a finalidade, ela pode constar no documento, como “para controle pessoal” ou “para apresentação à entidade solicitante”. Não atribua finalidade tributária sem orientação específica.
8. Assine e registre a emissão. A assinatura deve ser feita por pessoa autorizada pela instituição, como tesoureiro, secretário, presidente, pastor ou outro responsável. Anote uma cópia ou número de controle interno, se a organização utilizar protocolo. O carimbo não é obrigatório em todos os casos, mas pode reforçar a identificação do emissor.

Cuidados importantes ao emitir o documento

A instituição religiosa deve emitir a declaração com boa-fé, fidelidade aos registros e linguagem neutra. O documento não deve ser utilizado para criar prova de pagamento inexistente, alterar valores ou simular contribuições. Além de comprometer a credibilidade da entidade, informações inverídicas podem trazer consequências administrativas, civis e, conforme a situação, legais.

Também é essencial preservar os dados do contribuinte. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, estabelece regras para o tratamento de dados pessoais. Informações relacionadas à convicção religiosa são consideradas dados pessoais sensíveis pela lei. Portanto, a entidade deve limitar o acesso aos registros, usar os dados apenas para finalidades legítimas e evitar divulgar a condição religiosa ou os valores contribuídos sem necessidade.

Quanto ao aspecto tributário, uma declaração de dízimo não equivale automaticamente a documento apto a produzir qualquer benefício fiscal. A utilização de contribuições ou doações em declarações fiscais depende da legislação aplicável, da natureza da entidade, da forma de registro e da situação do contribuinte. Quando o documento for solicitado para fins de imposto de renda, contabilidade, auditoria ou processo judicial, a conferência com contador ou advogado é a medida mais segura.

Perguntas comuns

A declaração de dízimo precisa ter firma reconhecida?

Em regra, não. A assinatura do responsável autorizado e a identificação completa da instituição costumam ser suficientes para a emissão ordinária. Entretanto, a entidade que receberá o documento pode exigir reconhecimento de firma ou outro procedimento específico. Se houver essa exigência, confirme-a antes de providenciar a declaração.

É obrigatório informar o CPF do membro?

Não necessariamente. O CPF pode ajudar a evitar homônimos e atender a uma finalidade determinada, mas seu uso deve ser avaliado conforme a necessidade. Como envolve dados pessoais, a instituição deve adotar cautela e não inserir informações excessivas.

Quem pode assinar a declaração?

Deve assinar alguém que tenha conhecimento dos registros e autorização da organização religiosa para representar a emissão do documento. Em geral, isso inclui tesoureiro, secretário, presidente, pastor, padre ou dirigente indicado pelas regras internas da entidade.

Posso emitir uma declaração sem informar o valor?

Sim, quando o objetivo for apenas confirmar que houve contribuição em determinado período. Nesse caso, adapte o texto para declarar a realização de contribuições voluntárias, sem mencionar total financeiro. Se o valor for solicitado, informe-o somente após conferir os controles da instituição.

A declaração pode reunir dízimos e ofertas?

Pode, mas é recomendável identificar cada tipo de contribuição em separado ou deixar claro que o total engloba dízimos, ofertas e outras doações voluntárias. A transparência evita interpretações equivocadas sobre a origem do valor declarado.

Este modelo tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado à realidade da instituição e à finalidade da declaração. Para situações com efeitos tributários, contábeis, judiciais ou outras particularidades, procure orientação profissional qualificada.