Modelo de Declaração de Bens Word: pronto para editar

A declaração de bens é o documento pelo qual uma pessoa informa, de forma organizada e responsável, os bens, direitos, valores e obrigações que integram seu patrimônio em determinada data. Ela pode ser solicitada por empregadores, instituições financeiras, órgãos públicos, inventários, processos judiciais, cadastros internos, entidades de classe ou situações particulares que exijam a comprovação da composição patrimonial.

Este modelo de declaração de bens Word foi estruturado para ser copiado, colado e editado no Microsoft Word, LibreOffice Writer ou editor semelhante. O modelo permite declarar imóveis, veículos, contas, investimentos, participações empresariais e outros bens relevantes, além de prever a possibilidade de informar dívidas e ônus. A organização em tabela ajuda a tornar a declaração mais clara para quem a recebe.

É importante compreender que a declaração deve reproduzir a realidade. Informações falsas, omissões deliberadas ou documentos utilizados para enganar terceiros podem gerar consequências civis, administrativas e, conforme o caso, penais. Por isso, use valores e dados que possam ser demonstrados por documentos, como escrituras, contratos, certificados de registro de veículo, extratos, notas fiscais e declarações fiscais.

Quando usar a declaração de bens

A declaração de bens pode ser utilizada em diversos contextos, desde que o destinatário aceite um documento particular ou tenha indicado os critérios de apresentação. Entre as hipóteses mais comuns estão:

• apresentação de patrimônio a empresas, associações ou instituições privadas;
• cadastros e atualizações internas solicitados por empregadores ou entidades;
• comprovação patrimonial em negociações, propostas e análises de crédito, quando solicitada;
• organização de documentos para planejamento sucessório, inventário ou partilha;
• instrução de processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais, quando cabível;
• declaração de bens de responsável, sócio, fiador ou representante, conforme exigência específica;
• registro pessoal da evolução patrimonial em uma data de referência.

Para agentes públicos, candidatos, ocupantes de cargos ou pessoas submetidas a regras próprias de determinada instituição, pode haver formulário oficial, prazo, sistema eletrônico e critérios legais específicos. Nesses casos, este modelo serve apenas como apoio para levantar as informações, não devendo substituir o meio oficial exigido. A declaração anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), por sua vez, também possui regras e campos próprios perante a Receita Federal.

Modelo completo de declaração de bens

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador(a) do RG nº [NÚMERO DO RG] e inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF], residente e domiciliado(a) à [ENDEREÇO COMPLETO, COM CEP], declaro, para os devidos fins e sob minha responsabilidade, que em [DATA DE REFERÊNCIA] possuía os bens, direitos, valores e obrigações abaixo relacionados.

1. BENS, DIREITOS E VALORES

Item	Tipo de bem ou direito	Descrição e identificação	Valor declarado (R$)
1	[EX.: IMÓVEL]	[ENDEREÇO, MATRÍCULA, PERCENTUAL DE PROPRIEDADE E OUTRAS INFORMAÇÕES]	[R$ 0,00]
2	[EX.: VEÍCULO]	[MARCA, MODELO, ANO, PLACA E RENAVAM, SE APLICÁVEL]	[R$ 0,00]
3	[EX.: SALDO EM CONTA/APLICAÇÃO]	[INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TIPO DE CONTA OU APLICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NECESSÁRIA]	[R$ 0,00]
4	[EX.: PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA]	[NOME DA EMPRESA, CNPJ E PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO]	[R$ 0,00]
5	[OUTRO BEM OU DIREITO]	[DESCRIÇÃO COMPLETA]	[R$ 0,00]
TOTAL DE BENS, DIREITOS E VALORES			[R$ 0,00]

2. DÍVIDAS, ÔNUS E OBRIGAÇÕES

[INFORME “NÃO POSSUO DÍVIDAS, ÔNUS OU OBRIGAÇÕES A DECLARAR” OU RELACIONE, EM TABELA, O CREDOR, A NATUREZA DA OBRIGAÇÃO E O SALDO APROXIMADO.]

3. DECLARAÇÃO FINAL

Declaro que as informações acima são verdadeiras e correspondem à minha situação patrimonial na data de referência indicada, comprometendo-me a apresentar documentos comprobatórios, se solicitados e quando legalmente cabível.

Declaro, ainda, estar ciente de que a prestação de informação falsa ou a omissão intencional de dados poderá acarretar as responsabilidades previstas na legislação aplicável.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

____________________________________________

[NOME COMPLETO DO(A) DECLARANTE]

CPF: [NÚMERO DO CPF]

Testemunhas (se solicitadas pelo destinatário):

1. ____________________________________________
[NOME COMPLETO] – CPF: [NÚMERO DO CPF]

2. ____________________________________________
[NOME COMPLETO] – CPF: [NÚMERO DO CPF]

Como preencher o modelo passo a passo

1. Identifique o declarante. Preencha nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço. Confira a grafia dos dados com os documentos pessoais. Se a declaração for feita por pessoa jurídica, o texto deve ser adaptado para incluir razão social, CNPJ, endereço da sede e nome do representante legal.
2. Defina a data de referência. A data de referência é o momento em que o patrimônio está sendo informado. Ela pode ser a data de assinatura ou outra data expressamente solicitada pelo destinatário. Não confunda essa data com a data de aquisição de cada bem.
3. Liste todos os bens e direitos pertinentes. Inclua somente o que for necessário à finalidade da declaração, observando eventual regulamento aplicável. Em imóveis, informe endereço, matrícula e percentual de propriedade. Em veículos, informe dados de identificação. Para aplicações e participações societárias, descreva o suficiente para individualizá-las, evitando expor mais dados sigilosos do que o necessário.
4. Indique valores coerentes. O critério de valor pode variar conforme a exigência: valor de aquisição, valor contábil, valor venal, saldo na data de referência ou valor de mercado. Se o solicitante não tiver definido o critério, informe no documento qual foi o parâmetro utilizado, por exemplo: “[VALORES INFORMADOS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO]”. Não misture critérios sem esclarecimento.
5. Informe dívidas quando necessário. Caso a finalidade seja demonstrar patrimônio líquido ou situação financeira, relacione financiamentos, empréstimos, alienação fiduciária, penhoras ou outros ônus relevantes. Se não houver obrigações a declarar, mantenha a frase correspondente no modelo.
6. Revise a relação e guarde comprovantes. Compare os dados com contratos, escrituras, extratos e documentos fiscais. Guarde cópias dos comprovantes e da declaração assinada. Não entregue originais de documentos patrimoniais sem necessidade.
7. Assine e observe a exigência de reconhecimento de firma. A assinatura deve ser feita pelo declarante. O reconhecimento de firma em cartório não é automaticamente obrigatório para toda declaração particular, mas pode ser exigido pelo destinatário ou recomendado conforme a finalidade. Testemunhas também só devem ser incluídas quando houver interesse ou exigência específica.

Perguntas comuns

Preciso declarar todos os meus bens?

Depende da finalidade e das regras de quem solicitou o documento. Se a declaração tiver o objetivo de apresentar o patrimônio total, a relação deve ser completa e fiel. Se houver pedido limitado a determinado tipo de bem, siga a solicitação, sem omitir informações que sejam expressamente exigidas.

Posso usar o valor de mercado dos bens?

Sim, se esse for o critério pedido ou se ele estiver claramente indicado na declaração. Em situações fiscais, contábeis, judiciais ou administrativas, o valor aplicável pode obedecer a regra própria. Quando houver dúvida, peça orientação ao destinatário ou a um profissional habilitado.

A declaração de bens substitui a declaração de Imposto de Renda?

Não. A declaração patrimonial particular não substitui a declaração de IRPF nem os comprovantes emitidos pela Receita Federal. São documentos com finalidades, formatos e consequências diferentes.

É obrigatório reconhecer firma?

Em regra, uma declaração particular assinada pode ser válida sem reconhecimento de firma. Contudo, banco, empresa, cartório, órgão público ou outra instituição pode condicionar o recebimento do documento a essa formalidade. Verifique previamente a exigência.

Posso omitir CPF, conta bancária ou outros dados sensíveis?

Somente se isso não comprometer a finalidade do documento. Pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é recomendável compartilhar apenas os dados necessários. Em vez de informar números completos de contas, por exemplo, avalie se a identificação parcial ou um comprovante separado atende ao pedido.

Este modelo tem caráter informativo e deve ser adaptado à finalidade concreta da declaração. Em casos que envolvam exigência oficial, inventário, litígio, tributação, patrimônio de terceiros ou consequências relevantes, recomenda-se buscar orientação de advogado, contador ou profissional competente.