Modelo de Declaração de Acompanhamento Word: Editável

A declaração de acompanhamento é o documento utilizado para comprovar que uma pessoa esteve presente como acompanhante de um paciente durante consulta, exame, procedimento, internação ou outro atendimento de saúde. Ela costuma ser emitida pela clínica, hospital, consultório ou profissional responsável pelo atendimento e pode ser apresentada ao empregador, à instituição de ensino ou a outra organização que precise registrar a justificativa da ausência.

Este modelo de declaração de acompanhamento Word foi estruturado para ser copiado, colado e editado no Microsoft Word ou em programas compatíveis. Os campos entre colchetes devem ser substituídos pelas informações verdadeiras do atendimento. O ideal é que a versão final seja emitida em papel timbrado da instituição de saúde, quando houver, e seja assinada pelo profissional ou pelo setor autorizado.

É importante diferenciar essa declaração de um atestado médico. O atestado normalmente trata da condição de saúde do paciente e de sua necessidade de afastamento. Já a declaração de acompanhamento registra a presença do acompanhante em determinado local, data e período. Embora possa ajudar a justificar uma falta, sua aceitação para abono de horas ou dias depende da lei aplicável, de convenção coletiva, de regulamento interno e da avaliação do empregador ou da instituição destinatária.

Quando usar a declaração de acompanhamento

O documento é útil sempre que alguém precise demonstrar formalmente que acompanhou outra pessoa em um atendimento de saúde. Em geral, é solicitado quando pais acompanham filhos, filhos acompanham pais idosos, responsáveis acompanham pessoas com deficiência, cônjuges acompanham parceiros ou qualquer pessoa presta assistência a um paciente que necessita de apoio.

• Para justificar a ausência ou atraso no trabalho em razão do acompanhamento de familiar ou dependente;
• Para informar uma escola, faculdade ou curso sobre a ausência do aluno acompanhante;
• Para comprovar a presença de responsável durante consulta, exame, procedimento ou internação;
• Para apresentar ao setor de recursos humanos quando houver previsão legal, normativa ou interna para a ausência;
• Para registrar o período em que o acompanhante permaneceu na unidade de saúde;
• Para instruir pedidos administrativos que exijam comprovação documental do acompanhamento.

No contexto trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 473, prevê hipóteses específicas de ausência sem prejuízo do salário. Entre elas, estão o acompanhamento da esposa ou companheira em consultas médicas e exames complementares durante a gravidez, por até seis vezes, e o acompanhamento de filho de até seis anos em consulta médica, uma vez por ano. Outras situações podem ser previstas em acordo ou convenção coletiva, regulamento da empresa ou legislação aplicável ao servidor público. Por isso, a declaração não garante automaticamente o abono: ela é o comprovante do fato e deve ser entregue conforme as regras do destinatário.

Modelo completo de declaração de acompanhamento Word

Copie o texto abaixo para o Word. Mantenha somente as informações necessárias para a finalidade do documento e evite inserir diagnósticos, resultados de exames ou outros dados de saúde que não sejam indispensáveis.

DECLARAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO

Declaramos, para os devidos fins, que [NOME COMPLETO DO(A) ACOMPANHANTE], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF DO(A) ACOMPANHANTE], esteve presente nesta unidade de saúde na qualidade de acompanhante de [NOME COMPLETO DO(A) PACIENTE], no dia [DATA DO ATENDIMENTO], no período das [HORÁRIO DE INÍCIO] às [HORÁRIO DE TÉRMINO].

O acompanhamento ocorreu em razão de atendimento realizado nesta instituição, compreendendo [CONSULTA / EXAME / PROCEDIMENTO / INTERNAÇÃO / OUTRO], conforme registro interno aplicável.

Esta declaração é emitida exclusivamente para comprovar o comparecimento do(a) acompanhante no período acima informado, não contendo informações clínicas, diagnóstico ou detalhes médicos do(a) paciente.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

____________________________________________

[NOME DO(A) PROFISSIONAL OU RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO]

[CARGO / FUNÇÃO / ESPECIALIDADE, SE APLICÁVEL]

[NÚMERO DO REGISTRO PROFISSIONAL, SE APLICÁVEL]

[NOME DA CLÍNICA, HOSPITAL OU UNIDADE DE SAÚDE]

[CNPJ, ENDEREÇO E TELEFONE DA INSTITUIÇÃO]

[CARIMBO DA INSTITUIÇÃO OU DO(A) PROFISSIONAL, SE HOUVER]

Como preencher o modelo passo a passo

1. Identifique corretamente o acompanhante. Informe o nome completo, sem abreviações desnecessárias. O CPF pode ser incluído quando a instituição adota esse procedimento ou quando o destinatário precisa diferenciar pessoas com nomes semelhantes. Se não for necessário, avalie sua omissão para reduzir a exposição de dados pessoais.
2. Informe o paciente com discrição. Preencha o nome completo do paciente apenas quando for necessário para demonstrar quem recebeu o acompanhamento. Em alguns casos, a unidade de saúde pode preferir emitir uma declaração com informação mais restrita, principalmente para preservar a privacidade do paciente.
3. Registre data e horário reais. A declaração deve refletir o período efetivamente comprovado pela unidade. Se o acompanhante permaneceu somente parte do dia, os horários de entrada e saída tornam o documento mais objetivo e evitam interpretações equivocadas.
4. Descreva apenas a natureza geral do atendimento. Expressões como “consulta”, “exame” ou “procedimento” são suficientes na maioria dos casos. Não é recomendável informar CID, diagnóstico, sintomas, resultados ou tratamentos sem necessidade e sem autorização adequada do paciente.
5. Inclua os dados do emissor. A identificação da clínica, hospital ou profissional fortalece a autenticidade do documento. Quando emitida por profissional de saúde, a assinatura, o carimbo e o número de registro profissional, se aplicável, facilitam a conferência pelo destinatário.
6. Revise antes de imprimir ou enviar. Confira nomes, datas, horários e a legibilidade. Caso a declaração seja entregue digitalmente, verifique se o arquivo está completo e se a forma de assinatura utilizada é aceita pelo empregador, escola ou órgão destinatário.
7. Guarde uma cópia. O acompanhante deve conservar uma cópia física ou digital do documento enviado. A instituição emissora também poderá manter registro, respeitando suas obrigações de sigilo e proteção de dados.

Cuidados importantes ao utilizar a declaração

A declaração deve ser verdadeira e emitida por quem possui condições de confirmar o comparecimento. Alterar horários, inserir informações falsas ou usar documento sem autorização pode gerar consequências administrativas, trabalhistas e até legais. Se o empregador exigir documento específico ou houver formulário próprio da empresa, verifique se é preciso anexá-lo à declaração da unidade de saúde.

Como o documento pode envolver informações relacionadas à saúde, é prudente observar o princípio da necessidade previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei nº 13.709/2018. Dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis. Portanto, a declaração deve conter somente o que for adequado para comprovar o acompanhamento, sem expor detalhes íntimos do paciente além do indispensável.

Também vale observar que a declaração de comparecimento ou acompanhamento não substitui automaticamente um atestado médico. Se a finalidade for demonstrar incapacidade para o trabalho ou necessidade de afastamento do próprio paciente, pode ser necessário documento médico específico. Para o acompanhante, confirme previamente com o RH, escola ou órgão responsável quais requisitos são aceitos e qual é o prazo para entrega.

Perguntas comuns

Declaração de acompanhamento justifica falta no trabalho?

Ela comprova que o trabalhador esteve acompanhando alguém em atendimento de saúde, mas o abono da falta depende da hipótese legal, de norma coletiva, de política interna ou de decisão do empregador. Entregue o documento ao RH o quanto antes e consulte as regras aplicáveis ao seu vínculo.

Quem pode emitir uma declaração de acompanhamento?

Em regra, a própria unidade onde ocorreu o atendimento, como clínica, hospital, laboratório ou consultório, por meio de profissional ou setor autorizado. A emissão deve se basear no registro real de presença do acompanhante.

A declaração precisa informar o diagnóstico do paciente?

Não. Na maioria das situações, basta declarar que houve acompanhamento, indicar a data e o período de permanência. O diagnóstico é informação sensível e não deve ser incluído sem necessidade legítima.

Posso fazer a declaração de acompanhamento no Word?

Sim. O Word é adequado para editar e formatar o texto, especialmente quando a instituição não possui sistema próprio. Contudo, para ter valor como comprovante, o documento final deve ser conferido e assinado pela unidade ou pelo profissional responsável pela emissão.

É obrigatório colocar CPF do acompanhante e do paciente?

Não necessariamente. A inclusão deve observar a exigência do destinatário e a necessidade de identificação. Sempre que possível, use a menor quantidade de dados pessoais capaz de cumprir a finalidade da declaração.

Este modelo tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado às circunstâncias reais, às exigências da instituição emissora e às regras do empregador, escola ou órgão destinatário. Em caso de dúvida sobre direitos trabalhistas, privacidade ou validade do documento, procure orientação profissional qualificada.