Modelo de Contrato de Manicure: Pronto para PDF

O modelo de contrato de manicure PDF é um documento utilizado para registrar as condições de uma prestação de serviços de manicure, pedicure, nail design e atividades relacionadas. Ele ajuda a profissional e a cliente a alinharem, por escrito, aspectos importantes do atendimento, como os serviços contratados, a data e o local, o preço, a forma de pagamento, as regras de atraso, o cancelamento e os cuidados necessários após o procedimento.

Embora muitos atendimentos de beleza sejam combinados apenas por mensagens, formalizar os termos reduz dúvidas e evita conflitos. O contrato é especialmente útil para serviços agendados com antecedência, atendimento em domicílio, pacotes de procedimentos, reservas para noivas, formandas e outros eventos, bem como para trabalhos que envolvam sinal, deslocamento ou materiais específicos. Após preencher e assinar, o documento pode ser salvo ou exportado em PDF para envio e arquivamento.

Este modelo foi estruturado como contrato de prestação de serviços, respeitando princípios do Código Civil brasileiro, especialmente os artigos 593 a 609, que tratam da prestação de serviço. As cláusulas devem ser compreensíveis, equilibradas e compatíveis com o que foi efetivamente combinado. Para relações de consumo, também é importante observar o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o dever de informar de maneira clara as condições do serviço e seus valores.

Quando usar o contrato de manicure

• Para confirmar um atendimento individual previamente agendado, no salão, em espaço compartilhado ou no endereço da cliente.
• Na contratação de pacote de serviços, como manutenção mensal, sessões de alongamento, esmaltação em gel ou cuidados recorrentes.
• Em reservas para eventos, incluindo dia da noiva, festas, formaturas, ensaios fotográficos e atendimentos para grupos.
• Quando houver cobrança de sinal para reservar horário, compra prévia de materiais ou taxa de deslocamento.
• Para estabelecer política objetiva de atraso, faltas, reagendamento e cancelamento.
• Quando a profissional atuar como autônoma, microempreendedora individual ou empresa e desejar manter registros organizados de suas contratações.

Em atendimentos simples e imediatos, uma confirmação por mensagem pode ser suficiente como prova do combinado. Porém, quanto maior o valor, a antecedência, a duração ou a personalização do serviço, mais recomendável é adotar um contrato completo. O documento não substitui cuidados sanitários, ficha de anamnese quando necessária nem consentimentos específicos para procedimentos que apresentem riscos ou características próprias.

Modelo completo de contrato de manicure

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANICURE

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [NOME COMPLETO DA PROFISSIONAL OU EMPRESA], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrita no CPF/CNPJ sob nº [CPF OU CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], telefone [TELEFONE] e e-mail [E-MAIL], doravante denominada CONTRATADA; e, de outro lado, [NOME COMPLETO DA CLIENTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrita no CPF sob nº [CPF], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], telefone [TELEFONE] e e-mail [E-MAIL], doravante denominada CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE os serviços de [DESCREVER OS SERVIÇOS: MANICURE, PEDICURE, ESMALTAÇÃO EM GEL, ALONGAMENTO, NAIL ART, REMOÇÃO, OUTROS], conforme as condições deste contrato e o agendamento descrito na Cláusula 2ª.

CLÁUSULA 2ª – DO AGENDAMENTO E LOCAL
O atendimento será realizado em [DATA], às [HORÁRIO], no endereço [LOCAL COMPLETO DO ATENDIMENTO]. A duração estimada do serviço é de [TEMPO ESTIMADO]. Caso se trate de pacote, os atendimentos ocorrerão nas datas e horários ajustados entre as partes, mediante registro por [WHATSAPP, E-MAIL, AGENDA OU OUTRO MEIO].

CLÁUSULA 3ª – DO VALOR E PAGAMENTO
Pelos serviços contratados, a CONTRATANTE pagará o valor total de R$ [VALOR]. O pagamento será realizado da seguinte forma: [FORMA DE PAGAMENTO]. Para reserva do horário, será pago sinal de R$ [VALOR DO SINAL] em [DATA], o qual [SERÁ ABATIDO DO VALOR FINAL / SEGUIRÁ AS REGRAS DA CLÁUSULA 5ª]. O saldo de R$ [VALOR] deverá ser pago até [MOMENTO OU DATA DE PAGAMENTO].

CLÁUSULA 4ª – DAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO
A CONTRATADA utilizará materiais e técnicas compatíveis com o serviço contratado, observando seus procedimentos de higiene e segurança. A CONTRATANTE compromete-se a informar, antes do atendimento, qualquer alergia, sensibilidade, lesão, infecção, condição de saúde ou outra circunstância que possa interferir na execução do serviço. A CONTRATADA poderá recusar, interromper ou reagendar o atendimento caso identifique situação que possa comprometer a segurança da CONTRATANTE ou da profissional.

CLÁUSULA 5ª – DO CANCELAMENTO, REAGENDAMENTO E ATRASO
O cancelamento ou pedido de reagendamento deverá ser comunicado com antecedência mínima de [NÚMERO] horas. Se a CONTRATANTE cancelar fora desse prazo ou não comparecer ao horário marcado, o sinal de R$ [VALOR] [NÃO SERÁ DEVOLVIDO / SERÁ DEVOLVIDO PARCIALMENTE NO VALOR DE R$ [VALOR] / SERÁ CONVERTIDO EM CRÉDITO, CONFORME DESCREVER]. Em caso de atraso superior a [NÚMERO] minutos, a CONTRATADA poderá reduzir o tempo disponível, adaptar o serviço ou considerar o atendimento cancelado, conforme a viabilidade da agenda. Se a CONTRATADA precisar cancelar por motivo de força maior ou impossibilidade de atendimento, oferecerá reagendamento ou devolverá os valores antecipados, conforme escolha da CONTRATANTE.

CLÁUSULA 6ª – DA EXECUÇÃO E DOS RESULTADOS
A CONTRATANTE declara estar ciente de que a durabilidade e o resultado do serviço podem variar conforme as características das unhas, a rotina, os cuidados posteriores, o uso de produtos, impactos, contato com água e substâncias químicas, entre outros fatores. A CONTRATADA prestará as orientações de manutenção aplicáveis ao serviço. Eventual ajuste deverá ser solicitado em até [NÚMERO] dias após o atendimento, acompanhado de registro do ocorrido, sendo analisado conforme a natureza do serviço e o cumprimento das orientações fornecidas.

CLÁUSULA 7ª – DO DESLOCAMENTO E DO ATENDIMENTO EXTERNO
Quando o atendimento ocorrer fora do estabelecimento da CONTRATADA, a CONTRATANTE pagará, além do valor do serviço, taxa de deslocamento de R$ [VALOR], se aplicável. A CONTRATANTE deverá assegurar condições adequadas de iluminação, higiene, espaço e segurança para a realização do atendimento.

CLÁUSULA 8ª – DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos neste contrato serão utilizados para identificação, comunicação, agendamento, cobrança, emissão de comprovantes e cumprimento das obrigações decorrentes da contratação. A CONTRATADA compromete-se a tratá-los apenas para essas finalidades e a adotar medidas razoáveis de proteção, nos termos da legislação aplicável, inclusive da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

CLÁUSULA 9ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Este contrato poderá ser assinado física ou eletronicamente. As alterações de data, serviço, valor ou demais condições deverão ser confirmadas por escrito entre as partes. A tolerância de uma parte quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não implicará renúncia de direito.

CLÁUSULA 10ª – DO FORO
Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [CIDADE/UF], sem prejuízo das regras legais de competência aplicáveis às relações de consumo.

E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

________________________________________
[NOME DA CONTRATADA]
CPF/CNPJ: [CPF OU CNPJ]

________________________________________
[NOME DA CONTRATANTE]
CPF: [CPF]

________________________________________
[NOME DA TESTEMUNHA 1]
CPF: [CPF]

________________________________________
[NOME DA TESTEMUNHA 2]
CPF: [CPF]

Como preencher o contrato passo a passo

1. Identifique corretamente as partes. Informe nome completo, CPF ou CNPJ, endereço e canais de contato da profissional e da cliente. Se a manicure atuar como MEI ou empresa, use a razão social e o CNPJ, sem deixar de indicar quem representa o negócio quando necessário.
2. Descreva exatamente o serviço. Evite termos genéricos quando houver procedimento específico. Indique, por exemplo, “alongamento em fibra de vidro”, “esmaltação em gel nas mãos” ou “pacote com quatro sessões de manutenção”. Inclua quantidade, cor ou técnica somente quando isso for relevante para a contratação.
3. Defina data, horário e local. Registre o endereço completo em atendimentos externos e informe a duração aproximada. Para pacote, acrescente uma lista anexa ou mantenha os próximos horários confirmados por mensagem.
4. Preencha os valores com transparência. Informe preço total, sinal, saldo, vencimentos, taxa de deslocamento e meio de pagamento. A cliente deve saber previamente o que está ou não incluído no valor, como remoção de produto anterior, decoração ou reparos.
5. Adapte as regras de cancelamento. Escolha um prazo que faça sentido para sua agenda, como 24 ou 48 horas. Não copie uma cláusula que você não conseguirá cumprir ou explicar. Em relações de consumo, as condições precisam ser claras e não podem impor desvantagem exagerada à cliente.
6. Estabeleça a política de ajustes. Indique o prazo para a cliente comunicar problemas e deixe claro que a análise considera a técnica empregada e os cuidados posteriores. Não prometa resultado impossível ou durabilidade absoluta.
7. Revise e assine. Leia o contrato com a cliente antes da assinatura. As testemunhas não são obrigatórias para a validade do acordo entre as partes, mas podem reforçar a prova do documento. Assinaturas eletrônicas também podem ser utilizadas, desde que seja possível identificar os signatários e preservar o conteúdo assinado.
8. Gere o PDF e guarde os registros. Depois de preencher, salve uma cópia em PDF e envie uma via à cliente. Arquive também conversas que confirmem mudanças de agendamento, pagamentos e solicitações de serviços adicionais.

Perguntas comuns

É obrigatório fazer contrato para atender como manicure?

Não. A prestação de serviços pode ser contratada verbalmente. Contudo, o contrato escrito é uma medida prática de organização e prova, pois demonstra as condições aceitas pelas partes. Ele se torna ainda mais importante em pacotes, reservas para eventos e atendimentos com sinal ou deslocamento.

Posso cobrar sinal para reservar o horário?

Sim, desde que o valor e as condições sejam informados antes da reserva. O contrato deve explicar se o sinal será abatido do preço final e o que acontecerá em caso de cancelamento pela cliente ou pela profissional. A regra precisa ser razoável, clara e aplicada de forma coerente.

A cliente pode assinar o contrato pelo celular?

Sim. A assinatura eletrônica pode ser adotada, inclusive por plataformas próprias ou por procedimentos que permitam comprovar autoria e integridade do documento. Para maior segurança, mantenha o arquivo final, os registros de envio e aceite, além dos dados de identificação das partes.

O contrato serve para pacotes de manicure mensal?

Serve. Nesse caso, detalhe quantas sessões estão incluídas, o prazo de utilização, a regra para faltas, os serviços que não fazem parte do pacote e a forma de pagamento. Isso evita que manutenções, reparos ou serviços extras sejam presumidos como incluídos.

É preciso colocar testemunhas?

Não é uma exigência para que as partes firmem o contrato. Entretanto, a assinatura de duas testemunhas pode fortalecer o documento para fins de cobrança, observados os requisitos legais aplicáveis. Quando houver valor elevado ou situação mais complexa, é prudente buscar orientação jurídica individual.

Este modelo tem caráter informativo e deve ser adaptado à realidade da contratação. Ele não substitui a orientação de advogado, contador ou outro profissional habilitado, especialmente em casos com valores relevantes, conflitos ou condições específicas.