Modelo de Contrato de Manicure para Imprimir: Prestação de Serviços

O modelo de contrato de manicure para imprimir é um documento usado para registrar, de forma clara, as condições da prestação de serviços de manicure, pedicure, esmaltação, alongamento, spa dos pés ou procedimentos semelhantes. Ele pode ser utilizado por manicures autônomas, profissionais que atendem em domicílio, proprietárias de estúdios e salões de beleza, bem como por clientes que desejam ter segurança sobre o que foi combinado.

Embora muitos atendimentos sejam marcados apenas por mensagem, colocar os termos principais por escrito ajuda a evitar dúvidas sobre preços, sinal, reagendamento, cancelamento, materiais utilizados, duração estimada e responsabilidades de cada parte. O contrato não precisa ser excessivamente complexo: o mais importante é que seja compreensível, reflita a realidade do serviço e seja assinado pelas pessoas envolvidas.

Nas relações entre profissional ou estabelecimento e cliente final, devem ser respeitadas as regras do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), especialmente quanto à informação adequada, à transparência da oferta e à vedação de cláusulas abusivas. Se o documento for usado entre salão e profissional parceira, ou entre contratante e profissional contratada de maneira contínua, é recomendável adaptar o texto à relação específica e buscar orientação jurídica, pois poderão existir regras trabalhistas, tributárias e da Lei do Salão-Parceiro (Lei nº 13.352/2016).

Quando usar o contrato de manicure

Este modelo é mais indicado para formalizar um serviço específico ou uma sequência de atendimentos previamente combinados. Pode ser impresso em duas vias, com uma ficando com a profissional ou estabelecimento e outra com a cliente. Também é possível assinar eletronicamente, desde que as partes consigam identificar o documento, seu conteúdo e a manifestação de concordância.

• Para atendimentos de manicure, pedicure e esmaltação com data agendada;
• Para serviços de maior valor, como alongamento, banho de gel, fibra, manutenção ou nail art;
• Quando houver cobrança de sinal para reserva de horário;
• Para pacotes de sessões ou serviços recorrentes;
• Para atendimento em domicílio, evento, casamento ou ação corporativa;
• Quando a profissional desejar documentar regras de higiene, atrasos, cancelamentos e retoques;
• Quando a cliente precisar de comprovante detalhado do serviço contratado.

Para um atendimento avulso e simples, o contrato pode ser acompanhado de recibo ou comprovante de pagamento. Já em caso de pacote, é especialmente importante informar quantas sessões estão incluídas, o prazo de uso, as hipóteses de remarcação e a política para faltas.

Modelo completo de contrato de manicure para imprimir

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANICURE

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [NOME DA PROFISSIONAL OU DO SALÃO], inscrita no CPF/CNPJ sob nº [CPF OU CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], telefone [TELEFONE] e e-mail [E-MAIL], doravante denominada CONTRATADA; e, de outro lado, [NOME COMPLETO DA CLIENTE], inscrita no CPF sob nº [CPF], residente e domiciliada em [ENDEREÇO COMPLETO], telefone [TELEFONE] e e-mail [E-MAIL], doravante denominada CONTRATANTE, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Manicure, mediante as cláusulas abaixo.

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
A CONTRATADA realizará para a CONTRATANTE o(s) seguinte(s) serviço(s): [DESCREVER DETALHADAMENTE OS SERVIÇOS: MANICURE, PEDICURE, ESMALTAÇÃO EM GEL, ALONGAMENTO, MANUTENÇÃO, NAIL ART ETC.].
O atendimento será realizado em [DATA], às [HORÁRIO], no endereço [LOCAL DO ATENDIMENTO], com duração estimada de [TEMPO ESTIMADO].

CLÁUSULA 2ª – DOS MATERIAIS E PROCEDIMENTOS
A CONTRATADA declara que utilizará materiais próprios, adequados ao serviço e em condições de higiene e conservação, observadas as boas práticas aplicáveis ao atendimento. Quando a CONTRATANTE fornecer ou solicitar produto específico, isso deverá ser registrado a seguir: [DESCREVER PRODUTO FORNECIDO OU PREFERÊNCIA DA CLIENTE, SE HOUVER].
A CONTRATANTE compromete-se a informar previamente alergias, sensibilidades, lesões, infecções, condições de saúde ou qualquer circunstância que possa interferir na execução segura do procedimento. Caso seja identificado impedimento técnico ou sanitário, a CONTRATADA poderá recusar, interromper ou remarcar o serviço, explicando o motivo à CONTRATANTE.

CLÁUSULA 3ª – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pelos serviços descritos neste contrato, a CONTRATANTE pagará o valor total de R$ [VALOR].
O pagamento será feito por [PIX / DINHEIRO / CARTÃO / TRANSFERÊNCIA / OUTRA FORMA], em [DATA OU MOMENTO DO PAGAMENTO].
Para reserva do horário, será pago sinal de R$ [VALOR], em [DATA]. O saldo remanescente será de R$ [VALOR].
O sinal será [ABATIDO DO VALOR TOTAL / TRATADO CONFORME A CLÁUSULA DE CANCELAMENTO].

CLÁUSULA 4ª – DO AGENDAMENTO, ATRASO E REAGENDAMENTO
Qualquer pedido de alteração de data ou horário deverá ser comunicado com antecedência mínima de [NÚMERO] horas. A remarcação estará sujeita à disponibilidade de agenda da CONTRATADA.
Em caso de atraso da CONTRATANTE superior a [NÚMERO] minutos, o atendimento poderá ser reduzido, adaptado ou remarcado, conforme a possibilidade da agenda, sem prejuízo da cobrança previamente acordada quando o horário não puder ser aproveitado.

CLÁUSULA 5ª – DO CANCELAMENTO
Se o cancelamento for solicitado pela CONTRATANTE com antecedência igual ou superior a [NÚMERO] horas, as partes adotarão a seguinte regra: [DESCREVER: DEVOLUÇÃO DO SINAL, CRÉDITO PARA NOVO HORÁRIO OU OUTRA CONDIÇÃO RAZOÁVEL].
Se o cancelamento ocorrer fora do prazo informado, houver ausência sem aviso ou impossibilidade de atendimento por fato atribuível à CONTRATANTE, aplicar-se-á a seguinte condição: [DESCREVER A REGRA SOBRE O SINAL OU VALOR DE RESERVA].
Se o cancelamento partir da CONTRATADA, a CONTRATANTE poderá escolher entre remarcar o atendimento ou receber a devolução integral de qualquer quantia antecipada, salvo se as partes ajustarem solução diferente.

CLÁUSULA 6ª – DO RESULTADO E DOS RETOQUES
A CONTRATADA prestará os serviços com zelo técnico, observando as características das unhas, a condição apresentada no momento do atendimento e as escolhas feitas pela CONTRATANTE. Variações decorrentes de cuidados posteriores, uso de produtos químicos, impactos, umidade excessiva, descumprimento de orientações ou condições individuais não caracterizam automaticamente falha na prestação do serviço.
Eventual solicitação de ajuste ou retoque deverá ser comunicada em até [NÚMERO] dias ou horas após o atendimento, acompanhada de fotos quando solicitado. Confirmada a necessidade de correção relacionada ao serviço, a CONTRATADA realizará o ajuste em data disponível, conforme as condições previamente informadas.

CLÁUSULA 7ª – DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos pela CONTRATANTE serão utilizados para agendamento, comunicação, emissão de recibo, cobrança e cumprimento deste contrato. A CONTRATADA compromete-se a tratá-los apenas para essas finalidades e a adotar cuidados razoáveis de segurança, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), quando aplicável.

CLÁUSULA 8ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Este contrato representa o acordo entre as partes sobre o serviço descrito e poderá ser complementado por mensagens, orçamento ou comprovante de pagamento que identifiquem o atendimento.
As partes declaram que leram, compreenderam e concordam com todas as condições estabelecidas.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

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[NOME DA CONTRATADA]
CPF/CNPJ: [CPF OU CNPJ]

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[NOME DA CONTRATANTE]
CPF: [CPF]

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[NOME DA TESTEMUNHA 1]
CPF: [CPF]

________________________________________
[NOME DA TESTEMUNHA 2]
CPF: [CPF]

Como preencher o contrato passo a passo

1. Identifique corretamente as partes. Informe nome completo, CPF ou CNPJ, endereço e contatos da profissional ou salão e da cliente. Para empresa, use a razão social e indique a pessoa responsável pela assinatura.
2. Descreva o serviço sem generalidades. Em vez de escrever somente “manicure”, indique tudo o que foi contratado, como remoção de esmalte, cuticulagem, esmaltação em gel, aplicação de fibra, decoração e manutenção. Isso reduz discussões sobre itens adicionais.
3. Registre data, horário e local. Se o atendimento for em domicílio, informe o endereço e, se houver, a taxa de deslocamento. Em eventos, especifique o período de disponibilidade da profissional.
4. Defina preço e pagamento. Escreva o valor total em algarismos e, se desejar maior segurança, também por extenso. Informe o valor do sinal, quando será pago e se ele será abatido do total.
5. Estabeleça uma política equilibrada de cancelamento. A condição deve ser apresentada antes da confirmação do agendamento e ser proporcional. Evite redações confusas ou penalidades excessivas, pois cláusulas abusivas podem ser questionadas em relações de consumo.
6. Adapte as regras de retoque. Defina um prazo compatível com o procedimento. Alongamentos e esmaltações em gel, por exemplo, podem ter orientações próprias de manutenção e conservação.
7. Colha assinaturas e guarde uma via. Ambas as partes devem receber ou ter acesso à versão final. As duas testemunhas não são obrigatórias para a validade de todo contrato, mas podem reforçar a prova do acordo e, em determinadas situações, contribuir para sua eficácia como título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, III, do Código de Processo Civil.

Perguntas comuns

Contrato de manicure é obrigatório?

Não é obrigatório para todo atendimento, mas é recomendável quando há sinal, pacote, deslocamento, serviço de maior valor ou regras que precisem ficar documentadas. Mesmo em serviços simples, um orçamento claro e um recibo ajudam a comprovar o combinado.

Posso cobrar sinal para reservar o horário?

Sim, desde que o valor e as condições de uso, devolução, crédito ou retenção sejam informados previamente de maneira clara. A profissional deve aplicar a regra de forma transparente e razoável, considerando as circunstâncias do cancelamento.

O salão pode usar este modelo com uma manicure parceira?

Não sem adaptações. O texto apresentado é voltado principalmente à contratação do serviço pela cliente. A relação entre salão e profissional parceira exige cláusulas específicas sobre divisão de valores, responsabilidades, autonomia, cadastro e demais exigências legais. Não se deve usar um contrato de prestação de serviços para encobrir uma relação de emprego, quando presentes seus requisitos legais.

É possível assinar pelo WhatsApp?

Mensagens podem servir como prova do ajuste, especialmente quando identificam as partes, o serviço, o preço e a concordância. Para maior organização, envie o contrato completo em arquivo ou texto, peça a confirmação expressa da cliente e guarde as conversas e os comprovantes. Plataformas de assinatura eletrônica também podem ser utilizadas.

O que fazer se a cliente tiver alergia ou lesão nas unhas?

A cliente deve informar essa condição antes do procedimento. A profissional deve avaliar se é seguro prosseguir dentro de sua atuação e pode recusar o atendimento ou recomendar procura por profissional de saúde. O contrato não elimina o dever de cuidado, higiene, informação e segurança.

Este modelo tem caráter informativo e deve ser adaptado às circunstâncias concretas da contratação. Para situações com valores relevantes, relação contínua de trabalho, dúvidas tributárias ou conflitos, procure orientação de advogado(a) ou contador(a) de sua confiança.