Modelo de Atestado Odontológico: Pronto para Preencher

O atestado odontológico é o documento emitido pelo cirurgião-dentista para certificar que uma pessoa compareceu a uma consulta, realizou procedimento odontológico ou necessita de afastamento temporário de suas atividades por motivo de saúde bucal. Ele é usado, com frequência, para justificar ausências ou saídas durante o expediente de trabalho, na escola, na faculdade e em outras instituições que exijam comprovação formal.

No Brasil, o cirurgião-dentista tem competência legal para atestar fatos relacionados ao exercício profissional, inclusive para fins de afastamento das atividades do paciente. Essa atribuição decorre do artigo 6º, inciso III, da Lei nº 5.081/1966, que regula o exercício da Odontologia. Para ter utilidade prática, o documento deve ser claro, identificar o profissional responsável e indicar, quando houver afastamento, o período ou a data e o horário abrangidos.

É importante diferenciar o atestado da simples declaração de comparecimento. A declaração confirma que o paciente esteve no consultório em determinado dia e horário, mas não necessariamente recomenda repouso ou afastamento. Já o atestado odontológico pode informar a necessidade de dispensa das atividades, conforme avaliação clínica do dentista. A empresa ou instituição deve analisar o documento de acordo com suas regras internas, convenção coletiva aplicável e legislação trabalhista.

A seguir, encontre um modelo completo e adaptável. Os campos entre colchetes devem ser substituídos pelos dados reais. O ideal é que o atestado seja emitido pelo próprio consultório ou profissional responsável, em papel timbrado quando disponível, com assinatura e identificação profissional.

Quando usar o atestado odontológico

• Quando o paciente precisou faltar ao trabalho em razão de consulta, urgência, cirurgia ou tratamento odontológico.
• Quando o procedimento realizado exige repouso, restrição temporária de atividades ou recuperação pós-operatória.
• Quando for necessário comprovar atendimento odontológico perante escola, faculdade, curso ou órgão público.
• Quando houver saída durante o expediente para consulta, exame, retorno ou procedimento, ainda que não seja necessário afastamento pelo dia inteiro.
• Quando a instituição solicitante exigir documento com data, horário de atendimento, identificação do paciente e registro profissional do dentista.

Em procedimentos simples, como avaliação de rotina ou limpeza, o profissional poderá emitir apenas declaração de comparecimento se não identificar necessidade clínica de afastamento. Em situações como extrações, cirurgias, infecções, dor aguda ou tratamentos que envolvam anestesia e medicação, o dentista poderá recomendar repouso pelo período tecnicamente indicado.

Modelo completo de atestado odontológico

ATESTADO ODONTOLÓGICO

Atesto, para os devidos fins, que o(a) paciente [NOME COMPLETO DO(A) PACIENTE], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF DO(A) PACIENTE], foi atendido(a) por mim nesta data, em consulta/procedimento odontológico.

Em razão da avaliação clínica e do procedimento realizado, recomendo o afastamento de suas atividades [PROFISSIONAIS/ESCOLARES/ACADÊMICAS] no período de [NÚMERO] dia(s), a contar de [DATA DE INÍCIO], compreendendo o período de [HORÁRIO INICIAL, SE APLICÁVEL] até [HORÁRIO FINAL, SE APLICÁVEL], com retorno previsto para [DATA DE RETORNO].

[OPCIONAL, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO(A) PACIENTE: O(A) paciente encontra-se em acompanhamento para [INFORMAR DIAGNÓSTICO OU CID, SE NECESSÁRIO E AUTORIZADO].]

Por ser expressão da verdade, firmo o presente atestado.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

____________________________________________

[NOME COMPLETO DO(A) CIRURGIÃO(Ã)-DENTISTA]
Cirurgião(ã)-Dentista – CRO/[UF] nº [NÚMERO DO CRO]
CPF nº [CPF DO(A) PROFISSIONAL, SE APLICÁVEL]
[NOME DO CONSULTÓRIO OU CLÍNICA]
[ENDEREÇO COMPLETO]
[TELEFONE] | [E-MAIL]

Como preencher o documento passo a passo

1. Identifique corretamente o paciente. Informe o nome completo, sem abreviações que possam causar dúvida. A inclusão do CPF ajuda a individualizar o documento, mas deve ser feita com cuidado, pois se trata de dado pessoal. Se a instituição não exigir esse dado, o profissional pode avaliar a necessidade de incluí-lo.
2. Registre a data do atendimento. O atestado deve refletir a data efetiva em que houve consulta ou procedimento. Não é recomendável antecipar, retroagir ou emitir documento com informação incompatível com o prontuário clínico.
3. Informe o tipo de justificativa. Caso tenha sido necessária ausência das atividades, indique expressamente o afastamento. Se a finalidade for somente comprovar presença no consultório, adapte o texto para declaração de comparecimento e informe o intervalo de horário em que o paciente esteve atendido.
4. Defina o período com precisão. Escreva a quantidade de dias e as datas correspondentes. Para afastamento parcial, inclua horário inicial e final. Essa clareza evita que empregador, instituição de ensino ou paciente interpretem o documento de maneira equivocada.
5. Preserve o sigilo profissional. Diagnóstico, procedimento detalhado e CID não devem ser inseridos automaticamente. Informações de saúde são sensíveis e protegidas pela legislação, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018. Quando a informação clínica for necessária, a autorização expressa do paciente é uma medida importante.
6. Identifique o cirurgião-dentista. O nome do profissional e o número de inscrição no Conselho Regional de Odontologia (CRO) são essenciais. Assinatura, carimbo profissional ou assinatura eletrônica válida, conforme o meio de emissão, reforçam a autenticidade do documento.
7. Guarde o registro clínico. O conteúdo do atestado deve estar coerente com o prontuário odontológico. O profissional deve manter os registros do atendimento, e o paciente deve guardar uma cópia do documento entregue à empresa ou instituição.

Cuidados importantes para paciente, empresa e profissional

O paciente deve entregar o atestado dentro do prazo previsto pela empresa, escola ou regulamento aplicável. Se houver dúvida sobre o período de afastamento, é recomendável solicitar esclarecimento diretamente ao consultório, sem exigir divulgação indevida de informações clínicas. A autenticidade pode ser confirmada com o profissional ou clínica emissora, respeitando o sigilo e a proteção de dados.

Para o empregador, o atestado odontológico não deve ser descartado apenas por ter sido emitido por dentista. A competência do cirurgião-dentista para atestar, dentro de sua área de atuação, é reconhecida pela Lei nº 5.081/1966. Questões específicas sobre abono remunerado, afastamentos prolongados, perícia e regras coletivas podem depender do contrato de trabalho, de normas internas e de orientação jurídica ou de recursos humanos.

O profissional, por sua vez, deve emitir o documento somente após atendimento e análise compatível com a situação clínica. A emissão de atestado falso, sem atendimento ou com informação deliberadamente incorreta, pode gerar consequências éticas, administrativas, civis e criminais. Também é prudente evitar termos vagos: indicar a data, a extensão do afastamento e a identificação profissional torna o documento mais seguro.

Perguntas comuns

Atestado odontológico vale para justificar falta no trabalho?

Sim. O cirurgião-dentista pode emitir atestado relacionado à saúde bucal e recomendar afastamento das atividades, nos termos de sua competência profissional. A aceitação operacional e o prazo de entrega devem observar as normas da empresa, o contrato e eventuais instrumentos coletivos de trabalho.

O atestado precisa informar o CID ou o diagnóstico?

Não necessariamente. O diagnóstico e o CID são informações de saúde protegidas por sigilo. Em regra, devem constar apenas quando forem necessários e houver autorização expressa do paciente, observadas as regras éticas e de proteção de dados.

Qual é a diferença entre atestado e declaração de comparecimento?

A declaração comprova que a pessoa esteve em atendimento, normalmente com indicação de data e horário. O atestado, além de registrar o atendimento, pode recomendar afastamento ou repouso por período determinado, quando houver justificativa clínica para isso.

O dentista pode dar atestado de vários dias?

Pode, desde que o período seja clinicamente justificável e esteja relacionado ao atendimento odontológico realizado. A quantidade de dias deve resultar da avaliação profissional, e não de pedido do paciente ou de conveniência administrativa.

É obrigatório usar papel timbrado?

Não há uma exigência geral de papel timbrado para a validade do atestado. Porém, o documento deve identificar adequadamente o profissional, especialmente com nome, assinatura e número do CRO. Papel timbrado ou dados do consultório facilitam a conferência de autenticidade.

Este modelo tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado à situação concreta pelo cirurgião-dentista responsável, observando a legislação, as normas éticas da Odontologia e as regras da instituição destinatária.