Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Beleza Word

O modelo de contrato de prestação de serviço de beleza Word é um documento utilizado para formalizar a contratação de serviços como maquiagem, penteado, manicure, design de sobrancelhas, extensão de cílios, tratamentos capilares, depilação, estética facial e outros procedimentos permitidos ao profissional contratado. Ele registra, de forma clara, o que será realizado, em qual data e local, qual será o preço, como ocorrerá o pagamento e quais condições se aplicam em caso de atraso, desistência ou necessidade de remarcação.

Embora seja muito usado por salões, profissionais autônomos, maquiadores, cabeleireiros, esteticistas e profissionais que atendem em domicílio ou em eventos, o contrato também protege o cliente. Ao documentar previamente as condições do atendimento, ambas as partes reduzem riscos de mal-entendidos sobre horários, materiais, resultado esperado, sinal pago e regras para cancelamento.

No Brasil, a prestação de serviços é disciplinada, em linhas gerais, pelos artigos 593 a 609 do Código Civil. Quando houver relação de consumo, também devem ser observadas as regras do Código de Defesa do Consumidor, especialmente os deveres de informação clara, transparência e boa-fé. Por isso, o documento deve ser objetivo, legível e condizente com aquilo que foi efetivamente combinado, sem cláusulas abusivas ou cobranças desproporcionais.

Quando usar o contrato de prestação de serviço de beleza

Este contrato é recomendável sempre que o serviço tiver valor relevante, envolver reserva de agenda, deslocamento, atendimento para eventos ou um conjunto de procedimentos. Ele pode ser adaptado tanto para contratação por uma pessoa física quanto para serviços oferecidos por empresa, salão ou clínica de estética.

• Maquiagem e penteado para casamento, formatura, ensaio fotográfico ou festa;
• Pacotes de serviços em salão de beleza ou atendimento em domicílio;
• Serviços de noiva, madrinhas, debutantes e grupos para eventos;
• Procedimentos estéticos não invasivos realizados por profissional habilitado;
• Contratação de manicure, pedicure, nail designer, lash designer ou designer de sobrancelhas;
• Serviços com reserva antecipada, pagamento de sinal ou compra de materiais específicos;
• Atendimentos recorrentes ou pacotes com datas previamente agendadas.

Para procedimentos de saúde, invasivos ou que exijam habilitação profissional específica, o contrato de serviços não substitui prontuários, fichas de anamnese, termos de consentimento informado e outros documentos técnicos exigidos ou recomendados conforme o caso. Também é importante que o prestador atue dentro de sua qualificação e das normas sanitárias aplicáveis.

Modelo completo de contrato de prestação de serviço de beleza

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BELEZA

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL DO(A) PRESTADOR(A)], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nº [CPF OU CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], telefone [TELEFONE] e e-mail [E-MAIL], doravante denominado(a) CONTRATADO(A); e, de outro lado, [NOME COMPLETO DO(A) CLIENTE], inscrito(a) no CPF sob nº [CPF], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO COMPLETO], telefone [TELEFONE] e e-mail [E-MAIL], doravante denominado(a) CONTRATANTE, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Beleza, mediante as cláusulas a seguir.

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação dos seguintes serviços de beleza: [DESCREVER DETALHADAMENTE OS SERVIÇOS CONTRATADOS].
1.2. O atendimento será realizado em [DATA], às [HORÁRIO], no endereço [LOCAL COMPLETO DO ATENDIMENTO].
1.3. Quando aplicável, o serviço compreenderá [QUANTIDADE DE PESSOAS, ETAPAS, PRODUTOS, RETOQUES OU OUTROS ITENS INCLUÍDOS]. Serviços não descritos nesta cláusula dependerão de nova contratação ou de aprovação prévia do valor adicional.

CLÁUSULA 2 – DAS CONDIÇÕES DO ATENDIMENTO
2.1. O(A) CONTRATADO(A) executará os serviços com zelo, técnica compatível com sua atividade e produtos adequados ao procedimento contratado.
2.2. O(A) CONTRATANTE compromete-se a informar, antes do atendimento, alergias, sensibilidades, contraindicações, uso de medicamentos, condições de pele, cabelos ou unhas e demais informações relevantes à segurança do serviço.
2.3. O resultado poderá apresentar variações compatíveis com características individuais, como tipo e condição dos cabelos, pele, unhas, conservação do procedimento, iluminação e cuidados posteriores, sem prejuízo do dever de qualidade na execução do serviço.

CLÁUSULA 3 – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
3.1. Pelo serviço contratado, o(a) CONTRATANTE pagará o valor total de R$ [VALOR TOTAL].
3.2. O pagamento será feito da seguinte forma: [DESCREVER FORMA DE PAGAMENTO, VALOR DO SINAL, PARCELAS E DATAS].
3.3. Para reserva da data e do horário, o(a) CONTRATANTE pagará sinal de R$ [VALOR DO SINAL] até [DATA]. O saldo de R$ [VALOR DO SALDO] será pago até [DATA OU MOMENTO DO PAGAMENTO].
3.4. Em caso de atraso no pagamento, poderão incidir multa de [PERCENTUAL]% sobre o valor em atraso, juros de [PERCENTUAL]% ao mês e correção monetária, desde que informados de forma clara e observada a legislação aplicável.

CLÁUSULA 4 – DO CANCELAMENTO E DA REMARCAÇÃO
4.1. O pedido de cancelamento ou remarcação deverá ser comunicado por escrito, por [WHATSAPP/E-MAIL/OUTRO CANAL], com antecedência mínima de [NÚMERO] dias ou horas.
4.2. Havendo remarcação dentro do prazo previsto, o valor pago poderá ser aproveitado em nova data, conforme disponibilidade de agenda do(a) CONTRATADO(A).
4.3. Em caso de cancelamento pelo(a) CONTRATANTE após a reserva, será aplicado o seguinte critério: [DESCREVER DE FORMA OBJETIVA A REGRA SOBRE RETENÇÃO OU DEVOLUÇÃO DO SINAL, CONSIDERANDO CUSTOS E PRAZO].
4.4. Se o(a) CONTRATADO(A) não puder realizar o atendimento por motivo relevante, deverá comunicar o(a) CONTRATANTE assim que possível e oferecer remarcação, substituto previamente aceito ou devolução dos valores recebidos, conforme viabilidade e escolha do(a) CONTRATANTE.

CLÁUSULA 5 – DO ATRASO E DAS DESPESAS ADICIONAIS
5.1. O(A) CONTRATANTE deverá comparecer ou disponibilizar-se para o atendimento no horário agendado. Atrasos superiores a [NÚMERO] minutos poderão reduzir o tempo de execução, gerar cobrança adicional de R$ [VALOR] ou impossibilitar o atendimento, conforme as condições do evento e da agenda.
5.2. Quando o atendimento ocorrer fora do estabelecimento do(a) CONTRATADO(A), serão cobradas despesas de deslocamento no valor de R$ [VALOR] ou conforme [CRITÉRIO DE CÁLCULO], já incluídas/não incluídas no valor da Cláusula 3.

CLÁUSULA 6 – DOS CUIDADOS E DA RESPONSABILIDADE
6.1. O(A) CONTRATANTE declara ter recebido orientações sobre os cuidados anteriores e posteriores ao serviço, comprometendo-se a segui-las quando aplicáveis.
6.2. O(A) CONTRATADO(A) poderá recusar ou interromper o procedimento se identificar condição que possa comprometer a segurança, a higiene, a saúde ou o resultado do atendimento, recomendando, se necessário, avaliação profissional adequada.
6.3. Eventuais reclamações deverão ser comunicadas ao(à) CONTRATADO(A) em prazo razoável, com informações e registros que permitam a análise do ocorrido, preservados os direitos previstos na legislação.

CLÁUSULA 7 – DOS DADOS PESSOAIS E DA IMAGEM
7.1. Os dados pessoais fornecidos serão utilizados para identificação, contato, agendamento, execução do serviço e cumprimento de obrigações legais e contratuais, em conformidade com a legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
7.2. A divulgação de fotos ou vídeos do atendimento, do resultado ou da imagem do(a) CONTRATANTE somente poderá ocorrer mediante autorização específica e prévia: [ ] AUTORIZO. [ ] NÃO AUTORIZO.

CLÁUSULA 8 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Este contrato não estabelece vínculo empregatício entre as partes.
8.2. Qualquer alteração deste instrumento deverá ser registrada por escrito e aceita pelas partes.
8.3. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], observadas as regras legais de competência aplicáveis, para solucionar eventuais controvérsias decorrentes deste contrato.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor.

[CIDADE/UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

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[NOME DO(A) CONTRATADO(A)]
CPF/CNPJ: [CPF OU CNPJ]

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[NOME DO(A) CONTRATANTE]
CPF: [CPF]

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[NOME DA TESTEMUNHA 1]
CPF: [CPF]

________________________________________
[NOME DA TESTEMUNHA 2]
CPF: [CPF]

Como preencher o modelo passo a passo

1. Identifique corretamente as partes. Informe nome completo, CPF ou CNPJ, endereço e meios de contato atualizados. Se o prestador for um salão ou empresa, use a razão social e os dados do responsável pela assinatura.
2. Descreva o serviço sem generalidades. Em vez de escrever apenas “serviços de beleza”, especifique o procedimento, a quantidade de atendimentos, as pessoas atendidas, o tipo de produção e se haverá teste, retoque ou acompanhamento em evento.
3. Defina data, horário e local. Indique com precisão o endereço do atendimento. Para eventos, vale registrar o horário em que o cliente deve estar disponível e o limite de atendimento.
4. Informe o preço completo. Separe valor total, sinal, parcelas, vencimentos, meios de pagamento e custos de deslocamento. Evite combinar cobranças importantes apenas verbalmente.
5. Estabeleça uma regra equilibrada para cancelamento. O percentual ou valor eventualmente retido deve ter justificativa razoável, considerando bloqueio da agenda, compra de produtos e proximidade da data. A regra precisa ser apresentada antes da contratação.
6. Inclua informações de segurança. Para procedimentos que utilizem produtos em pele, olhos, unhas ou cabelos, peça que o cliente informe alergias e condições relevantes. Não prometa resultados impossíveis ou permanência além do que a técnica permite.
7. Trate fotos separadamente. A autorização de uso de imagem deve ser clara. Marque a opção correspondente e, se necessário, faça um termo específico com finalidade, canais e prazo de divulgação.
8. Assine e guarde uma via. As partes devem receber cópia do documento assinado. A assinatura de duas testemunhas pode reforçar a prova do acordo e, conforme o caso, contribuir para sua força executiva nos termos do artigo 784, III, do Código de Processo Civil.

Perguntas comuns

O contrato de beleza precisa ser reconhecido em cartório?

Em regra, não. O contrato particular pode ser válido com a assinatura das partes, desde que contenha objeto lícito, partes capazes e condições claras. O reconhecimento de firma pode ser adotado se as partes desejarem maior segurança quanto à autoria das assinaturas, mas não é uma exigência geral para esse tipo de contratação.

Posso cobrar sinal para reservar a agenda?

Sim, é comum cobrar um sinal para reservar data e horário, especialmente em serviços para casamentos e eventos. O ponto essencial é informar previamente o valor, a finalidade e a regra de devolução, aproveitamento ou retenção em caso de cancelamento. A cláusula deve ser clara e proporcional, em respeito à boa-fé e às normas de proteção ao consumidor quando aplicáveis.

O contrato serve para atendimento em domicílio?

Sim. Basta indicar o endereço completo, a taxa ou critério de deslocamento, condições de acesso, estacionamento quando relevante e o horário disponível para a realização do serviço. Se o atendimento ocorrer em hotel, espaço de eventos ou outro local de terceiros, registre também quem será o contato responsável no local.

É necessário incluir autorização para publicar fotos do resultado?

Sim, a autorização é recomendável sempre que o profissional pretender usar fotos ou vídeos identificáveis do cliente em portfólio, redes sociais, anúncios ou outros meios. A permissão deve ser específica, voluntária e destacada; o cliente pode não autorizar a divulgação sem que isso prejudique a contratação do serviço.

Este modelo pode ser usado para procedimentos estéticos?

Pode servir como base para procedimentos de beleza e estética compatíveis com a habilitação do prestador. Contudo, procedimentos invasivos, de saúde ou sujeitos a regulamentação profissional demandam documentação complementar, avaliação adequada, consentimento informado e atenção às normas técnicas e sanitárias. Em situações de maior risco, é prudente buscar orientação jurídica e técnica especializada.

Este modelo tem caráter meramente informativo e deve ser adaptado à realidade da contratação, aos serviços oferecidos e à legislação aplicável. Para casos com valores elevados, procedimentos de maior risco ou dúvidas sobre direitos e obrigações, recomenda-se a orientação de um profissional habilitado.