Modelo de Recibo de Doação: Pronto para Preencher

O recibo de doação é o documento que comprova que uma pessoa física ou jurídica entregou dinheiro, bens ou produtos a outra pessoa, entidade, projeto ou instituição. Ele registra quem doou, quem recebeu, o que foi doado, o valor ou a descrição do bem, a data e a assinatura do recebedor. Embora possa parecer simples, esse registro é importante para dar transparência à contribuição e organizar a documentação de ambas as partes.

Este modelo de recibo de doação pode ser usado em campanhas solidárias, igrejas, associações, ONGs, escolas, eventos beneficentes, vaquinhas presenciais, doações entre particulares e entregas de itens como alimentos, roupas, móveis, equipamentos ou materiais. Para doações em dinheiro, o recibo auxilia o doador a comprovar a destinação do valor. Para doações de bens, ajuda a identificar exatamente os itens recebidos e seu valor estimado ou declarado.

No Direito brasileiro, a doação é definida pelo artigo 538 do Código Civil como o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para o de outra. O recibo, por sua vez, não substitui um contrato de doação quando ele for necessário ou recomendável, mas funciona como prova da entrega e do recebimento. Em situações mais relevantes, especialmente envolvendo imóveis, bens de valor elevado, encargos ou condições específicas, é prudente buscar orientação jurídica e formalizar o ato de forma adequada.

Quando usar o recibo de doação

• Ao entregar dinheiro a uma instituição, campanha ou pessoa beneficiada.
• Ao receber contribuições para uma associação, igreja, projeto social ou evento beneficente.
• Na doação de alimentos, roupas, brinquedos, medicamentos, materiais escolares ou itens de higiene.
• Na transferência de bens como computadores, móveis, eletrodomésticos, livros ou equipamentos.
• Quando uma empresa doa produtos, recursos ou serviços e precisa manter registro interno da operação.
• Para documentar a entrega de itens arrecadados em ações comunitárias e campanhas de solidariedade.
• Quando o doador solicita uma confirmação escrita de que a contribuição foi efetivamente recebida.

É recomendável emitir o recibo em duas vias: uma fica com o doador e outra com quem recebeu a doação. Se a entrega ocorrer por transferência bancária, PIX ou outro meio eletrônico, guarde também o comprovante da operação. O recibo complementa essa evidência ao explicar a natureza da transferência e identificar o destinatário.

Modelo completo de recibo de doação

RECIBO DE DOAÇÃO

Eu, [NOME COMPLETO DO RECEBEDOR OU NOME DA INSTITUIÇÃO], [NACIONALIDADE, SE PESSOA FÍSICA], [ESTADO CIVIL, SE PESSOA FÍSICA], [PROFISSÃO, SE PESSOA FÍSICA], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF OU CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], declaro, para os devidos fins, que recebi de [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL DO DOADOR], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF OU CNPJ DO DOADOR], a título de doação, o seguinte:

[DESCREVER O VALOR EM DINHEIRO, OS BENS, OS PRODUTOS OU OS ITENS DOADOS, INFORMANDO QUANTIDADE, CARACTERÍSTICAS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E VALOR, QUANDO APLICÁVEL].

Valor total da doação: R$ [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]).

Declaro que a doação acima descrita foi recebida em [DATA DO RECEBIMENTO], de forma livre e voluntária, para a finalidade de [INFORMAR A FINALIDADE, SE HOUVER].

Para maior clareza, este recibo é emitido em [NÚMERO] via(s), de igual teor.

[CIDADE]/[UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

__________________________________________________
[NOME DO RECEBEDOR OU REPRESENTANTE LEGAL]
CPF: [CPF] | Cargo: [CARGO, SE APLICÁVEL]
Assinatura

__________________________________________________
[NOME DO DOADOR]
CPF/CNPJ: [CPF OU CNPJ]
Assinatura do doador (opcional)

Como preencher o modelo passo a passo

1. Identifique corretamente quem recebeu. Se o recebedor for uma pessoa física, informe nome completo, CPF e endereço. Se for uma organização, indique a razão social ou denominação, CNPJ, endereço e, se possível, o nome e o cargo da pessoa que assina em nome da entidade.
2. Inclua os dados do doador. Registre o nome completo da pessoa ou a razão social da empresa, além do CPF ou CNPJ. Esses dados evitam dúvidas sobre a origem da doação e facilitam a organização contábil e administrativa.
3. Descreva com precisão o objeto doado. Em doações em dinheiro, informe o valor numérico e por extenso. Para bens, detalhe o item, marca, modelo, quantidade, cor, estado de conservação e, se houver, número de série. Exemplo: “01 computador portátil, marca [MARCA], modelo [MODELO], usado, em bom estado de funcionamento”.
4. Informe o valor total. Quando a doação for em dinheiro, esse campo é essencial. Para bens, o valor pode ser estimado ou aquele atribuído pelas partes. Caso não seja possível definir um valor com segurança, descreva o bem e indique que o valor não foi informado, mas evite deixar a identificação do item genérica.
5. Registre a data efetiva do recebimento. A data deve corresponder ao dia em que o dinheiro, bem ou produto foi entregue ou disponibilizado ao recebedor. Esse cuidado é útil para controles internos, prestação de contas e conferência posterior.
6. Explique a finalidade, quando existir. A finalidade pode ser ampla, como “apoio às atividades sociais da instituição”, ou específica, como “aquisição de materiais escolares para a campanha [NOME]”. Se a doação não tiver destinação definida, você pode escrever “sem destinação específica”.
7. Assine e guarde as vias. A assinatura do recebedor é o elemento central do recibo, pois confirma a quitação do recebimento. A assinatura do doador é opcional, mas recomendável em doações de maior valor ou de bens. Em instituições, o documento deve ser assinado por representante autorizado.

Cuidados importantes ao emitir o recibo

O recibo deve ser claro, sem rasuras e sem informações contraditórias. Não declare o recebimento de quantia ou bem que ainda não tenha sido efetivamente entregue. Se a doação for parcelada, emita um recibo para cada parcela recebida ou indique expressamente as datas, os valores e o saldo pendente.

Para instituições sem fins lucrativos, é útil manter uma numeração sequencial dos recibos e arquivar cópias com comprovantes bancários, listas de bens ou termos de entrega. A organização desses documentos favorece a prestação de contas e demonstra boa-fé perante doadores, associados, órgãos públicos e parceiros.

Também é importante distinguir o recibo simples de um comprovante apto a gerar benefício tributário. Nem toda doação permite dedução no Imposto de Renda. As hipóteses de incentivo fiscal seguem regras próprias, variam conforme o fundo, projeto ou entidade beneficiada e podem exigir recibos com dados específicos. Portanto, quem pretende usar a doação para fins fiscais deve verificar a legislação aplicável e as exigências do programa correspondente.

Perguntas comuns

O recibo de doação precisa ser reconhecido em cartório?

Em regra, não. Um recibo particular assinado pelo recebedor costuma ser suficiente para comprovar a entrega e o recebimento. O reconhecimento de firma pode ser adotado por cautela em operações de maior valor, mas não é uma exigência geral para a validade do recibo.

Posso usar este documento para doação de roupas e alimentos?

Sim. Nesse caso, descreva os itens de maneira objetiva, indicando quantidades e condições quando relevante. Por exemplo: “20 cestas básicas”, “50 peças de roupa usadas em bom estado” ou “10 caixas de leite longa vida”.

Quem deve assinar o recibo?

Quem recebeu a doação deve assinar. Se o destinatário for uma instituição, a assinatura deve ser feita por pessoa autorizada a representá-la. A assinatura do doador não é indispensável, mas reforça o registro e é aconselhável quando houver bens ou valores expressivos.

Recibo de doação e contrato de doação são a mesma coisa?

Não. O recibo comprova que algo foi recebido. Já o contrato de doação regula a intenção e as condições da transferência patrimonial. Para uma doação simples já entregue, o recibo geralmente atende à necessidade prática de comprovação. Para doações com condições, encargos, reserva de usufruto ou patrimônio relevante, um contrato pode ser mais apropriado.

É obrigatório informar o valor de um bem doado?

Não necessariamente, mas é recomendável informar um valor estimado ou declarado quando ele for conhecido, sobretudo para controles internos e empresariais. Se não houver valor definido, mantenha uma descrição detalhada que permita identificar claramente o bem entregue.

Este modelo tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado à situação concreta. Para doações de alto valor, com efeitos tributários, encargos, bens sujeitos a registro ou outras particularidades, procure orientação de profissional habilitado.