Segurança do Trabalho

Modelo de PGR Programa de Gerenciamento de Riscos em PDF

Publicado em — Por Stefano Barcellos

O modelo de PGR Programa de Gerenciamento de Riscos em PDF é uma estrutura prática para registrar, organizar e acompanhar os riscos ocupacionais existentes em uma empresa. O Programa de Gerenciamento de Riscos, conhecido pela sigla PGR, faz parte do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) previsto na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em termos simples, o documento ajuda a empresa a identificar perigos, avaliar os riscos aos trabalhadores, definir medidas de prevenção, atribuir responsáveis e estabelecer prazos para as ações necessárias. Depois de preenchido, o arquivo pode ser revisado, assinado conforme a rotina interna da organização e exportado em PDF para controle documental, auditorias, inspeções e consultas.

Este modelo foi elaborado como referência geral para empresas brasileiras. Ele contém os dois elementos centrais exigidos pela NR-1 para a documentação do PGR: o inventário de riscos ocupacionais e o plano de ação. Contudo, a elaboração deve refletir a realidade de cada estabelecimento, atividade, ambiente e função. Sempre que necessário, conte com profissional legalmente habilitado ou com o serviço especializado responsável pela saúde e segurança do trabalho.

Quando usar o PGR

O PGR deve ser utilizado para estruturar a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A NR-1 estabelece que a organização deve implementar o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades, observando os requisitos aplicáveis ao seu porte e segmento. O programa não deve ser apenas um arquivo formal: precisa orientar medidas efetivas no ambiente de trabalho.

  • Na abertura de uma empresa ou de um novo estabelecimento, para mapear os riscos iniciais das atividades;
  • Na implantação de novas máquinas, equipamentos, produtos químicos, processos ou áreas de trabalho;
  • Quando houver alteração no layout, na jornada, na organização do trabalho ou nas funções exercidas;
  • Após acidente, incidente, quase acidente ou identificação de condição insegura relevante;
  • Em revisões periódicas do gerenciamento de riscos e do plano de ação;
  • Para apresentar documentação em fiscalizações, auditorias, processos de certificação ou exigências contratuais;
  • Como base para treinamentos, orientações de segurança, aquisição de equipamentos de proteção e acompanhamento de medidas preventivas.

O PGR deve considerar os perigos e riscos ocupacionais físicos, químicos, biológicos, de acidentes e relacionados à ergonomia, conforme aplicável. Também deve dialogar com outros documentos e programas exigidos ou recomendados para a atividade, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na NR-7, laudos técnicos, ordens de serviço, procedimentos operacionais e registros de treinamentos.

Modelo completo de PGR Programa de Gerenciamento de Riscos

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR

1. IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO

Razão social: [RAZÃO SOCIAL]
Nome fantasia: [NOME FANTASIA]
CNPJ: [CNPJ]
CNAE principal: [CNAE E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE]
Grau de risco: [GRAU DE RISCO]
Endereço do estabelecimento: [ENDEREÇO COMPLETO]
Telefone: [TELEFONE]
E-mail: [E-MAIL]
Número de empregados: [QUANTIDADE]
Data de elaboração: [DATA]
Data da próxima revisão: [DATA]

2. OBJETIVO

Este Programa de Gerenciamento de Riscos tem por objetivo estabelecer diretrizes e ações para identificar perigos, avaliar e classificar riscos ocupacionais, implementar medidas de prevenção e acompanhar sua eficácia no estabelecimento [NOME DO ESTABELECIMENTO], em conformidade com a NR-1 e demais normas aplicáveis.

3. ABRANGÊNCIA

Este PGR abrange os setores, ambientes, atividades, trabalhadores próprios, trabalhadores temporários e demais pessoas expostas aos riscos sob controle da organização, conforme descrito neste documento.

Setores abrangidos: [LISTAR SETORES, POR EXEMPLO: ADMINISTRATIVO, PRODUÇÃO, ESTOQUE, MANUTENÇÃO E EXPEDIÇÃO].

4. RESPONSABILIDADES

Empregador/representante legal: assegurar recursos, promover a implementação das medidas preventivas e acompanhar o cumprimento deste PGR.

Responsável pelo PGR: [NOME COMPLETO, CARGO E QUALIFICAÇÃO], responsável por coordenar a elaboração, atualização e acompanhamento do programa.

Gestores e supervisores: comunicar riscos, orientar as equipes e verificar a aplicação das medidas de prevenção em suas áreas.

Trabalhadores: cumprir as orientações de segurança, utilizar corretamente os equipamentos fornecidos e comunicar situações de risco, incidentes e acidentes.

5. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

Os riscos foram avaliados considerando a identificação do perigo, as fontes ou circunstâncias de exposição, os possíveis danos à saúde ou integridade física, os trabalhadores expostos, a probabilidade de ocorrência e a severidade das consequências. A classificação de risco orienta a priorização das medidas de prevenção e do plano de ação.

6. INVENTÁRIO DE RISCOS OCUPACIONAIS

Setor/FunçãoPerigo ou fator de riscoPossíveis danosExpostosMedidas existentesClassificação
[SETOR/FUNÇÃO][EX.: RUÍDO, PRODUTO QUÍMICO, QUEDA, POSTURA INADEQUADA][DESCREVER POSSÍVEIS DANOS][QUANTIDADE E FUNÇÕES][EPC, EPI, TREINAMENTO, PROCEDIMENTO][BAIXO, MÉDIO, ALTO OU CRITÉRIO ADOTADO]
[SETOR/FUNÇÃO][PERIGO OU FATOR DE RISCO][POSSÍVEIS DANOS][EXPOSTOS][MEDIDAS EXISTENTES][CLASSIFICAÇÃO]
[SETOR/FUNÇÃO][PERIGO OU FATOR DE RISCO][POSSÍVEIS DANOS][EXPOSTOS][MEDIDAS EXISTENTES][CLASSIFICAÇÃO]

7. PLANO DE AÇÃO

Risco ou melhoria necessáriaAção preventiva/corretivaResponsávelPrazoRecursosStatus
[DESCREVER O RISCO][DESCREVER A AÇÃO][NOME OU CARGO][DATA][RECURSOS NECESSÁRIOS][PENDENTE/EM ANDAMENTO/CONCLUÍDO]
[DESCREVER O RISCO][DESCREVER A AÇÃO][NOME OU CARGO][DATA][RECURSOS NECESSÁRIOS][PENDENTE/EM ANDAMENTO/CONCLUÍDO]
[DESCREVER O RISCO][DESCREVER A AÇÃO][NOME OU CARGO][DATA][RECURSOS NECESSÁRIOS][PENDENTE/EM ANDAMENTO/CONCLUÍDO]

8. MONITORAMENTO E REVISÃO

O presente PGR será acompanhado continuamente e revisado sempre que ocorrerem mudanças nas condições de trabalho, nos processos, nos equipamentos, na organização das atividades, após acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, ou quando a análise das medidas de prevenção indicar necessidade de atualização. A revisão periódica observará os prazos e critérios previstos na NR-1 e na realidade da organização.

9. APROVAÇÃO

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

________________________________________
[NOME DO REPRESENTANTE LEGAL]
[CARGO]
[RAZÃO SOCIAL]

________________________________________
[NOME DO RESPONSÁVEL PELO PGR]
[CARGO, REGISTRO PROFISSIONAL OU QUALIFICAÇÃO, SE APLICÁVEL]

Como preencher o modelo passo a passo

  1. Identifique corretamente o estabelecimento. Informe os dados cadastrais da empresa, endereço da unidade abrangida, atividade econômica e número de trabalhadores. Se a empresa tiver mais de uma unidade com realidades diferentes, avalie a necessidade de documentos ou inventários específicos por estabelecimento.
  2. Liste os setores e funções reais. Evite descrições genéricas. Relacione áreas como recepção, escritório, cozinha, almoxarifado, produção, manutenção, entrega ou obras, conforme a operação. Em seguida, informe os cargos e a quantidade aproximada de pessoas expostas.
  3. Identifique os perigos. Registre a fonte do perigo e a situação de exposição. Por exemplo: ruído de máquina, contato com produto de limpeza, movimentação manual de cargas, risco de queda, partes móveis de equipamentos, calor, agentes biológicos ou trabalho prolongado em computador.
  4. Descreva os possíveis danos. Relacione as consequências plausíveis, como cortes, queimaduras, perda auditiva, dermatites, dores musculoesqueléticas, intoxicação, quedas ou contaminações. A descrição deve ser coerente com o perigo identificado.
  5. Registre as medidas já existentes. Informe controles coletivos, proteções de máquinas, sinalização, ventilação, procedimentos, treinamentos, manutenção, equipamentos de proteção individual e outras providências em uso. A prevenção deve seguir, sempre que possível, a hierarquia de controles, priorizando a eliminação ou redução do risco na fonte.
  6. Classifique e priorize os riscos. Adote uma metodologia consistente para avaliar probabilidade e severidade. Os riscos mais relevantes devem receber prioridade no plano de ação. Mantenha os critérios documentados e compreensíveis para quem utilizará o programa.
  7. Transforme necessidades em ações verificáveis. Para cada melhoria, indique o que será feito, quem responderá pela execução, prazo, recursos e status. Evite ações vagas como “melhorar segurança”; prefira “instalar proteção fixa na máquina [IDENTIFICAÇÃO] até [DATA]”.
  8. Guarde evidências e atualize o documento. Mantenha anexos, listas de presença, certificados, inspeções, registros de manutenção e comprovantes das ações realizadas. Ao exportar o conteúdo para PDF, preserve uma versão editável para futuras revisões.

Perguntas comuns sobre o PGR

O PGR substitui o PPRA?

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) foi substituído, no contexto do gerenciamento de riscos ocupacionais, pelo PGR previsto na NR-1. O novo programa possui abordagem mais ampla, integrando a identificação de perigos, a avaliação de riscos e o plano de ação.

O PGR precisa conter inventário de riscos e plano de ação?

Sim. A NR-1 prevê que a documentação do PGR deve conter, no mínimo, o inventário de riscos e o plano de ação. O inventário organiza as informações sobre perigos, riscos, pessoas expostas e controles; o plano de ação estabelece as medidas a implementar, com responsáveis e prazos.

Posso usar este modelo de PGR em PDF para qualquer atividade?

O modelo serve como ponto de partida, mas não deve ser copiado sem adaptação. Uma empresa administrativa, uma oficina, um restaurante, um comércio e uma indústria possuem riscos distintos. Atividades com exigências específicas podem demandar avaliações técnicas, documentos complementares e profissionais especializados.

Quem deve assinar o PGR?

A assinatura e a responsabilidade documental devem seguir a estrutura da empresa, as exigências técnicas aplicáveis e as orientações do profissional que elaborou ou coordenou o trabalho. O empregador deve assegurar a implementação do gerenciamento de riscos. Em situações que exijam avaliação técnica específica, é recomendável buscar orientação de profissional legalmente habilitado.

Com que frequência o PGR deve ser revisado?

O PGR precisa ser revisto diante de mudanças relevantes, acidentes, novos riscos ou ineficácia das medidas adotadas. Além disso, a organização deve observar a revisão periódica prevista na NR-1 e manter o acompanhamento contínuo do plano de ação, em vez de tratar o documento como uma obrigação isolada.

Este modelo tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado às condições reais da organização, à legislação vigente e às normas aplicáveis. Para situações específicas, elaboração técnica, avaliações quantitativas ou dúvidas legais, procure um profissional qualificado em segurança e saúde no trabalho.

Tags: PGR, NR-1, segurança do trabalho, riscos ocupacionais, SST, PDF

Sobre o autor

Stefano Barcellos

Editor e redator de documentos

Stefano Barcellos é redator especializado em documentos jurídicos, administrativos e empresariais. Há mais de dez anos elabora e revisa modelos de petições, contratos, declarações e requerimentos, sempre com foco em clareza, correção formal e utilidade prática para o leitor.

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