Modelo de Declaração de Dízimo: Editável e Pronto

A declaração de dízimo é o documento emitido por uma igreja, paróquia, congregação ou outra organização religiosa para registrar que determinada pessoa realizou contribuições voluntárias em um período. Ela pode informar o nome do contribuinte, os valores recebidos, as datas dos pagamentos e a finalidade religiosa das quantias entregues. Embora seja comum chamá-la de “declaração de dízimo”, o documento também pode abranger ofertas, campanhas e outras contribuições espontâneas, desde que isso seja descrito de forma clara.

Na prática, esse documento serve principalmente como comprovação interna e financeira da contribuição, oferecendo ao fiel um registro organizado dos valores entregues e à instituição uma forma padronizada de confirmar a informação. É importante que a declaração seja verdadeira, corresponda aos registros efetivos da organização e seja assinada por pessoa autorizada. Quando possível, deve ser emitida em papel timbrado da instituição ou trazer seus dados completos de identificação.

O dízimo possui natureza voluntária e religiosa. Por isso, a declaração não deve conter afirmações que não possam ser comprovadas, nem prometer benefícios tributários inexistentes. Em regra, as contribuições religiosas, inclusive dízimos e ofertas, não são dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física apenas por terem sido feitas a uma entidade religiosa. Caso exista alguma situação tributária específica, a recomendação é buscar orientação de contador ou profissional habilitado antes de usar o documento para fins fiscais.

Quando usar a declaração de dízimo

A declaração pode ser utilizada sempre que houver necessidade de formalizar, perante o próprio contribuinte ou terceiros, que uma contribuição religiosa foi recebida. O ideal é que a instituição mantenha controles coerentes, como recibos individuais, livro-caixa, extratos bancários, relatórios de tesouraria ou sistema de gestão financeira, para que as informações declaradas possam ser verificadas.

• Para entregar ao membro ou fiel um comprovante anual das contribuições realizadas.
• Para confirmar os valores recebidos em um mês, trimestre, semestre ou ano específico.
• Para organizar a prestação de contas e os registros administrativos da igreja ou congregação.
• Para atender a pedido formal do contribuinte, desde que os dados estejam registrados pela instituição.
• Para comprovar uma contribuição perante entidade privada que solicite documento de apoio, observada a finalidade legítima do pedido.
• Para documentar doações destinadas a campanhas, obras, missões ou projetos religiosos, quando a instituição optar por discriminá-las.

Antes de emitir a declaração, verifique a identidade do contribuinte, o intervalo de datas abrangido e a soma dos valores. Se os pagamentos foram feitos por meios distintos, como dinheiro, transferência, PIX, cartão ou envelope de oferta, a entidade pode discriminar cada modalidade ou apresentar o total consolidado. A segunda opção costuma ser mais simples, mas a discriminação pode trazer mais segurança quando há diversos pagamentos.

Modelo completo de declaração de dízimo

DECLARAÇÃO DE DÍZIMO E CONTRIBUIÇÕES RELIGIOSAS

Declaramos, para os devidos fins, que [NOME DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede à [ENDEREÇO COMPLETO], na cidade de [CIDADE], Estado de [UF], recebeu de [NOME COMPLETO DO CONTRIBUINTE], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], contribuições voluntárias de natureza religiosa, a título de dízimos, ofertas e/ou outras contribuições, conforme os registros mantidos por esta instituição.

As contribuições referem-se ao período de [DATA INICIAL] a [DATA FINAL], totalizando o valor de R$ [VALOR TOTAL] ([VALOR POR EXTENSO]).

Quando aplicável, seguem os valores registrados no período:

[DATA] – R$ [VALOR] – [FORMA DE PAGAMENTO/REFERÊNCIA]
[DATA] – R$ [VALOR] – [FORMA DE PAGAMENTO/REFERÊNCIA]
[DATA] – R$ [VALOR] – [FORMA DE PAGAMENTO/REFERÊNCIA]

As quantias acima foram recebidas de forma voluntária e destinadas às atividades religiosas e institucionais de [NOME DA INSTITUIÇÃO], conforme sua finalidade estatutária e seus registros administrativos.

Esta declaração é emitida a pedido do(a) interessado(a), com base nas informações e nos comprovantes disponíveis nos arquivos desta instituição, para fins de comprovação de contribuição.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

________________________________________
[NOME DO(A) RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO]
[CARGO/FUNÇÃO, COMO TESOURARIA, PASTORAL, DIRETORIA OU REPRESENTANTE LEGAL]
[CPF, SE A INSTITUIÇÃO ADOTAR ESSA INFORMAÇÃO]
[TELEFONE E/OU E-MAIL DA INSTITUIÇÃO]

[CARIMBO DA INSTITUIÇÃO, SE HOUVER]

Como preencher a declaração passo a passo

1. Identifique corretamente a instituição. Informe a razão social ou o nome oficial da igreja, o CNPJ e o endereço completo. Se a congregação local estiver vinculada a uma sede ou convenção, use os dados da pessoa jurídica que efetivamente recebeu e registrou os recursos.
2. Informe os dados do contribuinte. Preencha o nome completo e o CPF com atenção. Esses dados devem ser utilizados somente para a finalidade de identificação e emissão do documento. A instituição deve evitar exposição desnecessária de dados pessoais, em respeito aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
3. Defina o período abrangido. Indique datas precisas, por exemplo, de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Uma declaração anual é frequente, mas nada impede a emissão mensal ou referente a período menor, desde que isso seja solicitado e corretamente apurado.
4. Apure o valor total. Some exclusivamente os valores que constam nos registros da instituição. Escreva o valor em algarismos e por extenso, reduzindo o risco de divergências. Exemplo: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
5. Discrimine pagamentos quando necessário. Caso o contribuinte precise de maior detalhamento, liste data, valor e meio de pagamento de cada contribuição. Se houver muitos lançamentos, a instituição pode anexar relação própria ou emitir demonstrativo complementar, mantendo a declaração principal objetiva.
6. Esclareça a natureza voluntária. A indicação de que se trata de contribuição voluntária de natureza religiosa ajuda a contextualizar o documento. Evite usar termos como salário, remuneração, investimento ou pagamento por serviço, pois eles não correspondem à finalidade do dízimo.
7. Assine por pessoa autorizada. O documento deve ser assinado pelo representante legal, tesoureiro, pastor, pároco, membro da diretoria ou outro responsável formalmente autorizado. Inclua cargo e canal de contato institucional para eventual confirmação.
8. Guarde uma via. A igreja deve arquivar uma cópia da declaração emitida e os documentos que deram origem aos dados, pelo prazo definido em sua política administrativa e conforme as orientações contábeis aplicáveis. O contribuinte também deve conservar sua via junto aos comprovantes de pagamento.

Cuidados importantes antes de emitir

A declaração de dízimo não substitui necessariamente um recibo individual emitido a cada pagamento. O recibo comprova uma entrega específica; já a declaração pode consolidar diversos recebimentos em um período. Quando houver possibilidade, manter ambos os documentos melhora a organização e facilita eventuais conferências.

Também é recomendável não declarar valores estimados, aproximados ou informados apenas verbalmente pelo contribuinte. Se não houver registros suficientes, a instituição deve avaliar a situação antes de emitir o documento e, se necessário, limitar a declaração aos valores efetivamente comprovados. A emissão de informação incorreta pode gerar conflitos administrativos, tributários ou jurídicos.

Por fim, a imunidade tributária conferida aos templos de qualquer culto pela Constituição Federal, em seu art. 150, inciso VI, alínea “b”, possui regras e limites próprios relacionados à instituição e às suas finalidades essenciais. Essa previsão não transforma automaticamente a contribuição do fiel em despesa dedutível na declaração pessoal de Imposto de Renda. Por isso, a declaração deve ter redação neutra e comprobatória, sem afirmar dedução, isenção ou vantagem fiscal para o contribuinte.

Perguntas comuns

A declaração de dízimo precisa ter firma reconhecida?

Em geral, não. Para uso administrativo comum, a assinatura do responsável autorizado, os dados da instituição e, se existente, o carimbo costumam ser suficientes. O reconhecimento de firma somente deve ser feito se for exigido expressamente por quem solicitou o documento ou em alguma situação específica.

Posso emitir a declaração sem CNPJ?

É possível identificar a organização pelo nome, endereço e responsável, mas a ausência de CNPJ pode reduzir a força comprobatória do documento, especialmente quando se trata de instituição que deveria estar formalmente constituída. Sempre que houver CNPJ, ele deve constar na declaração.

O dízimo pode ser abatido do Imposto de Renda?

Como regra, não. A legislação do Imposto de Renda prevê hipóteses específicas de dedução, e o simples pagamento de dízimos ou ofertas religiosas não integra, em regra, as deduções permitidas à pessoa física. Em caso de dúvida, consulte um contador.

É obrigatório detalhar cada contribuição?

Não necessariamente. A declaração pode indicar apenas o valor total e o período, desde que essa informação seja fiel aos registros. Porém, detalhar os pagamentos pode ser útil quando há solicitação do contribuinte ou necessidade de conferência mais precisa.

Quem deve assinar o documento?

Deve assinar quem tenha autorização para representar ou atestar informações financeiras da instituição, como representante legal, tesoureiro, integrante da diretoria ou responsável religioso designado. A identificação do cargo é indispensável.

Este modelo de declaração de dízimo tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado à realidade da instituição, aos seus registros e à finalidade pretendida. Em situações fiscais, contábeis ou jurídicas específicas, recomenda-se a orientação de profissional qualificado.