Modelo de Contrato de DJ Word: Evento com Cláusulas Prontas

O modelo de contrato de DJ Word é um documento usado para formalizar a contratação de um disc jockey para festas, casamentos, aniversários, eventos corporativos, formaturas, casas noturnas e outras apresentações. Ele registra, de forma objetiva, o que foi combinado entre quem contrata e o profissional ou empresa responsável pela apresentação musical.

Mesmo quando a contratação é feita entre pessoas conhecidas, colocar as condições por escrito reduz dúvidas e evita conflitos. Um bom contrato informa data, horário, local, cachê, forma de pagamento, estrutura técnica, tempo de apresentação, responsabilidades das partes, regras de cancelamento e eventuais custos adicionais. Assim, tanto o contratante quanto o DJ sabem exatamente o que devem cumprir.

No Brasil, a prestação de serviços é disciplinada pelo Código Civil, especialmente pelos artigos 593 a 609. Quando houver relação de consumo, também podem ser aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor. Por isso, as cláusulas devem ser claras, equilibradas e compatíveis com aquilo que realmente foi negociado. Copie o modelo abaixo para o Word, ajuste os campos entre colchetes e leia todo o conteúdo antes de assinar.

Quando usar o contrato de DJ

Este contrato é indicado sempre que um DJ for remunerado para realizar uma apresentação ou fornecer serviços musicais em evento determinado. Pode ser utilizado por pessoas físicas, empresas, produtores, cerimonialistas, bares, buffets, condomínios, associações e organizadores de eventos.

• Casamentos, noivados, bodas e recepções;
• Festas de aniversário, confraternizações e eventos particulares;
• Formaturas, festas universitárias e eventos escolares;
• Eventos empresariais, lançamentos de produtos e convenções;
• Shows em bares, restaurantes, clubes e casas de eventos;
• Eventos públicos, culturais ou promocionais;
• Contratações que incluam som, iluminação, telão, mestre de cerimônias ou outros itens técnicos.

O documento também é útil quando o DJ leva equipamento próprio ou quando a estrutura será fornecida pelo local do evento. Nessa situação, é essencial detalhar quem ficará responsável por energia elétrica, montagem, desmontagem, acesso ao espaço, segurança dos equipamentos e condições adequadas de funcionamento. Se houver contratação de banda, artista adicional ou empresa de sonorização, o ideal é identificá-los expressamente ou fazer um contrato específico.

Modelo completo de contrato de DJ

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DJ

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [NOME COMPLETO DO CONTRATANTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nº [CPF OU CNPJ], portador(a) do RG nº [RG], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], telefone [TELEFONE] e e-mail [E-MAIL], doravante denominado(a) CONTRATANTE;

E, de outro lado, [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL DO DJ], [nacionalidade], [estado civil, se pessoa física], [profissão], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nº [CPF OU CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], telefone [TELEFONE] e e-mail [E-MAIL], doravante denominado(a) CONTRATADO(A);

As partes resolvem celebrar o presente Contrato Particular de Prestação de Serviços de DJ, mediante as cláusulas e condições a seguir.

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de DJ pelo(a) CONTRATADO(A) no evento denominado [NOME OU TIPO DO EVENTO], a ser realizado em [DATA], no endereço [LOCAL COMPLETO DO EVENTO].
1.2. A apresentação ocorrerá das [HORÁRIO DE INÍCIO] às [HORÁRIO DE TÉRMINO], totalizando [NÚMERO] horas de execução musical, ressalvados os intervalos previamente acordados.
1.3. O repertório terá como referência os estilos [ESTILOS MUSICAIS], observadas as preferências informadas pelo(a) CONTRATANTE e a adequação ao público e ao ambiente do evento.

CLÁUSULA 2 – DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
2.1. Estão incluídos na contratação os seguintes serviços e itens: [DESCREVER: APRESENTAÇÃO, CONTROLADORA, NOTEBOOK, CAIXAS DE SOM, MESA, MICROFONES, ILUMINAÇÃO, EFEITOS, GERADOR, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OUTROS].
2.2. Não estão incluídos no valor contratado os seguintes itens, salvo ajuste escrito posterior: [DESCREVER ITENS NÃO INCLUSOS].
2.3. A montagem será iniciada às [HORÁRIO] do dia [DATA], e a desmontagem ocorrerá após o encerramento do evento. O(A) CONTRATANTE deverá assegurar acesso ao local, espaço suficiente, ponto de energia elétrica compatível e condições seguras para instalação dos equipamentos.

CLÁUSULA 3 – DO VALOR E PAGAMENTO
3.1. Pelos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) o valor total de R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]).
3.2. O pagamento será realizado da seguinte forma: R$ [VALOR] na assinatura deste contrato, a título de sinal e reserva de data, e R$ [VALOR] até [DATA OU MOMENTO DO PAGAMENTO], por meio de [PIX, TRANSFERÊNCIA, DINHEIRO, CARTÃO OU OUTRO].
3.3. Em caso de atraso no pagamento de valor vencido, incidirão multa de [PERCENTUAL]% sobre a parcela em atraso, juros de [PERCENTUAL]% ao mês e correção monetária, quando aplicável.

CLÁUSULA 4 – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)
4.1. O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a comparecer ao local no horário necessário à execução dos serviços, utilizar equipamentos em condições adequadas de funcionamento e realizar a apresentação com diligência profissional.
4.2. O(A) CONTRATADO(A) poderá recusar músicas, mensagens, condutas ou solicitações que sejam ilícitas, discriminatórias, ofensivas, incompatíveis com a classificação do evento ou tecnicamente inviáveis.
4.3. O(A) CONTRATADO(A) comunicará ao(à) CONTRATANTE, assim que possível, qualquer fato relevante que possa afetar a prestação dos serviços.

CLÁUSULA 5 – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATANTE
5.1. O(A) CONTRATANTE deverá efetuar os pagamentos nas condições previstas, fornecer informações corretas sobre o evento e garantir acesso ao local para a equipe e os equipamentos do(a) CONTRATADO(A).
5.2. O(A) CONTRATANTE responsabiliza-se por obter as autorizações necessárias à realização do evento e por cumprir as regras do estabelecimento, do município e dos órgãos competentes.
5.3. A responsabilidade pelo recolhimento de valores relativos à execução pública de obras musicais, inclusive eventuais direitos autorais cobrados pelo ECAD, será de [CONTRATANTE/CONTRATADO(A)/RESPONSÁVEL PELO LOCAL], conforme a natureza do evento e as exigências aplicáveis, sem prejuízo da responsabilidade legal de quem for efetivamente obrigado.
5.4. O(A) CONTRATANTE deverá zelar para que convidados, funcionários e terceiros não danifiquem, removam ou utilizem os equipamentos do(a) CONTRATADO(A) sem autorização.

CLÁUSULA 6 – DAS HORAS EXTRAS
6.1. A permanência do(a) CONTRATADO(A) além do horário previsto dependerá de sua disponibilidade e de autorização expressa.
6.2. Cada hora adicional terá o valor de R$ [VALOR], paga [ANTES DO INÍCIO DA HORA EXTRA/NO ENCERRAMENTO/OUTRA FORMA].

CLÁUSULA 7 – DO CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO
7.1. Caso o(a) CONTRATANTE cancele o evento por motivo não atribuível ao(à) CONTRATADO(A), o sinal previsto na cláusula 3 poderá ser retido para compensar a reserva da data e despesas já assumidas, observadas a razoabilidade e as normas aplicáveis.
7.2. Se o cancelamento ocorrer com antecedência de [NÚMERO] dias ou mais, as partes poderão remarcar o evento uma única vez, conforme a disponibilidade do(a) CONTRATADO(A), no prazo de [NÚMERO] meses.
7.3. Caso o(a) CONTRATADO(A) cancele sem motivo justificável, deverá devolver os valores recebidos referentes aos serviços não prestados, sem prejuízo de eventual apuração de perdas e danos.
7.4. Em caso de força maior ou caso fortuito, como interdição do local, desastre natural, doença grave, acidente ou determinação de autoridade pública que impeça o evento, as partes buscarão a remarcação. Não sendo possível, serão ajustados os valores relativos às despesas comprovadamente realizadas e aos serviços efetivamente prestados.

CLÁUSULA 8 – DOS DANOS E DA SEGURANÇA
8.1. Danos causados aos equipamentos do(a) CONTRATADO(A) por ato do(a) CONTRATANTE, convidados, funcionários ou terceiros sob sua responsabilidade deverão ser ressarcidos pelo(a) CONTRATANTE, mediante comprovação do prejuízo.
8.2. O(A) CONTRATADO(A) não responderá por falhas decorrentes de energia elétrica inadequada, oscilações, chuva em área sem proteção, restrições impostas pelo local, interrupções por autoridades ou fatos alheios ao seu controle, desde que tenha adotado as medidas razoáveis para a prestação do serviço.

CLÁUSULA 9 – DOS DADOS PESSOAIS
9.1. Os dados pessoais fornecidos pelas partes serão utilizados exclusivamente para identificação, comunicação, execução deste contrato, emissão de recibo ou nota fiscal e cumprimento de obrigações legais, em conformidade com a legislação aplicável.

CLÁUSULA 10 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E FORO
10.1. Qualquer alteração deste contrato somente terá validade se feita por escrito e aceita por ambas as partes.
10.2. As partes elegem o foro da comarca de [CIDADE/UF], observadas as regras legais de competência, para solucionar controvérsias decorrentes deste contrato.
10.3. Por estarem de acordo, assinam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

________________________________________
[NOME DO(A) CONTRATANTE]
CPF/CNPJ: [NÚMERO]

________________________________________
[NOME DO(A) CONTRATADO(A) / DJ]
CPF/CNPJ: [NÚMERO]

________________________________________
[NOME DA TESTEMUNHA 1]
CPF: [NÚMERO]

________________________________________
[NOME DA TESTEMUNHA 2]
CPF: [NÚMERO]

Como preencher o contrato passo a passo

1. Identifique corretamente as partes. Informe nome completo, CPF ou CNPJ, endereço, telefone e e-mail. Se o DJ atuar por empresa, use a razão social e indique quem assinará em nome dela.
2. Descreva o evento sem ambiguidades. Preencha data, endereço, horário de início e fim, bem como o tempo destinado à montagem. Evite termos vagos, como “à noite”, pois eles podem gerar divergências.
3. Liste tudo o que está incluído. Especifique equipamentos, iluminação, microfones, operador, montagem, transporte e quaisquer serviços extras. Se houver pedido de estrutura técnica do local, anexe ou registre a relação no próprio contrato.
4. Defina preço e vencimentos. Informe o valor total, o sinal, a data do saldo e o meio de pagamento. Quando o pagamento for por Pix, confira a titularidade da chave antes de transferir valores.
5. Ajuste a cláusula de cancelamento. Escolha prazos realistas para aviso e remarcação. A retenção de sinal ou multa não deve ser abusiva; ela precisa guardar relação com a reserva da agenda e as despesas assumidas.
6. Trate dos direitos autorais. Em eventos com música executada publicamente, pode haver cobrança de direitos autorais. Defina a responsabilidade contratual e confirme antecipadamente as exigências junto ao local e aos órgãos competentes.
7. Assine e guarde provas. As partes devem assinar todas as páginas, preferencialmente com duas testemunhas identificadas. Assinaturas eletrônicas também podem ser usadas quando permitirem identificar os signatários e preservar a integridade do documento. Guarde conversas, comprovantes de pagamento e a versão final assinada.

Perguntas comuns sobre contrato para DJ

É obrigatório fazer contrato para contratar um DJ?

Nem toda contratação exige um instrumento escrito para existir, pois acordos verbais podem ter validade. Porém, o contrato escrito é altamente recomendado porque documenta os termos essenciais e facilita a comprovação do que foi combinado se surgir algum problema.

O sinal pago para reservar a data pode ser devolvido?

Depende do que foi acordado, do momento do cancelamento e das circunstâncias concretas. O contrato deve explicar a finalidade do sinal, a possibilidade de remarcação e as hipóteses de retenção ou devolução. Em relações de consumo, cláusulas excessivamente onerosas ou pouco claras podem ser questionadas.

Quem paga o ECAD em uma festa com DJ?

A resposta pode variar conforme o tipo de evento, o local e a forma de utilização das músicas. O contrato pode distribuir essa obrigação entre as partes, mas a previsão contratual não elimina as responsabilidades definidas pela legislação e pelas regras aplicáveis à execução pública musical. Confirme a situação antes do evento.

Posso incluir pedido de músicas no contrato?

Sim. Você pode inserir estilos, artistas preferidos, músicas que não devem tocar e momentos específicos, como entrada dos noivos ou parabéns. Ainda assim, é recomendável manter margem para a avaliação técnica do DJ, pois ele precisa adequar a seleção ao público, à duração e à dinâmica do evento.

Duas testemunhas são necessárias?

Elas não são requisito para que as partes manifestem sua vontade, mas são recomendáveis. Em certas situações, a assinatura de duas testemunhas fortalece o documento como título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 784, III, do Código de Processo Civil, desde que atendidos os demais requisitos legais.

Este modelo tem caráter informativo e deve ser adaptado às particularidades de cada contratação. Para situações de maior valor, risco, evento público ou dúvida sobre direitos autorais, responsabilidade civil e cláusulas específicas, procure orientação de um advogado.