Modelo de Proposta de Prestação de Serviços para Imprimir

Uma proposta de prestação de serviços é o documento comercial usado para apresentar a um potencial cliente o trabalho que será realizado, seus objetivos, escopo, prazo, preço e condições de pagamento. Ela transforma uma conversa inicial em uma oferta clara e organizada, permitindo que o cliente avalie exatamente o que está sendo contratado. Este modelo de proposta de prestação de serviços para imprimir foi elaborado para profissionais autônomos, empresas, consultores, agências e prestadores de diversas áreas que desejam formalizar uma negociação com mais segurança e profissionalismo.

Embora a proposta possa servir como base para a contratação, ela não substitui necessariamente um contrato. Em serviços de maior valor, execução continuada, acesso a dados pessoais, cessão de direitos autorais ou riscos relevantes, o ideal é complementar a proposta aceita com um contrato detalhado. Ainda assim, uma proposta bem redigida reduz dúvidas, evita expectativas desalinhadas e registra os principais termos comerciais discutidos entre as partes.

Quando usar a proposta de prestação de serviços

Use este documento sempre que precisar apresentar uma solução profissional antes do início do trabalho. Ele é adequado tanto para serviços pontuais quanto para projetos com etapas, entregas e cronogramas definidos. A proposta pode ser enviada por e-mail em PDF, apresentada em reunião ou impressa para assinatura e aceite do cliente.

• Para responder a uma solicitação de orçamento de pessoa física ou empresa;
• Ao oferecer consultoria, assessoria, manutenção, design, marketing, tecnologia, treinamentos ou serviços técnicos;
• Quando for necessário detalhar o que está incluso e o que não está incluso no preço;
• Para estabelecer prazo de execução, forma de pagamento e validade da oferta;
• Antes da elaboração de um contrato de prestação de serviços mais completo;
• Quando a contratação depender de aprovação interna, comparação de fornecedores ou aceite formal do cliente.

Uma proposta não deve conter promessas genéricas ou informações imprecisas. Descreva resultados e atividades que realmente possam ser entregues, indique premissas relevantes e deixe claro quais itens dependem de providências do contratante. Também é recomendável numerar a proposta, datá-la e definir seu prazo de validade, pois preços, disponibilidade e condições podem mudar ao longo do tempo.

Modelo completo de proposta de prestação de serviços para imprimir

PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº [NÚMERO DA PROPOSTA]

Data de emissão: [DIA] de [MÊS] de [ANO]
Validade da proposta: até [DATA DE VALIDADE]

1. IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR
Nome/Razão social: [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL DO PRESTADOR]
CPF/CNPJ: [CPF OU CNPJ]
Endereço: [RUA, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, CIDADE, UF E CEP]
Telefone: [TELEFONE]
E-mail: [E-MAIL]

2. IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE
Nome/Razão social: [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL DO CLIENTE]
CPF/CNPJ: [CPF OU CNPJ]
Endereço: [RUA, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, CIDADE, UF E CEP]
Representante responsável: [NOME DO RESPONSÁVEL, SE APLICÁVEL]
Telefone: [TELEFONE]
E-mail: [E-MAIL]

3. OBJETO DA PROPOSTA
Apresentamos a presente proposta para a prestação dos serviços de [DESCREVER O SERVIÇO PRINCIPAL], de acordo com as necessidades informadas pelo CLIENTE e as condições descritas neste documento.

4. OBJETIVO
O serviço tem como objetivo [DESCREVER O RESULTADO, A NECESSIDADE OU O PROBLEMA QUE SERÁ ATENDIDO].

5. ESCOPO DOS SERVIÇOS
Estão incluídas nesta proposta as seguintes atividades e entregas:

• [ATIVIDADE OU ENTREGA 1];
• [ATIVIDADE OU ENTREGA 2];
• [ATIVIDADE OU ENTREGA 3];
• [ATIVIDADE OU ENTREGA 4];

6. ITENS NÃO INCLUSOS
Não fazem parte desta proposta, salvo mediante orçamento complementar e aprovação prévia do CLIENTE:

• [ITEM NÃO INCLUSO 1];
• [ITEM NÃO INCLUSO 2];
• [DESPESAS, TAXAS, MATERIAIS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS, SE HOUVER].

7. PRAZO E CRONOGRAMA
Os serviços terão início em [DATA OU CONDIÇÃO DE INÍCIO], após [PAGAMENTO INICIAL, ASSINATURA, ENVIO DE DOCUMENTOS OU OUTRA CONDIÇÃO]. O prazo estimado para conclusão será de [PRAZO], considerando o cumprimento, pelo CLIENTE, das obrigações de fornecer informações, aprovações e materiais necessários.

Etapas previstas:
[ETAPA 1 – DESCRIÇÃO – PRAZO]
[ETAPA 2 – DESCRIÇÃO – PRAZO]
[ETAPA 3 – DESCRIÇÃO – PRAZO]

8. INVESTIMENTO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O valor total pelos serviços descritos é de R$ [VALOR TOTAL] ([VALOR POR EXTENSO]).

Forma de pagamento: [DESCREVER: EXEMPLO, [PERCENTUAL]% NA APROVAÇÃO E [PERCENTUAL]% NA ENTREGA / [NÚMERO] PARCELAS DE R$ [VALOR]].
Vencimentos: [DATAS OU CONDIÇÕES DE VENCIMENTO].
Meio de pagamento: [PIX, TRANSFERÊNCIA, BOLETO, CARTÃO OU OUTRO].

Em caso de atraso no pagamento, poderão incidir [MULTA DE %], juros de [JUROS DE % AO MÊS] e atualização monetária, quando aplicável e previamente acordado entre as partes.

9. RESPONSABILIDADES DO PRESTADOR
O PRESTADOR compromete-se a executar os serviços com diligência e boa-fé, manter o CLIENTE informado sobre o andamento das atividades e realizar as entregas previstas no escopo, observadas as condições e os prazos desta proposta.

10. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
O CLIENTE compromete-se a fornecer informações corretas, documentos, acessos, materiais e aprovações necessários à execução dos serviços, bem como efetuar os pagamentos nas condições estabelecidas. Atrasos ou omissões do CLIENTE poderão impactar os prazos de entrega.

11. CONFIDENCIALIDADE E DADOS PESSOAIS
As partes comprometem-se a tratar como confidenciais as informações não públicas recebidas em razão desta proposta. Caso haja tratamento de dados pessoais, as partes deverão observar a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), utilizando os dados apenas para finalidades relacionadas à contratação e à execução dos serviços.

12. ACEITE
Ao assinar esta proposta, o CLIENTE declara que leu, compreendeu e aceita as condições comerciais, o escopo, os prazos e os valores aqui apresentados. Este aceite poderá ser complementado por contrato específico, quando necessário.

[CIDADE/UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

________________________________________
[NOME DO PRESTADOR OU REPRESENTANTE]
[CARGO, SE APLICÁVEL]
[CPF/CNPJ]

De acordo:

________________________________________
[NOME DO CLIENTE OU REPRESENTANTE]
[CARGO, SE APLICÁVEL]
[CPF/CNPJ]

Como preencher a proposta passo a passo

1. Identifique corretamente as partes. Informe nome, CPF ou CNPJ, endereço e canais de contato do prestador e do cliente. Quando o cliente for pessoa jurídica, indique também o representante que terá poderes para aprovar a proposta.
2. Numere e date o documento. Um código simples, como [ANO]-[NÚMERO], facilita o controle das versões e das negociações. Estabeleça uma validade objetiva, por exemplo, 10, 15 ou 30 dias.
3. Descreva o objetivo em linguagem acessível. Explique qual necessidade será atendida. Evite apenas escrever “prestação de serviços”, pois essa expressão não revela o que será feito.
4. Detalhe o escopo. Liste atividades, quantidade de reuniões, entregáveis, revisões, relatórios, visitas técnicas ou horas de trabalho. Quanto mais mensurável for a entrega, menor será o risco de divergência posterior.
5. Separe o que não está incluso. Informe expressamente despesas de deslocamento, impressão, mídia paga, hospedagem, licenças, materiais e serviços de terceiros quando não estiverem cobertos pelo valor apresentado.
6. Defina preço e pagamento sem ambiguidades. Escreva o valor em números e por extenso, informe parcelas, datas de vencimento e meio de pagamento. Se existir sinal ou pagamento antecipado, indique a condição de início dos serviços.
7. Revise os prazos e dependências. O cronograma deve prever que o cliente precisa enviar dados e aprovar etapas. Isso protege ambas as partes contra atrasos que não sejam causados pelo prestador.
8. Colha o aceite e guarde uma cópia. Após preencher, imprima duas vias, se houver assinatura física, ou envie o arquivo para aceite eletrônico. Arquive a proposta aprovada, mensagens de negociação e comprovantes de pagamento.

Perguntas comuns

Proposta de prestação de serviços vale como contrato?

Pode valer como prova da negociação e, quando contiver condições essenciais e aceite inequívoco, pode gerar obrigações entre as partes. Porém, a necessidade de um contrato mais detalhado depende do tipo, do valor e da duração do serviço. Para relações complexas, recomenda-se contrato próprio com cláusulas de rescisão, responsabilidade, propriedade intelectual e solução de conflitos.

É obrigatório imprimir e assinar a proposta?

Não necessariamente. O aceite pode ocorrer por assinatura física, assinatura eletrônica ou manifestação clara por meio eletrônico, desde que seja possível identificar as partes e preservar o conteúdo aceito. A impressão é útil quando o cliente exige documento físico ou quando as partes preferem manter vias assinadas.

Posso alterar o valor depois de enviar a proposta?

Antes do aceite, é possível enviar uma versão revisada, deixando claro que ela substitui a anterior. Depois do aceite, qualquer alteração relevante de preço, escopo ou prazo deve ser aprovada pelas partes por escrito, preferencialmente em aditivo, nova proposta ou mensagem formalmente registrada.

Como cobrar despesas extras?

O mais seguro é prever previamente quais despesas serão reembolsáveis e como ocorrerá a aprovação. Caso surja uma demanda fora do escopo, apresente orçamento complementar antes de executar a atividade ou assumir o gasto.

Este modelo tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado à realidade da contratação. Em situações com maior complexidade, valores elevados ou riscos jurídicos específicos, procure orientação de profissional habilitado.