Modelo de Prestação de Contas de Condomínio para Imprimir

O modelo de prestação de contas de condomínio para imprimir é um documento usado para demonstrar, de forma organizada e verificável, como os recursos financeiros do condomínio foram recebidos, utilizados e mantidos durante determinado período. Ele normalmente é preparado pelo síndico, com apoio da administradora ou do conselho fiscal, e apresentado aos condôminos para dar transparência à gestão.

Uma prestação de contas bem feita reúne o saldo inicial, as receitas arrecadadas, as despesas pagas, os valores em caixa e em bancos, as pendências e os documentos que comprovam cada lançamento. Mais do que uma simples lista de gastos, ela deve permitir que qualquer condômino compreenda a situação financeira do edifício ou conjunto residencial e confira os dados apresentados.

No Brasil, o Código Civil atribui ao síndico o dever de prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas, conforme o artigo 1.348, inciso VIII. A convenção condominial também pode estabelecer uma periodicidade diferente para a apresentação de balancetes, relatórios e documentos. Por isso, o ideal é adequar este modelo às regras internas do condomínio e ao período financeiro analisado.

Quando usar a prestação de contas de condomínio

Este documento pode ser utilizado tanto para a prestação de contas anual quanto para relatórios mensais, trimestrais ou referentes a uma gestão específica. Embora a aprovação formal das contas costume ocorrer em assembleia, o relatório prévio ajuda os moradores e membros do conselho a examinar os números antes da reunião.

• Ao encerrar o exercício financeiro anual do condomínio;
• Antes de uma assembleia ordinária destinada à análise e votação das contas;
• Para apresentar balancetes mensais aos condôminos;
• Na transição entre síndicos ou entre administradoras;
• Quando o conselho fiscal solicitar esclarecimentos e comprovantes;
• Quando os condôminos solicitarem contas, nos termos legais e da convenção;
• Para demonstrar a aplicação de cotas extras, fundo de reserva ou obras específicas.

É importante separar despesas ordinárias, que se relacionam à manutenção e ao funcionamento regular do condomínio, de despesas extraordinárias, como obras, melhorias e gastos vinculados a cotas adicionais. Essa distinção torna o relatório mais claro e também facilita a conferência das rubricas previstas no orçamento aprovado.

Modelo completo de prestação de contas de condomínio

Copie o texto abaixo, preencha os campos entre colchetes e imprima-o. Sempre que possível, entregue ou disponibilize junto ao relatório os documentos comprobatórios identificados nos anexos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONDOMÍNIO

Condomínio: [NOME DO CONDOMÍNIO]
CNPJ: [CNPJ DO CONDOMÍNIO]
Endereço: [RUA, NÚMERO, BAIRRO, CIDADE/UF E CEP]
Período da prestação de contas: [DATA INICIAL] a [DATA FINAL]
Exercício financeiro: [ANO]
Síndico(a): [NOME COMPLETO DO SÍNDICO]
Administradora, se houver: [NOME EMPRESARIAL E CNPJ]

1. APRESENTAÇÃO

Apresento aos condôminos a prestação de contas referente ao período acima indicado, contendo o demonstrativo das receitas, despesas, saldos, obrigações pendentes e documentos comprobatórios da movimentação financeira do Condomínio [NOME DO CONDOMÍNIO].

2. SALDO INICIAL

Saldo em conta bancária em [DATA]: R$ [VALOR].
Saldo em caixa em [DATA], se houver: R$ [VALOR].
Saldo inicial total: R$ [VALOR].

3. RECEITAS DO PERÍODO

Cotas condominiais ordinárias arrecadadas: R$ [VALOR].
Cotas extras arrecadadas: R$ [VALOR].
Fundo de reserva arrecadado: R$ [VALOR].
Multas, juros e correções recebidos: R$ [VALOR].
Receitas eventuais/outros recebimentos: R$ [VALOR].
Total das receitas: R$ [VALOR].

4. DESPESAS DO PERÍODO

Folha de pagamento, encargos e benefícios: R$ [VALOR].
Água, energia elétrica, gás e demais utilidades: R$ [VALOR].
Manutenção de elevadores, portões, bombas e equipamentos: R$ [VALOR].
Limpeza, jardinagem, portaria e segurança: R$ [VALOR].
Honorários da administradora e serviços contábeis: R$ [VALOR].
Seguros, tributos e taxas: R$ [VALOR].
Materiais e pequenas manutenções: R$ [VALOR].
Obras, reparos extraordinários e melhorias: R$ [VALOR].
Despesas bancárias e tarifas: R$ [VALOR].
Outras despesas, especificar: [DESCRIÇÃO] – R$ [VALOR].
Total das despesas: R$ [VALOR].

5. RESULTADO E SALDO FINAL

Saldo inicial total: R$ [VALOR].
(+) Total das receitas: R$ [VALOR].
(–) Total das despesas: R$ [VALOR].
(=) Saldo final apurado: R$ [VALOR].

Composição do saldo final em [DATA]:
Saldo em conta corrente: R$ [VALOR].
Saldo em aplicação financeira: R$ [VALOR].
Saldo em caixa, se houver: R$ [VALOR].
Total disponível: R$ [VALOR].

6. INADIMPLÊNCIA E OBRIGAÇÕES PENDENTES

Unidades inadimplentes: [QUANTIDADE] unidade(s).
Valor total em aberto: R$ [VALOR].
Providências adotadas: [DESCREVER COBRANÇAS, ACORDOS OU MEDIDAS].
Contas e obrigações a vencer ou pendentes: [DESCREVER OU INFORMAR “NÃO HÁ”].

7. OBSERVAÇÕES

[INFORMAR OBRAS, COTAS EXTRAS, DIFERENÇAS RELEVANTES ENTRE ORÇADO E REALIZADO, DECISÕES ASSEMBLEARES E OUTROS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS.]

8. DOCUMENTOS ANEXOS

Integram esta prestação de contas, para fins de conferência: extratos bancários do período; balancetes; notas fiscais; recibos; boletos; comprovantes de pagamento; contratos; demonstrativos da administradora; folha de pagamento, quando aplicável; e atas ou orçamentos relacionados às despesas extraordinárias.

[CIDADE/UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

________________________________________
[NOME COMPLETO DO SÍNDICO]
Síndico(a) do Condomínio [NOME DO CONDOMÍNIO]

________________________________________
[NOME COMPLETO DO CONSELHEIRO, SE HOUVER]
Conselho Fiscal/Consultivo

Deliberação em assembleia: [CONTAS APROVADAS / APROVADAS COM RESSALVAS / NÃO APROVADAS], conforme ata da assembleia realizada em [DATA].

Como preencher o documento passo a passo

1. Defina o período. Informe claramente as datas de início e fim. Em uma prestação anual, use o exercício financeiro previsto na convenção ou aprovado pela assembleia.
2. Confirme o saldo inicial. Ele deve corresponder ao saldo efetivamente existente em banco, aplicações e caixa no primeiro dia do período. Não use estimativas.
3. Registre todas as receitas. Some as cotas recebidas e identifique valores de cotas extras, fundo de reserva, multas e outras entradas. Evite misturar receitas de períodos diferentes.
4. Classifique as despesas. Agrupe os gastos por natureza e mantenha os comprovantes correspondentes. Para despesas elevadas ou incomuns, descreva a finalidade e a autorização aplicável.
5. Faça a conciliação bancária. O saldo final do relatório deve ser compatível com os extratos bancários e as aplicações na data de encerramento. Diferenças devem ser explicadas antes da apresentação.
6. Indique inadimplência com cautela. Informe a quantidade de unidades e o total em aberto. Evite divulgar publicamente dados pessoais, valores individualizados ou informações que possam expor condôminos sem necessidade.
7. Organize os anexos. Numere os documentos e mantenha-os disponíveis para consulta. Notas fiscais, recibos, contratos, extratos e comprovantes fortalecem a confiabilidade da prestação.
8. Apresente e registre a deliberação. Quando as contas forem submetidas à assembleia, registre o resultado na ata. A aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição das contas deve refletir o que foi deliberado pelos presentes.

Perguntas comuns

O síndico é obrigado a prestar contas?

Sim. O artigo 1.348, inciso VIII, do Código Civil estabelece que compete ao síndico prestar contas à assembleia anualmente e quando exigidas. A convenção do condomínio pode prever regras complementares, como relatórios mensais e análise pelo conselho fiscal.

É obrigatório ter conselho fiscal para validar o relatório?

Não necessariamente. O conselho fiscal pode existir se estiver previsto na convenção ou se for eleito pela assembleia, nos termos do artigo 1.356 do Código Civil. Sua análise é recomendável, mas não substitui a deliberação dos condôminos quando a prestação de contas é levada à assembleia.

Quais comprovantes devem acompanhar a prestação de contas?

Devem estar disponíveis todos os documentos que sustentam os lançamentos: extratos bancários, notas fiscais, recibos, boletos, comprovantes de transferências, contratos, relatórios da administradora e documentos relativos a obras ou serviços. A documentação deve permitir a conferência das receitas e despesas informadas.

O relatório mensal substitui a prestação de contas anual?

Os balancetes mensais são importantes para transparência contínua, mas não dispensam a prestação de contas anual à assembleia. O relatório anual consolida o exercício, demonstra o saldo final e permite a deliberação formal sobre a gestão financeira.

É possível enviar a prestação de contas por meio digital?

Sim, desde que sejam observadas a convenção, os procedimentos de convocação e as regras de acesso aos documentos. Arquivos digitais podem facilitar a consulta, mas é prudente preservar a integridade dos comprovantes, manter cópias organizadas e disponibilizar os originais quando necessário.

Este modelo tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado à convenção, ao regimento interno, às deliberações da assembleia e às particularidades do condomínio. Em situações de divergência, suspeita de irregularidade ou necessidade de orientação específica, recomenda-se consultar uma administradora, contador(a) ou advogado(a).