Acadêmico e Educacional

Modelo de PEI Plano Educacional Individualizado Word

Publicado em — Por Stefano Barcellos

O Plano Educacional Individualizado (PEI) é um documento de planejamento pedagógico que organiza metas, apoios, estratégias, recursos e formas de avaliação voltados às necessidades específicas de um estudante. Em termos práticos, ele ajuda a equipe escolar a transformar informações sobre o aluno em ações educacionais objetivas, acompanháveis e alinhadas à sua participação no currículo.

Este modelo de PEI Plano Educacional Individualizado Word foi estruturado para ser copiado, editado e adaptado pela escola. Ele pode ser utilizado na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio e em outras etapas, sempre com os ajustes necessários à realidade do estudante, da instituição e da rede de ensino. O documento não deve ser entendido como mera formalidade: seu propósito é orientar um trabalho colaborativo, contínuo e centrado na aprendizagem.

No Brasil, a elaboração de práticas inclusivas encontra fundamento na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei nº 9.394/1996), na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — LBI (Lei nº 13.146/2015) e em normas educacionais aplicáveis à educação especial. A LBI assegura um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e o acesso a recursos de acessibilidade e adaptações razoáveis quando necessários. Embora redes e escolas possam usar nomes, formulários e fluxos próprios, um PEI bem elaborado deve registrar decisões pedagógicas claras e revisáveis.

Quando usar o PEI Plano Educacional Individualizado

O PEI é indicado quando o estudante necessita de planejamento individualizado para ampliar acesso, participação, permanência e aprendizagem. Ele costuma ser utilizado para estudantes público-alvo da educação especial, como pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, conforme as diretrizes educacionais aplicáveis. Também pode apoiar a organização de intervenções para outros alunos que apresentem necessidades educacionais específicas, observadas as políticas da rede de ensino e a avaliação pedagógica da escola.

  • Ao iniciar o ano letivo ou receber uma nova matrícula que demande apoios pedagógicos específicos.
  • Após observação inicial, entrevista com responsáveis e levantamento do percurso escolar do estudante.
  • Quando a equipe identifica barreiras de acesso ao currículo, à comunicação, à mobilidade, à participação ou à avaliação.
  • Para alinhar as ações do professor regente, professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE), coordenação pedagógica, profissionais de apoio e família.
  • Quando for necessário registrar metas de curto e médio prazo, responsáveis pelas ações e indicadores de acompanhamento.
  • Em reuniões pedagógicas, conselhos de classe e revisões periódicas do processo de ensino e aprendizagem.

O PEI não substitui o planejamento anual da turma, o currículo, o relatório pedagógico, o prontuário de saúde nem documentos clínicos. Ele também não deve reduzir as expectativas sobre o estudante com base em diagnóstico. Ao contrário, deve partir das potencialidades, dos interesses, das barreiras identificadas e das condições concretas de ensino, definindo apoios proporcionais e objetivos pedagógicos significativos.

Modelo completo de PEI Plano Educacional Individualizado

PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI)

1. IDENTIFICAÇÃO
Instituição de ensino: [NOME DA ESCOLA]
Rede de ensino: [MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL OU PRIVADA]
Ano letivo: [ANO]
Etapa/turma: [ETAPA, ANO E TURMA]
Turno: [MATUTINO, VESPERTINO OU NOTURNO]
Estudante: [NOME COMPLETO DO ESTUDANTE]
Data de nascimento: [DD/MM/AAAA]
Responsável(is): [NOME COMPLETO E VÍNCULO]
Contato do responsável: [TELEFONE E E-MAIL]
Professor(a) regente: [NOME COMPLETO]
Professor(a) do AEE, se houver: [NOME COMPLETO]
Coordenação pedagógica: [NOME COMPLETO]
Data de elaboração: [DD/MM/AAAA]
Período de vigência e revisão: [EXEMPLO: FEVEREIRO A JUNHO DE ANO]

2. PERFIL PEDAGÓGICO DO ESTUDANTE
Descrever, de forma respeitosa e objetiva, interesses, potencialidades, formas de comunicação, participação em sala, interação social, autonomia, conhecimentos já consolidados e situações em que aprende melhor.

[DESCREVA O PERFIL PEDAGÓGICO DO ESTUDANTE]

3. INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O PLANEJAMENTO
Informações apresentadas pela família, registros escolares anteriores, orientações da equipe pedagógica e, quando a família autorizar e forem pertinentes à prática escolar, dados de documentos técnicos. Registrar apenas o necessário para orientar o ensino, preservando a privacidade do estudante.

[REGISTRE AS INFORMAÇÕES RELEVANTES]

4. BARREIRAS IDENTIFICADAS E NECESSIDADES DE APOIO
Barreiras de acesso, comunicação, compreensão de comandos, organização, mobilidade, interação, uso de materiais, realização de atividades e avaliação.

[DESCREVA AS BARREIRAS E OS APOIOS NECESSÁRIOS]

5. OBJETIVO GERAL
[ESCREVA O OBJETIVO GERAL PARA O PERÍODO, RELACIONADO À PARTICIPAÇÃO E À APRENDIZAGEM DO ESTUDANTE]

6. METAS PEDAGÓGICAS INDIVIDUALIZADAS

Área/ComponenteMeta de aprendizagemEstratégias e recursosResponsáveisPrazoIndicadores de acompanhamento
[EX.: LINGUAGEM][META OBJETIVA E OBSERVÁVEL][MEDIAÇÃO, MATERIAL, TECNOLOGIA ASSISTIVA OU ADAPTAÇÃO][NOMES OU FUNÇÕES][DATA/PERÍODO][COMO SERÁ OBSERVADO O PROGRESSO]
[EX.: MATEMÁTICA][META OBJETIVA E OBSERVÁVEL][ESTRATÉGIAS E RECURSOS][NOMES OU FUNÇÕES][DATA/PERÍODO][INDICADORES]
[EX.: AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO][META OBJETIVA E OBSERVÁVEL][ESTRATÉGIAS E RECURSOS][NOMES OU FUNÇÕES][DATA/PERÍODO][INDICADORES]

7. ACESSIBILIDADE, ADAPTAÇÕES E RECURSOS
Materiais em formato acessível: [DESCREVER OU INFORMAR NÃO APLICÁVEL]
Recursos de tecnologia assistiva: [DESCREVER OU INFORMAR NÃO APLICÁVEL]
Apoios de comunicação: [DESCREVER OU INFORMAR NÃO APLICÁVEL]
Adaptações de ambiente e mobiliário: [DESCREVER OU INFORMAR NÃO APLICÁVEL]
Adaptações de atividades e avaliações: [DESCREVER OU INFORMAR NÃO APLICÁVEL]
Outros apoios necessários: [DESCREVER]

8. ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (SE HOUVER)
Frequência: [DIAS, HORÁRIOS E CARGA HORÁRIA]
Objetivos do AEE: [DESCREVER]
Articulação com a sala comum: [DESCREVER COMO OCORRERÁ O ALINHAMENTO ENTRE OS PROFISSIONAIS]

9. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
Instrumentos de acompanhamento: [OBSERVAÇÃO, PORTFÓLIO, PRODUÇÕES, REGISTROS, ATIVIDADES, OUTROS]
Periodicidade das revisões: [SEMANAL, MENSAL, BIMESTRAL OU OUTRA]
Critérios para verificar avanços: [DESCREVER]
Registros de progresso e ajustes necessários: [DESCREVER OU INSERIR DATAS E OBSERVAÇÕES]

10. PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA E ARTICULAÇÃO COM A EQUIPE
Combinados com a família: [DESCREVER]
Forma e periodicidade de comunicação: [DESCREVER]
Encaminhamentos e responsáveis: [DESCREVER]

11. CIÊNCIA E ASSINATURAS
Professor(a) regente: [NOME COMPLETO] — Assinatura: [ASSINATURA] — Data: [DD/MM/AAAA]
Professor(a) do AEE, se houver: [NOME COMPLETO] — Assinatura: [ASSINATURA] — Data: [DD/MM/AAAA]
Coordenação pedagógica: [NOME COMPLETO] — Assinatura: [ASSINATURA] — Data: [DD/MM/AAAA]
Responsável legal: [NOME COMPLETO] — Assinatura: [ASSINATURA] — Data: [DD/MM/AAAA]

Como preencher o PEI passo a passo

  1. Reúna informações pedagógicas confiáveis. Comece pelos registros da escola, pela observação do estudante em diferentes atividades e pela conversa com a família. Evite reproduzir rótulos ou informações clínicas que não tenham utilidade para o planejamento educacional.
  2. Descreva potencialidades antes das dificuldades. Registre o que desperta interesse, o que o estudante já consegue fazer e quais condições favorecem sua aprendizagem. Essas informações ajudam a escolher estratégias mais eficazes.
  3. Identifique barreiras, não apenas características pessoais. Em vez de escrever que o aluno “não acompanha”, indique o que impede sua participação, como enunciados longos sem apoio visual, ausência de tempo ampliado ou materiais pouco acessíveis.
  4. Defina metas observáveis e possíveis. Prefira metas como “[NOME DO ESTUDANTE] identificará informações explícitas em textos curtos com apoio de imagens” a expressões genéricas, como “melhorar a leitura”. Estabeleça prazo e modo de verificar o avanço.
  5. Associe cada meta a estratégias concretas. Informe quais recursos serão usados, quem fará a mediação e em que contexto. Podem ser previstos recursos visuais, rotina estruturada, tempo adicional, avaliação oral, materiais ampliados ou tecnologia assistiva, quando pertinentes.
  6. Combine avaliação e revisão. A avaliação deve considerar o percurso do estudante e os objetivos definidos. Registre evidências de progresso e revise o PEI sempre que as metas forem alcançadas, se mostrarem inadequadas ou se surgirem novas necessidades.
  7. Formalize a ciência da equipe e da família. Após discussão, colha as assinaturas previstas pelo procedimento da escola. Entregue ou disponibilize cópia aos responsáveis conforme as regras internas e mantenha o documento sob guarda adequada.

Perguntas comuns sobre o PEI

O PEI é obrigatório para todo estudante?

Não necessariamente. O uso, a nomenclatura e o fluxo podem variar conforme a rede de ensino. Contudo, o planejamento individualizado é uma prática importante quando o estudante precisa de apoios específicos para acessar o currículo e participar da vida escolar. Verifique as orientações da secretaria de educação e o regimento da instituição.

O PEI depende de laudo médico?

O planejamento pedagógico deve se basear na observação e nas necessidades educacionais identificadas pela escola, não apenas em um diagnóstico. Quando houver documentos de saúde apresentados pela família, eles podem contribuir com informações pertinentes, mas não substituem a avaliação pedagógica nem devem limitar as possibilidades de aprendizagem do estudante.

Quem deve elaborar o Plano Educacional Individualizado?

O ideal é que seja construído de forma colaborativa, envolvendo professor regente, coordenação pedagógica, professor do AEE quando houver, família e demais profissionais que participem diretamente do processo educacional. A responsabilidade pela inclusão e pelo ensino é da escola como um todo.

O PEI pode modificar o currículo?

O documento pode prever flexibilizações, adaptações de acesso, recursos e estratégias para permitir a participação do estudante no currículo. As decisões devem ser pedagogicamente justificadas, individualizadas e coerentes com os direitos de aprendizagem, evitando exclusões indevidas ou redução automática de conteúdo.

Com que frequência o PEI deve ser revisado?

Não existe uma única periodicidade universal. A escola pode estabelecer revisões mensais, bimestrais, semestrais ou sempre que houver mudança relevante. O essencial é que o PEI seja um documento vivo, atualizado por evidências de aprendizagem e participação.

Este modelo tem caráter informativo e educacional. Antes de utilizá-lo oficialmente, adapte-o às normas da sua rede de ensino, ao projeto pedagógico da instituição e às necessidades individuais do estudante.

Tags: PEI, educação inclusiva, AEE, planejamento escolar, necessidades educacionais

Sobre o autor

Stefano Barcellos

Editor e redator de documentos

Stefano Barcellos é redator especializado em documentos jurídicos, administrativos e empresariais. Há mais de dez anos elabora e revisa modelos de petições, contratos, declarações e requerimentos, sempre com foco em clareza, correção formal e utilidade prática para o leitor.

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