Modelo de Contrato de Social Media Word para Editar

O modelo de contrato de social media Word é um documento usado para formalizar a contratação de profissionais ou agências responsáveis pela gestão de redes sociais de uma empresa, marca, profissional autônomo ou projeto. Ele registra, de forma clara, quais serviços serão prestados, em quais canais, por quanto tempo, mediante qual pagamento e quais são as responsabilidades de cada parte.

Embora muitas relações de marketing digital comecem por mensagens ou e-mails, um contrato escrito reduz dúvidas e ajuda a prevenir conflitos. A gestão de redes sociais pode envolver planejamento editorial, criação de textos, artes, vídeos, publicação de conteúdos, interação com seguidores, monitoramento de resultados e campanhas patrocinadas. Nem todos esses serviços devem ser presumidos: o escopo precisa constar expressamente no documento.

Este modelo pode ser copiado para o Word, preenchido e ajustado à realidade da contratação. Ele foi estruturado como contrato de prestação de serviços entre um CONTRATANTE e um CONTRATADO, podendo atender profissionais autônomos, MEIs, empresas e agências. Para situações com grande investimento, equipe fixa, cessão ampla de direitos autorais ou tratamento intenso de dados pessoais, é recomendável a revisão por um advogado.

Quando usar o contrato de social media

Utilize este contrato antes do início das atividades ou assim que as partes definirem as condições da parceria. O documento é especialmente útil quando houver pagamento recorrente mensal, entregas periódicas, acesso às contas da marca ou produção de materiais criativos.

• Contratação de freelancer para administrar Instagram, Facebook, LinkedIn, TikTok, YouTube ou outras plataformas;
• Contratação de agência de marketing para planejamento e execução de conteúdo;
• Prestação de serviços de criação de calendário editorial, legendas, artes, roteiros e vídeos;
• Gestão de comunidade, respostas a comentários e mensagens, quando esse serviço estiver incluído;
• Elaboração de relatórios mensais de métricas e desempenho;
• Definição de regras para anúncios pagos, que normalmente têm verba de mídia separada dos honorários;
• Proteção de senhas, informações estratégicas, dados de clientes e materiais internos da marca;
• Estabelecimento de prazo, aviso prévio e consequências em caso de cancelamento.

O contrato não substitui um bom briefing. Antes de assinar, as partes devem alinhar objetivos, público, tom de voz, referências visuais, canais atendidos, frequência de publicações, fluxo de aprovação e pessoas autorizadas a solicitar alterações. Esse alinhamento pode constar em anexo, proposta comercial ou briefing assinado, mencionado no contrato.

Modelo completo de contrato de social media

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCIAL MEDIA

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATANTE], [nacionalidade], [estado civil, se pessoa física], [profissão], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], e-mail [E-MAIL] e telefone [TELEFONE], doravante denominado(a) CONTRATANTE; e, de outro lado, [NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO], [nacionalidade], [estado civil, se pessoa física], [profissão], inscrito(a) no [CPF/CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], e-mail [E-MAIL] e telefone [TELEFONE], doravante denominado(a) CONTRATADO(A), celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Social Media, mediante as cláusulas seguintes.

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de social media pelo(a) CONTRATADO(A) ao(à) CONTRATANTE, abrangendo exclusivamente as atividades descritas nesta cláusula e no briefing/proposta comercial anexo, quando houver.
1.2. Estão incluídos os seguintes serviços: [DESCREVER SERVIÇOS: planejamento mensal, calendário editorial, criação de X artes, X legendas, X roteiros, publicação, relatório, monitoramento etc.].
1.3. Os canais abrangidos são: [LISTAR REDES SOCIAIS E PERFIS].
1.4. A periodicidade estimada das entregas será: [DESCREVER QUANTIDADE E FREQUÊNCIA].
1.5. Não estão incluídos, salvo contratação escrita adicional: fotografia presencial, filmagem, edição avançada de vídeos, atendimento comercial, gestão de crises, criação de site, tráfego pago, impulsionamento, compra de mídia, produção gráfica, deslocamentos e quaisquer serviços não indicados expressamente neste contrato.

CLÁUSULA 2 – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)
2.1. Executar os serviços com diligência, técnica e observância do escopo contratado.
2.2. Apresentar os conteúdos para aprovação conforme o cronograma acordado.
2.3. Manter sigilo sobre informações, documentos, estratégias, acessos e dados a que tiver acesso em razão deste contrato.
2.4. Comunicar ao(à) CONTRATANTE situações que possam comprometer prazos, publicações ou a qualidade das entregas.
2.5. Não divulgar resultados garantidos, nem prometer crescimento, vendas, alcance, engajamento ou conversões específicos, pois tais resultados dependem de fatores externos, inclusive algoritmo das plataformas, orçamento de mídia, concorrência e conduta do público.

CLÁUSULA 3 – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATANTE
3.1. Fornecer, em prazo razoável, informações corretas, materiais, logotipos, referências, imagens autorizadas, acessos e aprovações necessários à execução dos serviços.
3.2. Designar [NOME OU FUNÇÃO] como responsável pela comunicação e aprovação das demandas.
3.3. Aprovar, solicitar ajustes ou rejeitar os conteúdos no prazo de [NÚMERO] dias úteis após o envio. A ausência de manifestação após esse prazo será considerada [APROVAÇÃO / NECESSIDADE DE REAGENDAMENTO DA PUBLICAÇÃO].
3.4. Responsabilizar-se pela veracidade das informações sobre produtos, serviços, preços, promoções e condições comerciais que solicitar divulgar.
3.5. Efetuar os pagamentos na forma e nos prazos previstos neste contrato.

CLÁUSULA 4 – DAS ALTERAÇÕES E APROVAÇÕES
4.1. Cada peça de conteúdo terá direito a até [NÚMERO] rodada(s) de ajustes, desde que os pedidos estejam relacionados ao briefing inicialmente aprovado.
4.2. Alterações que representem mudança de briefing, refação completa, inclusão de novas peças ou serviços fora do escopo poderão ser cobradas à parte, mediante prévia informação e aprovação do(a) CONTRATANTE.
4.3. Atrasos no envio de materiais ou aprovações pelo(a) CONTRATANTE poderão alterar o calendário editorial, sem responsabilização do(a) CONTRATADO(A).

CLÁUSULA 5 – DA REMUNERAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO
5.1. Pela execução dos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) o valor de R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]) por [MÊS/PROJETO], com vencimento no dia [DIA] de cada [MÊS/ETAPA].
5.2. O pagamento será realizado por [PIX/TRANSFERÊNCIA/BOLETO/OUTRA FORMA], na conta/chave [DADOS DE PAGAMENTO].
5.3. Em caso de atraso, incidirão multa de [PERCENTUAL]% sobre o débito, juros de [PERCENTUAL]% ao mês e correção monetária, se aplicável.
5.4. A verba destinada a anúncios, impulsionamentos e compra de mídia é de responsabilidade exclusiva do(a) CONTRATANTE e não se confunde com a remuneração prevista nesta cláusula, salvo previsão escrita em contrário.

CLÁUSULA 6 – DOS ACESSOS, SENHAS E SEGURANÇA
6.1. O(A) CONTRATANTE fornecerá acessos pelos meios oficiais disponibilizados pelas plataformas, sempre que possível, sem compartilhar senhas pessoais.
6.2. O(A) CONTRATADO(A) utilizará os acessos somente para a execução dos serviços contratados e não poderá cedê-los a terceiros sem autorização.
6.3. Ao término do contrato, os acessos concedidos serão removidos ou devolvidos pelo(a) CONTRATANTE, e o(a) CONTRATADO(A) deixará de utilizá-los.

CLÁUSULA 7 – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DE MATERIAIS
7.1. Após a quitação dos valores correspondentes, os conteúdos finais produzidos especificamente para o(a) CONTRATANTE poderão ser utilizados em seus canais digitais e materiais institucionais, nos limites do escopo contratado.
7.2. Permanecem de titularidade do(a) CONTRATADO(A) seus métodos, modelos, arquivos editáveis, processos, bancos de dados, ferramentas, fontes e materiais preexistentes, salvo ajuste expresso em contrário.
7.3. O(A) CONTRATANTE declara possuir autorização para o uso de marcas, imagens, músicas, fotografias, vídeos e demais materiais que fornecer ao(à) CONTRATADO(A), responsabilizando-se por eventuais reclamações de terceiros.

CLÁUSULA 8 – DA CONFIDENCIALIDADE E DOS DADOS PESSOAIS
8.1. As partes comprometem-se a manter confidenciais as informações estratégicas, comerciais, financeiras e técnicas obtidas em razão deste contrato.
8.2. Caso haja tratamento de dados pessoais, as partes comprometem-se a observar a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), utilizando os dados apenas para finalidades relacionadas aos serviços contratados e adotando medidas razoáveis de segurança.

CLÁUSULA 9 – DO PRAZO E DA RESCISÃO
9.1. Este contrato vigorará de [DATA DE INÍCIO] até [DATA DE TÉRMINO], podendo ser renovado por acordo entre as partes.
9.2. Qualquer parte poderá rescindir o contrato mediante aviso prévio escrito de [NÚMERO] dias.
9.3. Permanecem exigíveis os valores relativos aos serviços já executados, às despesas previamente aprovadas e aos materiais efetivamente entregues até a data do encerramento.
9.4. O descumprimento relevante de qualquer cláusula autoriza a parte prejudicada a rescindir o contrato, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos comprovados, quando cabíveis.

CLÁUSULA 10 – DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
10.1. Este contrato possui natureza civil de prestação de serviços e não gera vínculo empregatício, societário, previdenciário ou de exclusividade entre as partes, inexistindo subordinação jurídica, salvo se houver relação fática distinta a ser analisada conforme a legislação aplicável.

CLÁUSULA 11 – DO FORO
11.1. Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [CIDADE/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, quando legalmente permitido.

E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas, ou por meio de assinatura eletrônica admitida pela legislação aplicável.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

CONTRATANTE:
[NOME/RAZÃO SOCIAL]
[ASSINATURA]

CONTRATADO(A):
[NOME/RAZÃO SOCIAL]
[ASSINATURA]

TESTEMUNHA 1:
[NOME COMPLETO] – CPF: [NÚMERO]
[ASSINATURA]

TESTEMUNHA 2:
[NOME COMPLETO] – CPF: [NÚMERO]
[ASSINATURA]

Como preencher o contrato passo a passo

1. Identifique corretamente as partes. Informe nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e canais de contato. Se uma empresa assinar, indique também o nome e a qualificação do representante legal.
2. Defina o escopo com números. Evite expressões vagas como “cuidar do Instagram”. Indique quantos posts, stories, vídeos, legendas, relatórios e reuniões estão incluídos por mês. Especifique também se o contratado irá apenas criar ou se irá publicar diretamente.
3. Liste as plataformas e perfis. Registre os canais atendidos e, se necessário, seus respectivos links ou nomes de usuário. Isso evita a expectativa de que novas redes sejam incluídas sem ajuste de valor.
4. Estabeleça o fluxo de aprovação. Determine quem aprova, em quantos dias e quantas revisões cada peça terá. Essa etapa é decisiva para impedir atrasos e pedidos ilimitados de alteração.
5. Separe honorários de verba de anúncios. O valor do serviço de social media não inclui automaticamente os recursos pagos às plataformas. Caso o profissional também gerencie tráfego pago, descreva essa atividade, o valor e as responsabilidades em cláusula ou aditivo próprio.
6. Escolha prazo e cancelamento proporcionais. Contratos mensais costumam prever aviso prévio de 15 ou 30 dias. Se houver investimento inicial relevante, como planejamento estratégico ou identidade visual, avalie prever prazo mínimo de permanência ou regra clara de pagamento em caso de rescisão antecipada.
7. Regule os direitos sobre os materiais. Defina o que o cliente poderá usar após pagar e se arquivos abertos, projetos editáveis ou materiais brutos serão entregues. Essa providência é importante porque a proteção autoral decorre da Lei nº 9.610/1998, e a cessão ou licença deve ser descrita com clareza.
8. Assine e guarde os comprovantes. Todas as partes devem receber uma via assinada. A assinatura eletrônica pode ser utilizada, desde que permita demonstrar a autoria e a integridade do documento. Guarde também proposta, briefing, conversas de aprovação, notas fiscais e comprovantes de pagamento.

Perguntas comuns sobre contrato de social media

O contrato de social media precisa ter reconhecimento de firma?

Em regra, não. Um contrato particular pode ser válido sem reconhecimento de firma, desde que as partes sejam capazes, o objeto seja lícito e haja manifestação de vontade. O reconhecimento pode ser uma camada adicional de segurança em casos específicos, mas não é requisito geral de validade. A assinatura de duas testemunhas pode favorecer a força executiva do instrumento particular, observados os requisitos do Código de Processo Civil.

O social media pode garantir número de seguidores ou vendas?

Não é recomendável prever garantia de resultados que dependem de fatores fora do controle direto do profissional. Algoritmos, qualidade da oferta, reputação da marca, sazonalidade, orçamento, concorrência e comportamento do público influenciam o desempenho. O contrato deve prever entregas objetivas e métricas de acompanhamento, não promessa automática de alcance, vendas ou seguidores.

Quem é dono da conta de rede social?

O ideal é que a conta esteja vinculada aos dados e aos meios de recuperação do contratante, que é o titular da marca ou do negócio. O contratado deve receber somente os níveis de acesso necessários à execução do trabalho. Ao final, o contratante remove os acessos concedidos, preservando a continuidade e a segurança dos perfis.

É obrigatório incluir cláusula de LGPD?

É altamente recomendável quando o profissional terá contato com dados pessoais, como nome, telefone, e-mail, mensagens privadas, cadastros ou informações de clientes. A cláusula deixa registrado o compromisso de uso adequado das informações, em conformidade com a LGPD. Dependendo da complexidade da operação, pode ser necessário um acordo específico sobre tratamento de dados.

O que fazer se o cliente não aprovar os posts no prazo?

O contrato deve estabelecer previamente o efeito do silêncio: aprovação tácita ou reagendamento da publicação. Em contextos mais sensíveis, como ofertas, saúde, finanças ou publicidade regulada, o reagendamento pode ser mais seguro. O importante é que a regra seja objetiva e que as solicitações e aprovações sejam registradas por escrito.

Este modelo tem caráter informativo e deve ser adaptado às particularidades de cada contratação. Para analisar riscos, direitos autorais, relações de trabalho, proteção de dados ou conflitos específicos, procure orientação de um profissional habilitado.