Cartas e Comunicados

Modelo de Carta de Desligamento PDF: Copie, Edite e Imprima

Publicado em — Por Stefano Barcellos

O modelo de carta de desligamento PDF é um documento utilizado para comunicar formalmente o encerramento do vínculo de trabalho por iniciativa do empregado. Embora seja muito chamada de “carta de desligamento”, no contexto trabalhista ela normalmente corresponde à carta de pedido de demissão. Nela, o profissional informa à empresa sua decisão de deixar o cargo, registra a data da comunicação e esclarece se cumprirá ou não o aviso prévio.

Entregar essa carta por escrito é uma providência recomendável para evitar dúvidas sobre a vontade do empregado, a data em que o aviso foi dado e as condições da saída. Após preencher e assinar o documento, você pode salvá-lo em PDF para enviar por e-mail ou imprimir duas vias: uma para a empresa e outra para você, com protocolo de recebimento. O texto deve ser objetivo, respeitoso e livre de justificativas íntimas que não sejam necessárias.

Quando usar a carta de desligamento

A carta deve ser usada quando o trabalhador decide encerrar o contrato de trabalho. Ela serve como prova documental da manifestação de vontade do empregado e orienta o setor de Recursos Humanos sobre os próximos procedimentos de rescisão. O modelo é aplicável, com as adaptações necessárias, a empregados contratados pelo regime da CLT, inclusive em contratos por prazo indeterminado.

  • Quando você recebeu uma nova oportunidade profissional e quer pedir demissão;
  • Quando pretende encerrar o vínculo por motivos pessoais, mudança de cidade, estudos ou outros projetos;
  • Quando precisa informar se cumprirá integralmente o aviso prévio;
  • Quando a empresa solicita um pedido de demissão escrito para iniciar o processo rescisório;
  • Quando deseja manter uma cópia protocolada da comunicação de saída;
  • Quando o envio será feito eletronicamente e você pretende converter a carta em PDF.

Em contratos por prazo indeterminado, o aviso prévio é uma questão relevante. O artigo 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata do aviso prévio. No pedido de demissão, em regra, o empregado deve avisar o empregador com antecedência. Caso não cumpra o período exigido e a empresa não dispense esse cumprimento, pode haver desconto das verbas correspondentes, observadas as regras aplicáveis ao caso. Por isso, indique claramente na carta sua disponibilidade para trabalhar durante o aviso ou seu pedido de dispensa.

Esta carta não é o documento adequado para situações em que o empregado pretende buscar a rescisão indireta por falta grave do empregador. Nessa hipótese, é prudente obter orientação jurídica antes de assinar um pedido de demissão, pois as consequências e os direitos envolvidos são diferentes.

Modelo completo de carta de desligamento

CARTA DE DESLIGAMENTO / PEDIDO DE DEMISSÃO

À
[NOME DA EMPRESA]
A/C: [NOME DO RESPONSÁVEL OU SETOR DE RECURSOS HUMANOS]

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

Prezados(as) Senhores(as),

Eu, [NOME COMPLETO], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF] e portador(a) da CTPS nº [NÚMERO DA CTPS], série [SÉRIE], ocupante do cargo de [CARGO], venho, por meio desta, comunicar formalmente meu pedido de demissão do quadro de empregados desta empresa.

Informo que [CUMPRIREI INTEGRALMENTE O AVISO PRÉVIO, COM INÍCIO EM [DATA] E TÉRMINO PREVISTO EM [DATA] / SOLICITO A DISPENSA DO CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO, CIENTE DE QUE A EMPRESA PODERÁ AVALIAR O PEDIDO CONFORME AS REGRAS APLICÁVEIS].

Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização da rescisão do contrato de trabalho, com a apuração e o pagamento das verbas rescisórias devidas, bem como a entrega dos documentos pertinentes.

Agradeço pela oportunidade de integrar a equipe e pela experiência profissional adquirida durante o período em que atuei na empresa.

Atenciosamente,



________________________________________
[NOME COMPLETO]
CPF: [CPF]
Telefone: [TELEFONE]
E-mail: [E-MAIL]

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

Recebi esta carta de desligamento/pedido de demissão em [DATA], às [HORÁRIO].



________________________________________
[NOME DO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO]
[CARGO]
[NOME DA EMPRESA]

Como preencher e transformar a carta em PDF

  1. Identifique corretamente a empresa. Informe a razão social ou o nome pelo qual a organização é conhecida internamente. Se possível, direcione a carta ao setor de Recursos Humanos, ao gestor responsável ou à administração.
  2. Inclua seus dados pessoais essenciais. Preencha nome completo, CPF, número da CTPS, série e cargo. Esses dados facilitam a identificação do contrato de trabalho, especialmente em empresas com muitos empregados.
  3. Defina a data da comunicação. A data indicada é importante porque pode marcar o início da contagem do aviso prévio. Não deixe esse campo em branco e evite datar o documento com antecedência ou retroativamente.
  4. Escolha a opção sobre o aviso prévio. Mantenha apenas a alternativa que retrata sua situação. Se for cumprir o aviso, informe as datas previstas. Se precisar sair imediatamente, solicite dispensa do cumprimento, mas lembre-se de que a empresa não é obrigada a aceitar o pedido sem consequências financeiras previstas na legislação.
  5. Use linguagem direta. Não é necessário explicar os motivos da saída. Uma mensagem breve, educada e inequívoca reduz interpretações equivocadas. Agradecer pela oportunidade é facultativo, mas costuma contribuir para uma saída profissional.
  6. Assine e entregue com comprovante. Assine de próprio punho se a entrega for física. Imprima duas vias e peça que a empresa assine, date e identifique o recebimento na sua cópia. Se o envio for por e-mail, use um endereço que permita guardar o comprovante de envio e peça confirmação de recebimento.
  7. Gere o arquivo em PDF. Depois de revisar o texto em um editor de documentos, escolha a opção “Salvar como PDF” ou “Exportar para PDF”. Nomeie o arquivo de forma clara, por exemplo: “Carta_de_Desligamento_[SEU_NOME]”. Guarde o PDF assinado e o comprovante de protocolo em local seguro.

Antes de assinar, confira se todos os campos entre colchetes foram substituídos e se a opção não utilizada sobre o aviso prévio foi apagada. Uma carta com informações contraditórias pode atrasar o processamento da rescisão. Também é recomendável conferir o termo de rescisão, os prazos de pagamento e os demais documentos que serão apresentados pela empresa.

Perguntas comuns sobre carta de desligamento

É obrigatório fazer a carta de desligamento à mão?

Não. A carta pode ser digitada, impressa e assinada. Algumas empresas podem solicitar que o pedido seja escrito à mão como procedimento interno, mas um documento digitado, claro e assinado também permite registrar a manifestação de vontade. Quando houver exigência específica da empresa ou norma coletiva, vale confirmar o procedimento com o RH ou sindicato.

Posso enviar a carta de desligamento em PDF por e-mail?

Sim. O PDF é uma forma prática de preservar o conteúdo do documento e facilitar seu arquivamento. Contudo, confirme com a empresa se ela aceita o envio eletrônico e solicite uma confirmação de recebimento. Quando possível, mantenha também a versão assinada e o registro do e-mail enviado.

Preciso informar o motivo do pedido de demissão?

Não. O empregado não é obrigado a detalhar motivos pessoais, profissionais ou financeiros na carta. Basta comunicar de maneira expressa sua intenção de rescindir o contrato por iniciativa própria. Caso queira agradecer ou mencionar uma razão genérica, faça isso apenas se se sentir confortável.

A empresa pode recusar meu pedido de demissão?

A empresa não pode obrigar o trabalhador a permanecer no emprego contra sua vontade. Ela pode, porém, tratar do cumprimento do aviso prévio e aplicar as consequências previstas quando o empregado deixa de cumpri-lo sem que haja dispensa. Formalize o pedido e guarde a prova de entrega.

Quais verbas recebo ao pedir demissão?

Em regra, o trabalhador que pede demissão tem direito ao saldo de salário, férias vencidas acrescidas de um terço, se houver, e férias proporcionais acrescidas de um terço, além do décimo terceiro salário proporcional. Normalmente, não há saque do FGTS, multa de 40% sobre o FGTS nem seguro-desemprego, pois esses direitos estão ligados, em geral, à dispensa sem justa causa. As particularidades do contrato e de normas coletivas podem alterar a análise.

Este modelo tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado à situação concreta. Em caso de dúvida sobre aviso prévio, descontos, verbas rescisórias ou direitos trabalhistas, procure o sindicato da categoria, o setor de Recursos Humanos ou orientação jurídica especializada.

Tags: carta de desligamento, pedido de demissão, aviso prévio, rescisão, trabalho

Sobre o autor

Stefano Barcellos

Editor e redator de documentos

Stefano Barcellos é redator especializado em documentos jurídicos, administrativos e empresariais. Há mais de dez anos elabora e revisa modelos de petições, contratos, declarações e requerimentos, sempre com foco em clareza, correção formal e utilidade prática para o leitor.

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