Modelo de Carta de Desligamento: Pedido de Demissão Pronto

A carta de desligamento, também chamada de carta de pedido de demissão, é o documento pelo qual o empregado comunica formalmente à empresa sua decisão de encerrar o contrato de trabalho por iniciativa própria. Embora o pedido possa ser manifestado verbalmente, a versão escrita é altamente recomendável: ela registra a data da comunicação, deixa clara a vontade do trabalhador e ajuda a evitar dúvidas sobre o aviso prévio e a rescisão contratual.

O documento deve ser objetivo, respeitoso e entregue ao setor de Recursos Humanos, ao gestor responsável ou ao representante da empresa que tenha atribuição para recebê-lo. Uma boa prática é levar duas vias idênticas: uma fica com a empresa e a outra deve ser devolvida ao empregado com data, assinatura, nome e cargo de quem recebeu. Esse comprovante pode ser importante caso surja alguma divergência posteriormente.

Este modelo de carta de desligamento foi preparado para situações de pedido de demissão. Portanto, ele não se aplica à dispensa sem justa causa promovida pelo empregador, nem substitui documentos específicos para rescisão por acordo entre as partes, prevista no artigo 484-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Antes de entregar a carta, o trabalhador deve decidir e registrar se cumprirá o aviso prévio ou se solicitará sua dispensa.

Quando usar a carta de desligamento

Use a carta de desligamento quando você tiver decidido deixar seu emprego por vontade própria, independentemente de já possuir ou não uma nova oportunidade profissional. Ela pode ser utilizada por empregados contratados por prazo indeterminado, desde que observadas as regras aplicáveis ao contrato e às condições ajustadas com a empresa.

• Quando desejar formalizar um pedido de demissão de forma profissional;
• Quando precisar informar se cumprirá o aviso prévio trabalhado;
• Quando quiser solicitar a dispensa do cumprimento do aviso prévio;
• Quando a empresa pedir um documento escrito para iniciar os procedimentos de rescisão;
• Quando quiser guardar prova da data em que comunicou seu desligamento;
• Quando atuar em regime presencial, híbrido ou remoto e precisar encaminhar a comunicação ao empregador.

Em regra, conforme o artigo 487 da CLT, o empregado que pede demissão deve conceder aviso prévio ao empregador. Para quem recebe salário mensal, o prazo usual é de 30 dias. Se o empregado não cumprir o aviso e não obtiver dispensa da empresa, poderá haver desconto do valor correspondente em suas verbas rescisórias, nos termos do artigo 487, parágrafo 2º, da CLT. A dispensa do aviso prévio deve ser solicitada na carta, mas sua aceitação depende do empregador.

Não é necessário explicar os motivos pessoais da saída. Frases como “por motivos particulares” ou “por decisão pessoal” são opcionais. Em geral, informar apenas a decisão de pedir demissão é suficiente e preserva a privacidade do trabalhador.

Modelo completo de carta de desligamento

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

À
[NOME DA EMPRESA]
A/C: [NOME DO RESPONSÁVEL OU SETOR DE RECURSOS HUMANOS]

Assunto: Pedido de demissão

Prezados(as) Senhores(as),

Eu, [NOME COMPLETO], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], portador(a) da CTPS nº [NÚMERO DA CTPS, SE DESEJAR INFORMAR], contratado(a) para exercer o cargo de [CARGO], venho, por meio desta, comunicar formalmente meu pedido de demissão do quadro de colaboradores desta empresa, por iniciativa própria.

[ESCOLHA UMA DAS OPÇÕES ABAIXO E APAGUE A OUTRA.]

Opção 1 — Cumprimento do aviso prévio:
Informo que cumprirei o aviso prévio legal, permanecendo em minhas atividades até [DATA DO ÚLTIMO DIA DE TRABALHO], salvo orientação diversa da empresa.

Opção 2 — Solicitação de dispensa do aviso prévio:
Solicito, se possível, a dispensa do cumprimento do aviso prévio, com encerramento das minhas atividades em [DATA PRETENDIDA]. Declaro estar ciente de que a concessão da dispensa depende de aceitação da empresa e das regras aplicáveis à rescisão.

Agradeço pela oportunidade de aprendizado e pela experiência profissional adquirida durante o período em que atuei nesta organização. Coloco-me à disposição para realizar a entrega de atividades, documentos, equipamentos e demais itens sob minha responsabilidade, contribuindo para uma transição organizada.

Solicito a adoção das providências necessárias para a formalização da rescisão contratual e o pagamento das verbas rescisórias devidas, na forma da legislação aplicável.

Atenciosamente,

____________________________________________
[NOME COMPLETO]
CPF: [CPF]
Telefone: [TELEFONE]
E-mail: [E-MAIL]

Recebido por:

____________________________________________
Nome: [NOME DE QUEM RECEBEU]
Cargo: [CARGO DE QUEM RECEBEU]
Data do recebimento: [DATA]
Assinatura/carimbo: [ASSINATURA OU CARIMBO]

Como preencher a carta de desligamento passo a passo

1. Indique a data e a cidade. Coloque no início do documento a cidade e a data real da entrega. Essa informação é relevante para demonstrar quando o empregador tomou conhecimento do pedido e para a contagem do aviso prévio, quando aplicável.
2. Identifique corretamente a empresa. Informe a razão social ou o nome pelo qual a empresa é conhecida internamente. Se souber, direcione a carta ao RH, ao departamento pessoal ou ao gestor responsável.
3. Preencha seus dados. Escreva seu nome completo, CPF e cargo. A indicação da CTPS não é indispensável, mas pode facilitar a identificação do vínculo. Evite inserir dados desnecessários, como senha de sistemas ou informações bancárias.
4. Declare o pedido de forma inequívoca. A expressão “pedido de demissão” deve aparecer claramente. Isso evita que a comunicação seja interpretada como simples intenção futura de sair ou como ausência injustificada.
5. Escolha a opção sobre o aviso prévio. Se você pretende trabalhar normalmente durante o período, mantenha a Opção 1 e informe a data prevista de término. Se precisa encerrar as atividades antes, mantenha a Opção 2. Não deixe as duas opções no documento final, pois elas são alternativas.
6. Revise a data do último dia. A data pode ser confirmada com o RH, especialmente se houver banco de horas, férias programadas, afastamentos ou regras internas. Não presuma que a empresa aceitará automaticamente a dispensa do aviso.
7. Assine e obtenha recibo. Assine a carta manualmente ou utilize assinatura eletrônica aceita pela empresa. Se entregar presencialmente, peça protocolo na sua via. Se enviar por e-mail corporativo, guarde a mensagem enviada, a confirmação de leitura e qualquer resposta recebida.
8. Providencie a devolução de bens. Organize a entrega de crachá, chaves, notebook, celular, documentos, uniformes e outros itens da empresa. Solicite comprovante de devolução quando houver equipamentos ou materiais de maior valor.

Cuidados importantes após o pedido

Depois que a carta for recebida, a empresa deverá conduzir o desligamento e calcular as verbas rescisórias. No pedido de demissão, em regra, o empregado tem direito ao saldo de salário, ao 13º salário proporcional, às férias vencidas acrescidas de um terço, se existentes, e às férias proporcionais acrescidas de um terço. Normalmente, não há saque do FGTS nem multa de 40% sobre o saldo, e não há direito ao seguro-desemprego, pois a ruptura ocorreu por iniciativa do trabalhador.

O artigo 477, parágrafo 6º, da CLT estabelece que a entrega dos documentos e o pagamento das verbas rescisórias devem ocorrer em até 10 dias corridos contados do término do contrato. Confira o termo de rescisão, os valores pagos, os descontos realizados e os documentos fornecidos. Havendo dúvida concreta sobre cálculos, aviso prévio, férias ou descontos, procure o sindicato da categoria, um profissional de contabilidade trabalhista ou um advogado especializado.

Perguntas comuns sobre carta de desligamento

Preciso escrever o motivo do pedido de demissão?

Não. O empregado pode limitar-se a comunicar sua decisão. Caso queira, pode usar uma justificativa breve, como “por motivos pessoais”, mas não existe obrigação legal de detalhar a razão do desligamento.

Posso pedir dispensa do aviso prévio na carta?

Sim. A solicitação pode constar expressamente no documento. Contudo, a empresa pode aceitar ou não. Se não houver dispensa e o empregado deixar de trabalhar sem acordo, poderá ser aplicado o desconto relativo ao período não cumprido, conforme a CLT.

A carta deve ser escrita à mão?

Não necessariamente. Ela pode ser digitada e impressa, desde que esteja assinada e contenha as informações essenciais. Algumas empresas aceitam o envio eletrônico por e-mail ou plataforma interna; confirme o procedimento adotado pelo empregador e guarde os comprovantes.

Posso cancelar o pedido de demissão depois de entregar a carta?

Você pode solicitar a reconsideração do pedido antes do encerramento do contrato, mas a continuidade do vínculo dependerá da concordância da empresa. Por isso, é prudente refletir antes de formalizar a decisão.

O que acontece se a empresa não quiser assinar o recebimento?

Registre a entrega por um meio que gere prova, como e-mail corporativo, protocolo interno, carta com aviso de recebimento ou entrega acompanhada por testemunha. O objetivo é demonstrar que a empresa foi formalmente comunicada.

Este modelo de carta de desligamento tem caráter exclusivamente informativo e deve ser adaptado às circunstâncias do vínculo de trabalho. Para casos com conflito, estabilidade provisória, afastamento, contrato especial ou dúvidas sobre direitos, busque orientação profissional qualificada.